A Materialidade Na Geografia Escolar De Delgado De Carvalho

do meio ambiente não se prende a situações geográficas ou referências históricas, extrapolando os limites impostos pelo homem. A natureza desconhece fronteiras políticas. Os bens ambientais são transnacionais’” (REsp 588.022/SC, Rel. Min. José Delgado, DJ 05.04.2004). De início, cumpre observar que dois são os principais critérios definidores da competência material para promover o licenciamento ambiental que predominam em nosso ordenamento jurídico, a saber: o critério da…

(art. 108, parágrafo único, c). Cultural ou capacitário é o sufrágio fundado na aptidão intelectual dos indivíduos. Os direitos políticos somente são concedidos àqueles que detiverem determinadas condições intelectuais, demonstradas mediante diploma escolar. A vigente Constituição acolheu em parte esse tipo de sufrágio. Com efeito, nega capacidade eleitoral passiva aos analfabetos, pois estabelece que eles são inelegíveis (art. 14, § 4o). Todavia, se quiserem, poderão votar (art. 14, §…

contenciosa, na prossecução dos fins do Estado" (Diogo de Figueiredo Moreira Neto, Curso de Direito Administrativo, 1974, pág. 52) - "conjunto de normas jurídicas que presidem à organização e ao funcionamento dos serviços públicos" (Henrique de Carvalho Simas, Manual Elementar de Direito Administrativo, 1974, pág. 59). Na doutrina estrangeira: "conjunto de regras relativas aos servicos públicos" (Gaston Jèze, Droit Administratil, 1914, 1/1) - "0 direito administrativo tem por objeto…

artes, religião e advocacia até as organizações de serviços comunitários, que ajudam idosos, deficientes físicos, doentes, desamparados, desabrigados e indigentes, com voluntários que dão colaboração e assistência a creches e programas de reforço escolar, ampliam-se numa sociedade cujo problema de exclusão de uma grande parcela das pessoas é preocupante. O serviço comuni71 CDT-0029-1022.indd 71 3/2/2011 17:19:37 tário, alternativa para as formas tradicionais de trabalho, em grande…

artes, religião e advocacia até as organizações de serviços comunitários, que ajudam idosos, deficientes físicos, doentes, desamparados, desabrigados e indigentes, com voluntários que dão colaboração e assistência a creches e programas de reforço escolar, ampliam-se numa sociedade cujo problema de exclusão de uma grande parcela das pessoas é preocupante. O serviço comuni71 tário, alternativa para as formas tradicionais de trabalho, em grande parte voluntário, é também, paralelamente,…

jurisdicional contenciosa, na consecução dos fins do Estado” (Diogo de Figueiredo Moreira Neto, Curso de Direito Administrativo, 1974, p. 52) - "conjunto de normas jurídicas que presidem à organização e ao funcionamento dos serviços públicos" (Henrique de Carvalho Simas, Manual Elementar de Direito Administrativo, 1974, p. 59). Na doutrina estrangeira: "conjunto de regras relativas aos serviços públicos" (Gaston Jèze, Droit Administratif; 1914, I/1) -"O Direito Administrativo tem por…

Novembro/2012 Prefácio Não aprendemos para a escola mas para a vida, diziam os Antigos, querendo com isto significar que o conhecimento adquirido na escola tem um valor intrínseco, que de longe transcende as circunstâncias e exigências do universo escolar. Os tempos e as vontades mudaram. Atualmente, a preocupação que parece servir de norte a quase todo o ensino que se ministra entre nós é fazer o discente absorver e memorizar o maior número possível de informações, sem ordem…

mundo que parte o louco em sua barca louca; é do outro mundo que ele chega quando desembarca. Esta navegação do louco é simultaneamente a divisão rigorosa e a Passagem absoluta. Num certo sentido, ela não faz mais que desenvolver, ao longo de uma geografia semi-real, semiimaginária, a situação liminar do louco no horizonte das preocupações do homem medieval — situação simbólica e realizada ao mesmo tempo pelo privilégio que se dá ao louco de ser fechado à s portas da cidade: sua exclusão…

Mudrovitsch e Sérgio Antônio Ferreira Victor [1]. Boa leitura! Gilmar Ferreira Mendes Paulo Gustavo Gonet Branco 1 Agradecemos, ademais, a valiosa colaboração, nas edições anteriores desta obra, dos juristas André Rufino do Vale, José dos Santos Carvalho Filho, Kassia Zinato Santos Machado, Valéria Porto, Daniel Augusto, Christine de Oliveira Peter, Arnaldo Godoy, Liana Dourado, Francisco de Salles Mourão Branco, Ney de Barros Bello Filho, Maria Olivia Fonseca Serejo, Ildegard Evelyn,…

desejo, a uma pulsão. Em sua famosa análise do caso Dora (Ida Bauer), ele frisava que um dicionário é sempre objeto de um prazer solitário e proibido, no qual a criança descobre, à revelia dos adultos, a verdade das palavras, a história do mundo ou a geografia do sexo.2 Obrigado a se exilar nos Estados Unidos, como a quase totalidade dos psicanalistas europeus de língua alemã, Sterba interrompeu a redação do seu Handwörterbuch na letra L, e a impressão do último volume na palavra…