Resenha Crítica - O que há de novo no direito do trabalho

CENTRO UNIVERSITÁRIO CRUZEIRO DO SUL MBA EM GESTÃO DE PESSOAS RESENHA CRÍTICA O QUE HÁ DE NOVO NO DIREITO DO TRABALHO Joab Vieira da Silva Brasília-DF 2012 1 RESENHA CRÍTICA FATTINI, Fernanda Carolina. Lei n. 12.506/2011: O Aviso-Prévio Proporcional. In: BARROS, Alice Monteiro de. O QUE HÁ DE NOVO EM DIREITO DO TRABALHO. São Paulo: LTR, 2012. P. 670-673. 1 APRESENTACÃO DA AUTORA Alice Monteiro de Barros é formada em Direito pela UFMG. Foi agraciada com a Medalha Gilberto Porto no curso de Criminologia da Academia de Polícia de MG e foi a primeira colocada entre os alunos. Doutora em Direito pela mesma faculdade. Advogada no Sindicato dos Empregados no Comércio de BH e na Federação dos Empregados no Comércio de MG e Goiás. Professora Adjunta da Faculdade de Direito da UFMG. Outras obras: - A Mulher e o Direito do Trabalho, editado pela LTr (SP), em 1995; - Proteção à Intimidade do Empregado, editado pela LTr (SP). 2ª edição de janeiro de 2009. 2 RESUMO DA OBRA O livro “O que há de novo em direito do trabalho”, da autora Alice Monteiro de Barros, é constituído de artigos sob a responsabilidade de diferentes autores que citam e comentam sobre leis relacionadas ao Direito do Trabalho. Dentre os artigos, está o da autora Fernanda Carolina Fattini1, que cita a Lei n. 12.506/2011, sobre o Aviso-Prévio Proporcional, que tem a finalidade de ser um mecanismo atenuador do impacto da resilição do empregador para o trabalhador ou vice-versa.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA DO TRABALHADOR EM CONTRATO DE EXPERÊNCIA DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA SALVADOR 2012 DANIEL BARROS SILVA DE LEITE MIRANDA ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA DO TRABALHADOR EM CONTRATO DE EXPERÊNCIA…

legais e atuais Ana Terra Feitosa Lobato Tayana Chrystine Wood Schalcher Sumário: Introdução; 1. Histórico da greve; 2. Conceito; 3. A greve no direito brasileiro; 3.1 Limites ao direito de greve 4. A incidência das greves atualmente; Considerações Finais; Referências. RESUMO O presente artigo tem por objetivo desenvolver o instituto da greve no direito do trabalho a partir da análise do filme “germinal”. Far-se-á, primeiramente, uma análise histórica, relacionado-a a época do filme…

1 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ FERNANDO HENRIQUE FERREIRA SILVA DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO EXTERNO NO INÍCIO E NO TÉRMINO DA JORNADA DE TRABALHO Biguaçu 2008 2 FERNANDO HENRIQUE FERREIRA SILVA DA FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO EXTERNO NO INÍCIO E NO TÉRMINO DA JORNADA DE TRABALHO Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Roberta Schneider Westphal Biguaçu 2008 …

com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=9034 Trabalho A exploração do trabalho da criança e do adolescente e o contrato de trabalho do menor-aprendiz em conformidade com a CLT e a garantia do acesso á educação Márcia Nazaré Silva Resumo: A criança que desempenha um trabalho fora dos padrões da CLT, na forma de exploração e não de menor-aprendiz, prejudica o seu desenvolvimento, principalmente o intelectual, pois na maioria dos…

Trabalho de conclusão de curso apresentado à faculdade de Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Me. Diego Leite CANOAS – RS 2 2014 THAINE DE AGUIAR VIEZZER ESTABILIDADE PARA GESTANTES EM CONTRATO COM PRAZO DETERMINADO Trabalho de Conclusão defendido e aprovado como requisito parcial a obtenção do título…

A exploração do trabalho da criança e do adolescente e o contrato de trabalho do menor-aprendiz em conformidade com a CLT e a garantia do acesso à educação Márcia Nazaré Silva Resumo: A criança que desempenha um trabalho fora dos padrões da CLT, na forma de exploração e não de menor-aprendiz, prejudica o seu desenvolvimento, principalmente o intelectual, pois na maioria dos casos o seu desempenho enquanto estudante fica prejudicado, quando a…

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO KELLY CRISTINY SILVA DE BARROS JUSTA CAUSA DO EMPREGADO Niterói 2013 KELLY CRISTINY SILVA DE BARROS JUSTA CAUSA DO EMPREGADO Trabalho de Conclusão de Curso apresentada ao Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira, como pré requisito para a obtenção do título de bacharel em Direito. Niterói 2013…

1 A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E O PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO Andréia Regina Esmanhoto Rodrigues1 RESUMO Historicamente, há fortes indícios de que a mulher vem sendo discriminada no mercado de trabalho, sobretudo no que tange à sua remuneração comparada com a dos homens. Apesar de sua crescente participação, tentar-se-á demonstrar que os salários continuam desiguais e as mulheres não possuem as mesmas oportunidades de ascensão em relação aos homens. Além da situação…

Aviso Prévio Proporcional no Término do Contrato de Trabalho após a edição da Lei 12.506/11 PROBLEMA “A aplicabilidade da nova lei do Aviso Prévio”. HIPOTESE A Lei 12.506/11 é de grande importância, pelo fato de trazer maior segurança para o empregado ao final do contrato de trabalho, sendo que, quanto maior o tempo de trabalho que o funcionário estiver prestando em determinada empresa maior será o seu tempo de estabilidade ao final do contrato. JUSTIFICATIVA Falar da…