Alimentos Com Liminar

Alienação Judicial 10454 Propriedade 10448 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 69 Fixação 6239 Alimentos 5779 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 69 Oferta 6238 Alimentos 5779 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 69 Revisão 5788 Alimentos 5779 Alimentos - Provisionais 176 Fixação 6239 Alimentos 5779 Alimentos - Provisionais 176 Liminar 9196 Medida Cautelar 9192 Alimentos - Provisionais 176 Revisão 5788 Alimentos 5779 Alteração do Regime de Bens…

no Código de Processo Penal, impetrar a presente ordem de HABEAS CORPUS PREVENTIVO, com pedido liminar, em favor de PACIENTE............................, ........................ - Centro, Rio de Janeiro, RJ. Objetivo: Obtenção de liminar em habeas corpus, cessando atentado ao direito de locomoção do Paciente que se encontra em vias de ter a sua prisão decretada por dever alimentos para fazer jus à manutenção de patrimônio comum do casal, constituído de uma casa de campo que…

VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA XXXXXXXXXX XXXXXXXXXX, (qualificar o autor), vem por suas advogadas abaixo assinadas, mui respeitosamente à presença de V. Exa. nos termos do art. 15 da Lei de Alimentos, apresentar AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR c/c COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITA em face de XXXXXXXXX, (qualificar o réu), pelos fatos e fundamentos a seguir: Primeiramente, o ALIMENTANTE se declara pobre na forma da Lei nº 10.60/50, fazendo jus…

Prática Civil Professor: Ramon Alonso Ação de Alimentos com Pedido Liminar Nome: Carolina Fernandes Renzo RA: 20100234 Problema Emerson manteve relacionamento conjugal com Rogéria, que resultou no nascimento da criança Rick, que conta hoje com 4 anos de idade. Rogéria e Rick residem em Mogi Mirim e Emerson após o divórcio passou a residir em Mogi Guaçu. Emerson aufere a importância de R$ 10,000,00 por mês como animador de festa na Boate Azul

cautelar. Importa dizer que não se pode entrar com uma liminar cautelar contra alguém que não é parte, portanto, esse é um dos raros exemplos em que se precisaria de uma ação cautelar incidental, pois, em regra, a ação cautelar só deve ser utilizada se não houver um processo em curso. b) Liminares cautelares: É sempre incidental, ou seja, depende de um processo em curso. Por que na tutela cautelar o juiz pode deferir de ofício uma liminar? O pedido pode ser mediato e imediato. O…

Alimentos desde e até quando? Maria Berenice Dias www.mbdias.com.br www.mariaberenice.com.br www.direitohomoafetivo.com.br Devem ser qualificadas, no mínimo, de tormentosas as questões que a definição do marco inicial e do termo final de vigência do encargo alimentar suscitam. O surgimento de dúvidas em sede doutrinária e de uma infinidade de posições díspares na jurisprudência florescem por fatores diversos: o princípio da irrepetibilidade dos alimentos, a eficácia imediata…

aprofundamento dos estudos das diferenças entre tutelas antecipadas e cautelares. Quando o autor satisfaz-se, em definitivo, com a busca e apreensão, a ação proposta não terá natureza cautelar, mas principal, e de conhecimento, e a liminar concedida será de tutela antecipada. A ação cautelar de busca e apreensão é sempre acessória, podendo ser proposta em caráter preparatório ou incidental. Portanto, não há falar- se em satisfatividade da cautelar. A busca e…

CAUTELAR TUTELA ANTECIPADA LIMINAR  1)Natureza jurídica: 1)Natureza jurídica: 1)Natureza jurídica: *É uma ação: (requisitos do art 282) *Art 273 CPC *Processo cautelar *Não é ação autônoma *Incidente *Não é ação autônoma *Incidente *Regra: *Regra: procedimento comum *Regra: procedimento especial EX: ação possessória/ação de manutenção de posse: direito a liminar previsto no art 928 CPC *Ação de nunciação de obra nova : liminar prevista no art 937 CPC. **OBS: não é toda ação de…

domiciliadas na Rua Piauí, nº 70, Bairro Área Verde, CEP: 68020-670, nesta cidade, vem, por meio de seus advogados que esta subscrevem todos atendendo no serviço de assistência jurídica gratuita da ULBRA/SAJULBRA, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de EDILSON PEREIRA, brasileiro, casado, trabalhador autônomo, domiciliado na rua Tucumã, nº 168, Bairro São José Operário, CEP nº 68020-680, nesta cidade, pelos motivos seguintes. DOS FATOS Em maio de 2013, a…

seu advogado assinado ao final, insatisfeito com a decisão do juiz da 1ª vara cível de Teresina, que negou o pedido de alimentos provisórios nos autos da Ação de Alimentos – processo nº 1234 – movida contra AGRAVADO, qualificação, domicílio, vem perante V.Exa., com suporte nos arts.522 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor o recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO C\ LIMINAR, requerendo seja o mesmo recebido e devidamente processado na forma regimental para posterior julgamento. …