A Legalização Do Aborto Seria A Saída Para Acabar Com A Mortalidade Decorrente Dos Abortos Clandestinos

preocupação para Pereira Passos:2 O ilustre dr. Passos, ativo e inteligente prefeito da cidade, já tem as suas vistas de arguto administrador- voltadas para a "Favela" e Introdução em breve providências serão dadas de acordo com as leis municipais, para acabar com esses casebres. O ativíssimo Pereira Passos, entretanto, nada fez de concreto em relação à "Favela", que continuou a existir e a crescer. Mas o morro da Providência mantinha desperta a atenção das autoridades, como denota uma…

Capítulo 14_Toda história é sem fim_alcance e perigos da fantasia A História sem Fim, escrito em 1979 por Michael Ende, é um livro fora do comum. Na verdade, trata-se de uma história que, como diz o título, nunca termina, embora esteja sempre ameaçando acabar. Nesse livro, o que ameaça terminar – a terra de Fantasia, um lugar mágico que está sendo devorado pelo Nada – seria o resultado de não sabermos nos relacionar bem com nosso próprio mundo imaginário. Um dos objetivos deste capítulo…

acordo com atitudes, sucesso e, sobretudo, relacionamentos. Deve-se ter em conta ,também, segundo o autor, que assim como a “mulataria” não acabou com o nosso preconceito, a ação afirmativa também não acabou com o racismo nos Estado Unidos. Qual a saída, então? Para o autor em pauta, elaborar uma campa- nha nacional enfatizando a discriminação que atua na nossa suposta democracia racial e utilizá-la a favor de um comprometimento igualitário. Agora que está munido de um arsenal de…

como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente. X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; Nesses casos, deve então a autoridade competente conceder uma prestação alternativa, onde, ao invés do treinamento militar, que contraria a sua religião, o sujeito irá fazer uma outra coisa (prestação de serviços…

desconhecido entre o rol das atividades humanas. Portanto, poder-se-ia afirmar ainda que, durante a fase inferior da Barbárie – momento em que se destaca a introdução da cerâmica e da primeira forma de divisão do trabalho baseada no sexo, como já dito, decorrente dos atributos físicos e reprodutivos -, a escravidão é ainda embrionária e sem importância na organização social das tribos, haja vista não existir ainda a premente necessidade de se obter excedentes de produção. 26 Marx e…

14_Toda história é sem fim_alcance e perigos da fantasia A História sem Fim, escrito em 1979 por Michael Ende, é um livro fora do comum. Na verdade, trata-se de uma história que, como diz o título, nunca termina, embora esteja sempre ameaçando acabar. Nesse livro, o que ameaça terminar – a terra de Fantasia, um lugar mágico que está sendo devorado pelo Nada – seria o resultado de não sabermos nos relacionar bem com nosso próprio mundo imaginário. Um dos objetivos deste…

qual põe em questão a própria existência delas, a heterogeneidade do povo torna-se praticamente desprezível. Se, portanto, sua homogeneidade não pode ser restabelecida pela simples postulação da “atração mútua” natural entre os membros, a única saída é projetá-la na figura do “inimigo da pátria”, a encarnação do bem comum negativamente determinado5. Sendo uma figura coletiva e impessoal, o inimigo da pátria não é aquele a quem se odeia, mas simplesmente o estranho, o membro de uma…

info e o transporte de bebidas alcoólicas nos EUA nos anos 1920 (conhecida popularmente como “lei seca”) deveria ser suficiente para mostrar a íntima conexão que se estabelece entre a proibição oficial e a violência social crescente: o negócio clandestino tornou-se fonte fabulosa de lucro, corrupção e crime, além de aumentar grandemente os riscos para os consumidores com a oferta de produtos adulterados e de má qualidade (Chesnais, 1981). Apesar disso, nossa legislação2 continua a…

precisamente, deve-se reconhecer a existência de um homem? Desde a fecundação do óvulo pelo esperma?61 A partir de duas semanas após a concepção, como dispõe uma lei britânica? Ou apenas pelo nascimento com vida? No juízo da ética e do direito, o aborto intencional equivale a um homicídio? Nessa mesma ordem de interrogações, não se pode deixar de indagar se o embrião concebido fora do meio uterino deve -- 60. Cf. o capítulo 13º, abaixo. 61. A Convenção Americana sobre…

precisamente, deve-se reconhecer a existência de um homem? Desde a fecundação do óvulo pelo esperma?61 A partir de duas semanas após a concepção, como dispõe uma lei britânica? Ou apenas pelo nascimento com vida? No juízo da ética e do direito, o aborto intencional equivale a um homicídio? Nessa mesma ordem de interrogações, não se pode deixar de indagar se o embrião concebido fora do meio uterino deve --60. Cf. o capítulo 13º, abaixo. --61. A Convenção Americana sobre Direitos…