Alexandre Saraiva Militar

Alexandre Herculano de Carvalho e Araújo, nasceu a 28 de Março de 1810, no Pátio do Gil, na rua de S. Bento, filho de Maria do Carmo de São Boaventura e Teodoro Cláudio Araújo, ambos defendiam o Liberalismo. A família era de poucas posses, estudou humanidades preparatórias e conclui, mas quando o seu pai cegou, viu-se obrigado a abandonar os estudos, pois não tinha como sustentar a família. Aos 14 anos, entrou para a Academia Real da Marinha e frequentou o curso técnico de comércio,…

Constitucionais Gerais. Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Direito Penal Militar: aplicação da lei penal militar. Do crime: imputabilidade penal. Concurso de agentes; Penas; Medidas de segurança; Ação penal; Extinção da punibilidade. Dos crimes militares em tempo de paz: dos crimes contra a segurança externa do país; dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar; dos crimes contra o serviço militar e o dever militar; dos crimes contra a pessoa; dos crimes contra o…

O PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM E SUA APLICABILIDADE NOS PROCESSOS DISCIPLINARES MILITARES ALEXANDRE HENRIQUES DA COSTA 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Autor das obras Direito Administrativo Disciplinar Militar, Manual Prático dos Atos de Polícia Judiciária Militar, Tropa de Choque – Aspectos Legais e Roteiro de Investigação e Registro dos Crimes Militares. I – ASPECTOS GERAIS. Este princípio compreende a proibição de uma pessoa ser punida pelo mesmo…

infra-estrutura, criando a Companhia Siderúrgica Nacional (1940), a Vale do Rio Doce (1942), e a Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945). Em 1938, criou o IBGE ( Instituto brasileiro de Geografia e estatística). Saiu do governo em 1945, após um golpe militar. O Segundo Mandato Em 1950, Vargas voltou ao poder através de eleições democráticas. Neste governo continuou com uma política nacionalista. Criou a campanha do " Petróleo é Nosso" que resultaria na criação da Petrobrás. …

no dia 15 de março de mesmo ano. Essa constituição substituiu a de 1946 devido a um golpe militar que instaurou um regime autoritário desde o ano de 1964 quando foi tirado do governo o até então Presidente João Goulart. Assim a constituição de 1967 agregou alguns atos institucionais que já haviam sido criados anteriormente e outros que surgiram ao longo do processo, neste período conhecido como ditadura militar, à constituição teve ao todo 17 atos institucionais. A constituição de 1967…

Alexandre de Moraes utiliza a seguinte citação de Pinto Ferreira: “o Estado democrático defende o conteúdo essencial da manifestação da liberdade, que é assegurado tanto sob o aspecto positivo, ou seja, proteção da exteriorização da opinião, como sob o aspecto negativo, referente à proibição da censura”.[1] O autor paulista diz que a manifestação de pensamento é livre e garantida em nível constitucional, sem se fazer referência à censura prévia em diversões e espetáculos públicos. A…

dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias; VII - é assegurada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva; VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a…

mundial e nacional - século XX Segunda guerra Mundial A Segunda Guerra Mundial foi um conflito militar global que durou de 1939 a 1945, envolvendo a maioria das nações do mundo – incluindo todas as grandes potências – organizadas em duas alianças militares opostas: os Aliados e o Eixo. Foi à guerra mais abrangente da história, com mais de 100 milhões de militares mobilizados. Em estado de "guerra total", os principais envolvidos dedicaram toda sua capacidade…

AUTODEFESA NOS PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO UBATUBA – SÃO PAULO 2012 FERNANDO SALLES VALÉRIO A AUTODEFESA NOS PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES MILITARES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Monografia apresentada à Universidade Cruzeiro do Sul – SP, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação em lato sensu em Direito Militar, para obtenção do Título de Especialista em Direito Militar. Coordenador: Professor…

quando Napoleão Bonaparte governou a França durante 15 anos, segundo o livro o governo de Napoleão pode ser periodizado em: consulado e o governo de cem dias. O governo do consulado estabeleceu-se depois da queda do diretório e era comandado por militares e Napoleão era um deles, na verdade ele era o primeiro-cônsul, ou seja, o que mandava, na época do consulado a França conseguiu recuperar sua economia, conseguiu se organizar juridicamente e administrativamente e houve mudança em várias…