Direito Romano

O DIREITO ROMANO E SUAS FASES: PRINCIPAIS EVENTOS, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, POLÍTICA, JUDICIÁRIA E FONTES DO DIREITO. 1 INTRODUÇÃO “O Direito Romano é a mais importante fonte histórica do Direito nos países ocidentais, e, ainda, a maioria dos institutos e princípios do Direito Civil nos foi legada pelo gênio jurídico dos romanos”. E, é de conhecimento de todos que o nosso direito deriva do Romano. Dessa forma, ao estudá-lo, buscam-se as origens do nosso próprio direito vigente. 2 AS FASES DO DIREITO ROMANO 2.1 O direito Romano na Realeza (753 a.C. à 510 a.C.) 2.1.1 Principais eventos “Sérvio Túlio, penúltimo rei dessa fase ordenou o primeiro censo na história. Ele mandou fazer cadastro de todos, sendo que os censores vasculhavam todos os cantos da cidade à procura de riqueza, para que se pudesse pagar impostos e ampliar as receitas”. (pág.01) 2.1.2 Organização social “Dentre os habitantes de Roma havia quatro classes bem distintas: os patrícios, os clientes, os escravos e os plebeus. Os primeiros, homens livres, fundadores da cidade e seus descendentes, agrupados em clãs familiares patriarcais, denominados gentes, formavam a classe detentora do poder e privilegiada.” (pág. 01) “Os clientes, de origem diversa, eram pessoas que se submetiam ao poder de um chefe de família patrício, oferecendo seus préstimos e seu patrimônio em troca de proteção.” (pág. 01 e 02) 2.1.3 Organização da família Os patrícios tinham uma estrutura organizada, tinham como se…

Plano de Estudo: 1- A metodologia da historia e seus usos para a compreensão do direito. 2- O objeto de estudo da nova historia e suas relações com as ciências jurídicas. 3- O direito dos povos antigos. 4- O direito da Cultura Clássica. 5- O Sistema Romano – Canônico – Germânico, formação e histórica do sistema. 6- Instituições sociais e jurídicas da Sociedade Romana. 7- O legado do Direito Romano para o mundo contemporâneo e o direito. 8- Direito dos povos (ameríndios) *Povos…

O DIREITO ROMANO NO ALTO IMPÉRIO RESUMO Também conhecido como principado, ou diarquia, é um período de transição entre a República e o Dominato (ou Baixo Império). O direito romano é considerado a mais importante fonte histórica da origem do direito jurídico. Aqui, o príncipe ou imperador reuni poderes quase ilimitados, sendo o chefe supremo das forças armadas. A sua autoridade é máxima, e o seu poder é partilhado com o Senado. O poder judiciário, portanto, é repartido…

O DIREITO ROMANO E SUAS FASES: PRINCIPAIS EVENTOS, ORGANIZAÇÃO SOCIAL, POLÍTICA,JUDICIÁRIA E FONTES DO DIREITO. Mateus Smaniotto INTRODUÇÃO Nos países ocidentais o direito romano teve uma relevante significância para a expansão dos…

HISTÓRICA DO DIREITO ROMANO Yolanda Henrique de SOUZA1 RESUMO: O Império Romano teve início com a fundação da cidade e o período histórico em que Roma foi governada por reis foi chamado de Realeza. Neste período havia duas classes distintas: os patrícios e os plebeus. O rei, o senado e o povo exerciam os poderes públicos. O que marcou o fim da Realeza foi à expulsão do rei Tarquínio. No período República, o rei foi substituído por dois comandantes militares, intitulados cônsules,…

marca o fim do Imperio no Ocidente. O Imperialismo desenvolveu-se sobre três sistemas diferentes de governo (realeza, república e império). Em seu auge, Roma controlava uma população de 50.000.000 de pessoas e o território compreendido entre a Grã-Bretanha, o oriente próximo e o Norte da Africa. Princípios e técnicas de administração construíram e mantiveram o império romano durante seus 12 séculos de existência. A capacidade de construir e manter o império e as instituições, muitas…

Nome: Leandro M.Kopplin História do Direito Romano Direito romano é o complexo de normas vigente em Roma em seus domínios há cerca de 2000 anos e que serviu de base para a atual ciência do direito. Roma teve a vocação jurídica. Distinguiu o Direito da moral e da religião. Dizer que Roma organizou o direito não significa somente que teve grande número de leis. Não é por haver tido leis ou certas leis que Roma adquiriu a supremacia no campo do direito, mas por ter criado uma…

Introdução A expressão Direito Romano é tomada por diferentes autores, em vários sentidos. Ela também pode ser empregada para designar as regras jurídicas consubstanciadas no Corpus Juris Civilis, ou seja, um conjunto de leis e princípios do século VI. Num primeiro sentido, quer dizer um conjunto de regras jurídicas que vigoraram no Império Romano durante cerca de 12 séculos, desde a sua fundação (753 a.C.) até a morte do imperador Justiniano (565 d.C.). Em outro sentido, é uma…

O Império Romano: BAIXO IMPÉRIO: O período compreendido entre os séculos III e V caracterizou-se pela crise e decadência do Império Romano. Apesar das mudanças político-administrativas, a corrosão do sistema escravista foi responsável pela desorganização econômica e consequentemente pela desordem social. As migrações bárbaras foram outro fator que contribuiu para agravar a crise do Império, processo complexo que envolveu povos e circunstâncias diferentes. Alguns povos fixaram-se…

O Alto Império Romano - Resumos variados A crise do escravismo Desde os tempos republicanos, Roma sustentava e ampliava seu poderio econômico através da constante obtenção de terras e escravos. Ao combinar essas duas práticas, os romanos garantiam produtos agrícolas e manufaturados a um baixo preço e alcançavam margens de lucro bastante significativas. Segundo algumas estimativas, a economia romana, até o final da República, contava com uma extensa população com mais de dois milhões…