Aldair Procurou Assistência De Profissional

fundamento legal garantidor da estabilidade OU há prova pericial nos autos confirmando a boa condição física do autor. (0,50) Indevidos honorários porque o autor está assistido por advogado particular OU não está assistido pelo sindicato da categoria profissional OU não afirmou sua condição de hipossuficiente (0,50). Indicação das Súmulas 219, I, OU 329 TST OU Lei nº 5.584/70, Art. 14 OU OJ 305 SDI TST (0,10) Encerramento: 1. requerimento do conhecimento / admissão do recurso (0,20) 2.…

empresarial. Dos 33 grupos analisados , 23 continuam em poder da família, mas ocorreu uma descentralização nos seus processos decisórios e foram introduzidas inovações, como planos de carreira e regras de promoção, contratação de administradores profissionais e participação dos empregados nos resultados. (DURÃO, 1997) Com certeza, os caminhos para os grupos nacionais deverão ser definidos na próxima década e uma das saídas encontrada por empresas de alguns segmentos é o fortalecimento no…

e articuladora da causa, apoiada em quatro grandes eixos estratégicos de atuação: 5 Sistematização 2006/2010 I. PactAção - Desenvolver iniciativas e mobilizar os diferentes setores para agir em favor da causa; II. FormAgente - Formar profissionais como agentes de proteção de crianças e adolescentes e como multiplicadores; III. Lei na Prática - Contribuir pela garantia do direito à proteção especial; IV. Comunica Brasil - Trabalhar a comunicação como estratégia de informação,…

A prova técnica produzida nos autos é determinante nas hipóteses em que a incapacidade somente pode ser aferida por intermédio de perícia médica, não tendo o julgador conhecimento técnico e condição de formar sua convicção sem a participação de profissional habilitado. 4. Laudo médico peremptório ao afirmar a inexistência de incapacidade laborativa total da parte autora. 5. O juiz não deve se afastar das conclusões do laudo pericial quanto ausentes outros elementos que o contrarie. 6.…

Atos de concorrência desleal perante o consumidor, 70 Referências, 82 Anexo, 87 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo abordar o tema da concorrência desleal e seus efeitos no consumidor, apresentando seus principais aspectos. Procurou-se ao máximo a objetividade na abordagem dos assuntos referente aos temas desenvolvidos nesse trabalho, haja vista, que o tema principal é a concorrência desleal. Na atualidade a competição pelo mercado está cada dia maior entre…

Uruguai passou fácil pela Romênia e se classificou. No Grupo 4, os Estados Unidos, que haviam fracassado em todos os torneios olímpicos anteriores e eram incluídos entre os outsiders da Copa, surpreendiam com uma equipe em que figuravam vários profissionais escoceses e ingleses naturalizados americanos, todos sob o comando do competente Jack Coll. Sua classificação, em duas vitórias sobre o Paraguai e a Bélgica, foi merecida. No Grupo 2, o Brasil. Em 14 de julho, a seleção escalada por…

assinada. Quanto aos outros membros da família, a maioria era estudante (38,10%), nas atividades domésticas foram encontradas 03 pessoas (7,14%) e em serviços braçais (19,04%), os desocupados eram 7,14%. Estes dados refletem a baixa qualificação profissional da população que habita a área de preservação ambiental e que será diretamente afetada pelo programa. Os dados acima se reafirmam a partir da análise da escolaridade destes entrevistados onde temos, entre os chefes de família a…

sustentou a improcedência do pedido.A parte ré requereu o chamamento ao processo das empresas WS Transporte Rodoviário Ltda., WS Indústria e Comércio Ltda. e WS Indústria de Móveis de Aço Ltda. EPP.Foram concedidos à demandada os benefícios da assistência judiciária gratuita.Sobreveio réplica.Decisão do Juízo rejeitou as preliminares invocadas.A ré interpôs Agravo Retido e a União ofereceu contraminuta.Vieram os autos conclusos para sentença. É o relatório do necessário. Fundamento e…

do Código de Processo Civil. Sem custas processuais ou honorários de advogado nesta instância judicial, nos termos do artigo 55, caput, da Lei federal nº 9.099/1995, combinado com o artigo 1º da Lei federal nº 10.259/2001. Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita à autora, ante o requerimento expresso feito na petição inicial, nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal e do artigo 4º da Lei federal nº 1.060/1950. Após o trânsito em julgado, ao arquivo,…

2009. NR. PROTOCOLO : 200901281489 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : VALDIVINO JOSE DA SILVA REQUERIDO : IVONILDO E IVONALDO LTDA ADV REQTE : 57069 RJ - JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA, NO QUE PERTINE ÀS CUSTAS PROCESSUAIS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 09/ 07/2009, ÀS 13:30 HORAS. CITE-SE E INTIME-SSE O REQUERIDO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 10 (DEZ) DIAS, PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA COM…