A Teoria Contratual Do Direito Romano

VENOSA, Sílvio. Teoria Geral Dos Contratos. São Paulo: Atlas, 2014. Cap.15. Considerando Venosa (14ª edição – 2014), em seu capítulo 15 retrata primeiramente o universo das relações contratuais, afirmando que as regras gerais de direito contratuais descritas em nosso Código Civil Brasileiro são as mesmas para todos os negócios jurídicos. O autor antes de retratar a evolução histórica da Teoria Geral dos Contratos, fala do “universo das relações contratuais”, deixando explicito que”

[pic] DIREITO DAS OBRIGAÇÕES I PROF. ROMANO MARTINEZ Faculdade de Direito de Lisboa CAPÍTULO I: DIREITO DAS OBRIGAÇÕES §1: PRINCÍPIOS GERAIS. Os princípios gerais do direito das obrigações são os seguintes: • Autonomia privada: o Liberdade contratual [art. 405º]: ▪ Liberdade de escolha do modelo contratual ▪ Liberdade de celebração de negócios jurídicos ▪ Liberdade…

‘’[...]o direito romano é a mais importante fonte histórica dos sistemas jurídicos ocidentais,e, ainda, a maioria dos institutos e princípios do direito civil nos foi legada pelo gênio jurídico dos romanos.’’(p.318) ‘’Limitaram-se a reconhecer alguns tipos de contratos, com regimes legais autônomos, que se constituíam pela observância escrita de uma série de formalidades, sendo aptos somente para criar obrigações, não servindo para modificá-las ou extingui-las ‘’( ALVES, 2000, p. 108-109).

objeto do contrato e de dispor o conteúdo contratual de acordo com os interesses a serem autorregulados, isso é chamado de autonomia da vontade. As características referente a aplicação de contrato já teve modificações desde o Direito Romano. A estruturação legal que se aplica na América Latina origina-se do Direito romano. Os princípios que informam essas relações contratuais, tanto que um dia todos os países latinos tiveram uma integração com o estado romano. A história jurídica não…

sentido de ajuste, convenção ou pacto, sendo um acordo de vontades criador de direitos e obrigações. É o acordo entre duas ou mais pessoas para um fim qualquer. É o trato em que duas ou mais pessoas assumem certos compromissos ou obrigações, ou asseguram entre si algum direito. No Direito Romano Clássico, os contratos eram convenções normatizadas e por isso protegidas pela via da actio. Três eram as espécies contratuais: a) litteris, que exigia inscrição no livro do credor (denominado…

A boa-fé e a cobrança indevida de dívida O instituto da boa-fé já era previsto no direito romano, como assim já asseverava Gaio em enunciado incluído no Digesto[12] e repetido no Codex. Assim, aquele que violava este preceito, era punido com severidade caso exigisse quantia superior à devida, perdendo o credor de má-fé tanto o excesso exigido como todo o crédito (C. 3, 10, 3). Referidos conceitos são bastante semelhantes aos existentes nos artigos 422 e 940 do Código Civil: Art. 422.…

NÉLIA GARCIA PRINCÍPIO DA BOA FÉ NO DIREITO CIVIL CAMPO MOURÃO NOVEMBRO – 2014 MARCIA ANTONIA PROCOPIUK ANDRÉ VINÍCIUS DOS SANTOS DE CAMARGO NATAL RAMOS SILVA RUBENS LUIZ PEREIRA APARECIDA NÉLIA GARCIA PRINCÍPIO DA BOA FÉ NO DIREITO CIVIL Trabalho apresentado em seminário como requisito para obtenção de nota na disciplina de Código de Processo Civil VI do Curso de Direito da Faculdade Integrado de Campo…

Código de Defesa do Consumidor (CDC), no intuito de evitar o descumprimento contratual no seu curso pretendido, ou seja, combatendo à lesão no sentido de proteção ao principio da boa-fé e equidade, não permitindo o enriquecimento ilícito nesta possibilidade que existe, quando não se pauta em cumprir a sua função social. A liberdade de se pactuar se pauta nas imposições de igualdade, da transparência e da justiça contratual, sendo elementos característicos para o curso pretendido na…

UNIVERSITÁRIO IESB CURSO DE DIREITO Teoria Geral do Estado 3ª semana (aulas 09-12) Tema Origem e formação do Estado Prof.Me. Miguel Ivân Brasília, 10.08.2015 a 13.08.2015 1 Roteiro  Elementos característicos da sociedade. ◦ Finalidade social ◦ Manifestação de conjunto ordenado ◦ Poder social  Origem e formação do Estado: ◦ Origem natural ◦ Origem contratual ◦ Estado Antigo ◦ Estado Grego ◦ Estado Romano ◦ Estado Medieval Prof. M.Sc. Miguel Ivân Mendonça Carneiro - Direito IESB…

bem como das mudanças sociais que ocorrem desde o início do século XX. São apresentadas as mais diversas formas de classificação contratual, dificilmente encontradas, em sua totalidade, nas obras tradicionais sobre o tema. Busca utilizar dinâmica e didática para o aproveitamento do material pelos alunos de graduação. Palavras-Chave: Classificação; Contratos; Direito Romano; Unilaterais; Bilaterais; Plurilaterais; Gratuitos; Onerosos; Comutativos; Aleatórios; Paritários; Contratos de…