Alternativas à Pena Restritiva De Liberdade No Ordenamento Constitucional Brasileiro

  • DESENVOLVIMENTO DO TCC

    8131 palavras | 33 páginas
  • NININA

    942 palavras | 4 páginas
  • Ação de indenização

    10511 palavras | 43 páginas
  • A possibilidade de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos nos crimes de tráfico e equiparados da lei nº 11.343/06 – lei de drogas

    3565 palavras | 15 páginas
  • atas

    4600 palavras | 19 páginas
  • Trabalho Crime Ediondo E Equiparado 2 Bimestre D

    3190 palavras | 13 páginas
  • Penas alternativas

    6616 palavras | 27 páginas
  • A FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO E A IMPORTÂNCIA DAS PENAS ALTERNATIVAS NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO

    14102 palavras | 57 páginas
  • direito penal

    2139 palavras | 9 páginas
  • AS RAÍZES HISTÓRICAS E FILOSÓFICAS DA PUNIÇÃO

    3290 palavras | 14 páginas
  • Monografia Completa

    10418 palavras | 42 páginas
  • Direito oab

    12498 palavras | 50 páginas
  • A MODALIDADE DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE PRESOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    13269 palavras | 54 páginas
  • Desdobramentos jurídicos da resolução número 05 do senado federal do Brasil

    7649 palavras | 31 páginas
  • Resumo direito penal

    2227 palavras | 9 páginas
  • Os efeitos do descumprimento da transação penal.

    12707 palavras | 51 páginas
  • penas alternativas

    2507 palavras | 11 páginas
  • Direito

    10333 palavras | 42 páginas
  • DA QUESTÃO TORTURA

    22539 palavras | 91 páginas
  • resumo Capitulo XXX Aplicação substitutiva das penas restritivas de direitos nas leis N. 9.503/97 e 9.605/98

    1875 palavras | 8 páginas
  • Ressocialização

    27291 palavras | 110 páginas
  • Direito

    9222 palavras | 37 páginas
  • monografia

    12740 palavras | 51 páginas
  • Habeas corpus Trafico de drogas

    6815 palavras | 28 páginas
  • penal II

    1099 palavras | 5 páginas
  • penas restritivas

    2672 palavras | 11 páginas
  • QUEST ES DE REVIS O PARA 1 PROVA DE PENAL

    561 palavras | 3 páginas
  • Helena Moura TCC C pia

    8314 palavras | 34 páginas
  • Projeto Monografia Marcelo Cordeiro Almeida Monteiro PUCMG

    3159 palavras | 13 páginas
  • HC artigo 33 e 35 Lei 11.343/06

    10428 palavras | 42 páginas
  • Penas alternativas

    15470 palavras | 62 páginas
  • habeas corpus

    6086 palavras | 25 páginas
  • revogação de prisão preventiva

    6939 palavras | 28 páginas
  • Penas alternativas: redução adequada ou estímulo à impunidade?

    1732 palavras | 7 páginas
  • DETRAÇÃO DA PENA E SUA APLICABILIDADE EM FACE DA LEI N. 12.403/2011

    24106 palavras | 97 páginas
  • Prisão Preventiva

    13199 palavras | 53 páginas
  • direito

    48881 palavras | 196 páginas
  • AS PENAS ALTERNATIVAS COMO INSTRUMENTO DE MAIOR EFICÁCIA NO CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA

    2982 palavras | 12 páginas
  • HC DROGAS

    6835 palavras | 28 páginas
  • Direito penal

    1350 palavras | 6 páginas
  • A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS NOS CRIMES DE TRÁFICO E EQUIPARADOS DA LEI nº 11.343/06 – LEI DE DROGAS

    5090 palavras | 21 páginas
  • trabalho de conclusao de curso

    25585 palavras | 103 páginas
  • Prova MPT

    2959 palavras | 12 páginas
  • trabalho

    2014 palavras | 9 páginas
  • Transação penal

    4797 palavras | 20 páginas
  • Da liberdade provisória no crime de tráfico de drogas

    5891 palavras | 24 páginas
  • HC Bruno Rodrigues Oliveira STJ

    4628 palavras | 19 páginas
  • Direito penal

    4801 palavras | 20 páginas
  • HÁBEAS CORPUS

    5449 palavras | 22 páginas
  • Leis Ambientais

    2491 palavras | 10 páginas