Curso CIPA

Prevenção de Acidentes Surgiu a partir de uma sugestão de trabalhadores de diversos países, que reunidos na organização Internacional do trabalho (OIT), fundada em 1919,organizaram em 1921, um comitê para estudos de assuntos de segurança e higiene do trabalho e de recomendação de medidas preventivas de doenças e acidentes de trabalho. Objetivo principal: Prevençãode acidentes e de doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Regulamentada pelos artigos 162a 165 da CLT e pela norma regulamentadora NR-5 Constituição • Deve ser mantida em regular funcionamento nas empresas públicas, sociedades de economia mista, nos órgãos de da administração direta eindireta, nas instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como em outras instituições que admitam trabalhadores como empregados; (celetistas – artigos 2º e 3º da CLT,estatutários – artigo 37 da CF/88)

autorizado a modificar a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal, instituída pela Lei nº 2.944, de 23 de julho de 1993, criando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, com as seguintes unidades: I – Departamento de Meio Ambiente, contendo: a) Seção de Controle, Licenciamento e Fiscalização Ambiental; b) Seção de Unidades de Conservação; c) Seção de Recursos Hídricos e Educação Ambiental. Parágrafo único. A Seção de Unidades de Conservação é objeto da transformação da Seção…

despesas contratadas por partidos políticos, comitês financeiros e candidatos. Para tanto, far-se-á necessário proceder ao cadastramento na página de Internet do Tribunal Superior Eleitoral Todos os partidos políticos, candidatos (inclusive vices e suplentes) e comitês financeiros estão obrigados a prestar contas à Justiça Eleitoral a respeito da movimentação financeira de suas campanhas eleitorais. Mesmos aqueles que desistirem da candidatura ou que tiverem seus registros…

Segurança e Saúde no Trabalho Portuário.NR- 30- Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário.NR- 31- Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura,pecuária,Silvicultura,Exploração Florestal e aquiculturaNR- 32- Segurança e Saúde em Serviços de Saúde .NR- 33- Segurança e Saúde em Espaços Confinados.NR- 34- Condições e meio Ambiente do Trabalho na indústria da Construção e Reparação naval.NR- 35- Segurança e Saúde no Trabalho em Alturas 5. NR1 - DISPOSIÇÕES GERAIS5.1. Descrição da Norma…

humanos e materiais; XIX - proteção ao meio ambiente e ao patrimônio histórico, cultural e urbanístico; XX - planejamento e controle da qualidade do desenvolvimento urbano e rural. 10 11. TÍTULO II DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DOS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS E COLETIVOS Art. 3º O Estado e os Municípios asseguram, em seus territórios e no limite de suascompetências, a plenitude e inviolabilidade dos direitos e garantias fundamentais que aConstituição Federal…

GuerraMundial e meados dos anos 1950. Nas raízes remotas do pensamento realista, observam‑se as obras já citadas de Maquiavel (OPríncipe) e Thomas Hobbes (Leviatã). No entanto, além de Carr, outros autores realistas se destacarame constituem peças fundamentais para a consolidação do realismo nos anos que se seguiram à guerra,como é o caso de Hans J. Morgenthau (1904‑1980) (GUIMARÃES, 2001, p. 44). A visão realista de mundo postula os Estados como os principais agentes do sistema…

cada etapa do processo e procurar dotar a sua administração dos recursos necessários para o seu correto exame, análise, execução e controle. 1.2.2.1 - Estudos Preliminares Esta etapa é absolutamente decisiva no sucesso das demais. Com efeito, do exame do projeto e das especificações do cliente, pode-se admitir ou rejeitar a aceitação da ordem de fabricação, em decorrência da análise crítica dos recursos disponíveis como Máquinas, Equipamentos e Materiais diversos. O chamado…