Acordão

(inviáveis biologicamente ou para os fins a que se destinam) significa a celebração solidária da vida e alento aos que se acham à margem do exercício concreto e inalienável dos direitos à felicidade e do viver com dignidade (Ministro Celso de Mello) . III - A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À VIDA E OS DIREITOS INFRACONSTITUCIONAIS DO EMBRIÃO PRÉ-IMPLANTO. O Magno Texto Federal não dispõe sobre o início da vida humana ou o preciso instante em que ela começa. Não faz de todo e qualquer estádio da vida humana um autonomizado bem jurídico, mas da vida que já é própria de urna concreta pessoa, contraposição às porque teorias nativiva (teoria 1'natal is t.a " , em "concepcionista" ou da "personalidade condicional") . E quando se reporta a "direi tos da pessoa humana" e até dos "direitos e garantias individuais" corno cláusula pétrea está falando de direitos e garantias do indivíduo-pessoa, que se faz destinatário dos direitos fundamentais "à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade" , entre outros direitos e garantias igualmente distinguidos com o timbre da fundamentalidade (corno direito à saúde e ao planejamento familiar). Mutismo constitucional hermeneuticarnente significante de transpasse de poder normativo para a legislação ordinária. A potencialidade de algo para 3 137 ADI 3.510 / DF se tornar pessoa humana já é meritória o bastante para acobertá-la, infraconstitucionalmente, contra tentativas levianas ou frívolas de obstar sua…

......................................................................................58 15) Transparência nas medidas de prevenção e solução da crise André Luiz S.C. Ramos..........................................................................................61 16) Tratamento paritário dos credores Ivan Vitale Junior....................................................................................................65 4 Introdução “Ideologia” é uma palavra normalmente associada a…

cada obra trabalhada. Os autores Facisa/FCM - Vestibular 2014.2 Análises de Obras Literárias PROFESSORES: André Guedes - Antônio Jesus - Normando Análise de Tropical sol da liberdade Ana Maria Machado Sobre a autora Ana Maria Machado nasceu no dia 24 de dezembro de 1941, na cidade do Rio de Janeiro. Formou-se em Letras, foi professora universitária de Teoria Literária; desenvolveu sua tese de doutoramento na França, sob a orientação do semiólogo francês Roland…

instituto da prova tais como: conceito, objeto, meios e natureza constitucional além de sua relação com a busca da verdade. Em um segundo momento, foi apresentada a figura do juiz, personificação do Estado no exercício da jurisdição, como agente ativo colaborador na busca da verdade do processo ante a crescente expansão de seus poderes instrutórios. Fato este corroborado pela visão publicista do processo Ultrapassada a possibilidade de instrução probatória por impulso oficial,…

SYD FIELD MANUAL DO ROTEIRO Os Fundamentos do Texto Cinematográfico Tradução de Álvaro Ramos ©1979, 1982 by Syd Field Título original: SCREENPLAY Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA OBJETIVA LTDA., rua Cosme Velho, 103 Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22241-090 Tel.: (21) 556-7824 - Fax: (21) 556-3322 www.objetiva.com.br Capa: Luciana Mello Revisão Sônia Maria Oliveira Lima Gislene Monteiro Coimbra Álvaro Piano 14.a EDIÇÃO F456m Field, Syd Manual do…

Artmed Editora S.A., 2011 Capa e projeto gráfico Paola Manica Preparação do original Aline Pereira de Barros Leitura final Livia Allgayer Freitag Editora Sênior – Ciências Humanas Mônica Ballejo Canto Editoração Armazém Digital® Editoração Eletrônica – Roberto Vieira Impressão Gráfica Editora Pallotti Reservados todos os direitos de publicação, em língua portuguesa, à ARTMED® EDITORA S.A. Av. Jerônimo de Ornelas, 670 – Santana 90040-340 Porto Alegre RS Fone (51) 3027-7000 Fax (51)…

PSICOLOGIA NO BRASIL Organização Ana Maria Jacó-Vilela (UERJ) Coordenações locais Rio de Janeiro: Francisco Teixeira Portugal (UFRJ) São Paulo: Maria do Carmo Guedes (PUC-SP) Paraná: Mitsuko Aparecida Makino Antunes (PUC-SP) Minas Gerais: Regina Helena de Freitas Campos (UFMG) e Érika Lourenço (UFMG) Rio Grande do Sul / Santa Catarina: William Gomes (UFRGS) Norte-Nordeste: Nádia Maria Dourado Rocha (FRB) Centro-Oeste: Mariza Monteiro Borges (UnB) Espírito Santo: Edinete Maria Rosa…

gráfico Paola Manica Preparação do original Aline Pereira de Barros Leitura final Livia Allgayer Freitag Editora Sênior – Ciências Humanas Mônica Ballejo Canto Editoração Armazém Digital Editoração Eletrônica – Roberto Vieira ® Impressão Gráfica Editora Pallotti 9/1397 Reservados todos os direitos de publicação, em língua portuguesa, à ARTMED® EDITORA S.A. Av. Jerônimo de Ornelas, 670 – Santana 90040-340 Porto Alegre RS Fone (51) 3027-7000 Fax (51) 3027-7070 É…

se encontra no cancioneiro da Biblioteca Nacional de Lisboa, relaciona a técnica formal (gaia ciência) com as líricas galaico-portuguesas. redondilha - 1. maior: verso de sete sílabas; 2. menor: verso de cinco sílabas. refrão - repetição de um verso em cada estrofe. ou de vários versos. rimance - (às vezes romance) narrativas em versos de sete sílabas e uma só rima cruzada. segrel - trovador profissional que vivia de suas apresentações.…

Pena, 163. Gonçalves Dias, 167. Alencar, 16o. Agrário de Meneses, Paulo Eiró, 169. A consciência histórica e critica, 171. Tradicionalismo,172. Radicalismo,174. Permanência da Ilustração. J. Francisco Lisboa, 175. V . O REALISMO Um nôvo ideário, 181. A ficção, 18o. Machado de Assis,193. Raul Pompéia, 2O3. Aluísio Azevedo e os principais naturalistas, 2O9. Inglês de Sousa, 214. Adolfo Caminha, 216. O Naturalismo e a inspiração regional, 217. Manuel de Oliveira Paiva, 218.…