A Soberania Exercida Pelo Estado Sobre Aula 6

2 SUJEITOS DE DIREITO Internacional 2.1 Estado 2.2 Organizações Internacionais 2.3 Indivíduo __________________________________________________________________ Objetivo geral da disciplina Geral: Fornecer aos acadêmicos as noções básicas e indispensáveis à compreensão e à visão crítico-reflexiva dos fenômenos jurídicos da sociedade internacional e suas influências na comunidade regional. Específicos: Compreensão das relações entre o Direito Internacional e o Direito Brasileiro; da…

fraternidade.” Índice Aula 1 – A Segurança Alimentar e Nutricional.................................................................................... 4 Aula 2 – A Soberania Alimentar........................................................................................................ 12 Aula 3 – O conceito de DHAA............................................................................................................ 22 Aula 4 – Conceitos e considerações importantes sobre o…

DIREITO ADMINISTRATIVO AULA 01: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO. PROFESSORA: Fernanda Marinela 26/01/2011 NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO BIBLIOGRAFIA * Celso Antônio Bandeira de Mello. * José dos Santos Carvalho Filho. * Lei seca. Durante o curso vamos formando uma lista de leituras obrigatórias. * CF. Leitura da CF, 5x durante o curso. * Informativos. STF e STJ. (ver resumos dos últimos no site www.injur.com.br) *…

Colaborativa 2 Aula-tema 3: As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 3 Tarefa 3 3 Passo 01: Leia os textos abaixo. 3 Passo 02: 3 Texto 1: 3 "Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta" 3 Cidadão 4 O Sufrágio e o Voto 4 A Iniciativa Popular, o Referendo e o Plebiscito 5 Iniciativa popular (artigos. 14, III; 27, § 4.º; 29, XIII; e 61, § 2.º; todos da CF; e art. 22, IV, da Constituição Paulista) 5 O plebiscito e o referendo…

Cicaroni Jurisdição e Competência • Jurisdição • Competência ·· Nesta unidade iremos conhecer uma série de detalhes sobre dois assuntos extremamente importantes para a nossa disciplina: a jurisdição e a competência. ·· Esses assuntos são de ímpar importância para o profissional do Direito e precisamos conhecê-los. Sejam bem-vindos à nossa terceira aula de Teoria Geral do Processo que irá tratar de dois importantes temas: a jurisdição e a competência. Leia o conteúdo…

Faculdades FORTIUM Departamento de Administração - Disciplina: Ciência Política Professor: Ailton Guimarães1 NOTA DE AULA 4 O que veremos nesta Nota de Aula: Concepção e evolução de Estado. O Estado Moderno. Teorias sobre a origem do Estado. Burocracia. Burocracia e poder. A estrutura burocrática das empresas capitalistas. 1. Introdução Um sistema político, entendido como qualquer padrão permanente de relações humanas que implique de…

TURNO __________ DATA ___/___/_____ Observao As questes foram extradas dos ltimos Exames da Ordem dos Advogados do Brasil OAB, elaborados pela FGV e pelo CESP. Tentem resolver as questes sem conferir o gabarito. Este exerccio ser corrigido em sala de aula (momento para serem sanadas as dvidas) QUESTO 1 (OAB/Exame Unificado 2008.2) Com relao ao que dispe a CF acerca da disciplina das foras armadas, assinale a opo INCORRETA A sindicalizao proibida ao militar. Ao militar que esteja…

CURSO ORGANIZAÇÃO DO ESTADO – DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSOR BERNARDO GONÇALVES FERNANDES AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 07, 08, 09,10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2009 |DADOS GERAIS | |TEMA DO CURSO |Organização do Estado | |PROFESSOR |Bernardo…

CURSO ORGANIZAÇÃO DO ESTADO – DIREITO CONSTITUCIONAL PROFESSOR BERNARDO GONÇALVES FERNANDES AULAS EXIBIDAS NOS DIAS 07, 08, 09,10 E 11 DE DEZEMBRO DE 2009 |DADOS GERAIS | |TEMA DO CURSO |Organização do Estado | |PROFESSOR |Bernardo…

POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO SUMÁRIO 1 CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO 02 1.1 DEFINIÇÃO DE CIÊNCIA POLÍTICA 02 1.2 OBJETO DA CIÊNCIA POLÍTICA 02 1.2.1 Algumas definições 03 1.2.2 Definições e considerações sobre cada elemento constitutivo do Estado 07 1.3 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO 13 REFERÊNCIAS 83 1 CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO …