Credito de Habitacao em Mocambique

0100000Unilurio_FAPFDireito da Construção Doc.: João Miguel left250002514600Credito á Habitação em Moçambique 900007300Credito á Habitação em Moçambique 42614856958439Aldevina Santos Aldevina Santos 39777496708140Dis.: Nampula, Setembro de 2014 Dis.: Nampula, Setembro de 2014 9798051951355002134235725032105397500-914291 6120021-757555ii0iiResumo A dimensão do mercado de financiamento da habitação em Moçambique é insignificante. Pode dizer-se que, de uma forma geral, o número de hipotecas e de empréstimos para construção concedidos é reduzido, da ordem de 50 por mês, sendo principalmente hipotecas das casas existentes. Tal reflecte, essencialmente, a ausência de procura, uma vez que são poucos os que têm possibilidade de cumprir as condições rigorosas e existem poucas propriedades no mercado. De uma forma geral, os mercados de crédito têm tido um desenvolvimento lento. Os bancos, normalmente, só irão emprestar a indivíduos assalariados ou a casais com um salário pago através de uma conta nesse banco. As pessoas sem um salário ou outro tipo de rendimento regular não podem obter nenhum tipo de empréstimo através dos bancos comerciais. Neste ambiente global, não é surpresa que o financiamento da habitação seja limitado em Moçambique. Para o sector da habitação, em particular, existem, no entanto, outros factores que condicionam particularmente o desenvolvimento de um mercado de financiamento da habitação activo. Estes compreendem constrangimentos de…

muito útil não só em casa, como também em escolas, creches, hospitais, etc. A PROIBIÇÃO DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS A ESTRANGEIROS O presente artigo aborda a questão da proibição da alienação de imóveis, que tenham sido nacionalizados pelo Estado Moçambicano após a independência, a cidadãos estrangeiros. A pesquisa da questão em epígrafe teve como base a seguinte legislação em vigor no país: ° o Decreto-lei nº 5/76 de 5 de Fevereiro, o qual regulamenta a nacionalização de…

Universidade Técnica de Moçambique Área de Formação em Ciências Júridicas Turma Matutina VI Semestre DIREITO AGRÁRIO Tema: Transações Relativas a Terra Docente: Dr.Teófilo Sengulane Discente: Amélia Magáia Isabel Manjate Nelson Sadoque Simanguel Manuel Guimarães Maputo, Outubro de 2014 TÓPICOS DO TRABALHO DE DIREITO AGRÁRIO. 1 - Princípios e suportes fundamentais Para se falar sobre as…

em parceria com Couto Graça e Associados Guia de Investimento EM MOçAMBIQUE Aspectos legais e fiscais Edição de fevereiro de 2013 Este documento é uma compilação de informação preparada pela Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, RL e pela Couto Graça & Associados para efeitos estritamente informativos. Consequentemente, a informação e comentários contidos no mesmo não constituem qualquer tipo de assessoria ou conselho jurídico. A Cuatrecasas, Gonçalves Pereira, RL é a titular exclusiva de…

particularidades culturais Segundo NUNES e LIMA (2007:2) erguidas em data anterior a 1920 como: edifícios de valor histórico que testemunham a convivência no nosso espaço territorial de diferentes culturas e civilizações tais como feitorias árabes, templos hindus, mesquitas, igrejas ou capelas, escolas. porem, para o caso de Moçambique só pode se falar do património do estado desde 24 de Julho de 1975 após a independência. 8/27/15 Benjamim Rosa Nacionalizações de 24 de Julho de 1975 •…

encontra-se em todas as sociedades. Todas as populações têm a sua própria cosmovisão e possuem um conjunto de crenças sobre o mundo sobrenatural e é verificável em todas as culturas o relacionamento do homem com o mundo invisível. 2.1. O FENÓMENO RELIGIOSO EM MOÇAMBIQUE DE HOJE Ao abordarmos este tema nos deparamos com grandes dificuldades, não para sua execução, mas pelo facto de não sabermos verdadeiramente qual a religião praticada pela sociedade moçambicana. É do nosso…

Introdução Os benefícios fiscais são medidas de carácter excepcional instituídas para tutela de interesses públicos extra-fiscais relevantes e que sejam superiores ao da própria tributação que impedem. É nesta perspectiva que o presente trabalho apresenta o seguinte título: Benefícios Fiscais em Moçambique. Este trabalho tem como objectivo geral debruçar sobre os benefícios fiscais em Moçambique. Para o alcance do nosso objecto, traçamos os seguintes objectivos específicos: (i)…

UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE FACULDADE DE LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA Famílias e Habitação em Maputo: Um Estudo sobre as percepções sociais dos jovens casados em relação a sua permanência na casa dos pais. Autora: Olga Arlindo Nwandzu Supervisor: Dr. Eugénio Brás Maputo, Outubro de 2012 UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE FACULDADE DE LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA Famílias e Habitação em Maputo: Um Estudo sobre as…

de Sisa ....................................................................................... 17 2.2.6. Contribuição de Melhorias ......................................................................................... 18 2.2.7. Taxas por Licenças Concedidas e por Actividades Económicas ............................... 18 2.3. As Receitas das Autarquias Locais ..................................................................................... 19 2.4. Despesas Públicas…

benefícios fiscais 6 4.1.Inserções – 6 Redução da taxa 6 Dedução à matéria colectável 6 Dedução a colecta 6 4.2. Características 6 Classificação dos benefícios fiscais 6 Quanto à fonte normativa/Fonte externa 6 Quanto ao procedimento 6 Dependentes 7 4.3.Estatutos dos benefícios fiscais 7 5.A constituição,reconhecimento,transmissão e extinção dos benéficos fiscais. 8 5.1. A constituição dos benefícios fiscais 8 5.1.1. O reconhecimento dos benefícios fiscais 8…