A Frase Em Que A Concordância Verbal Esta Adequada Do Pon

SUAS FUNÇÕES Consoli dou-se o e ntendimento clássico de que o Estado possui três funções (legislativa, jurisdicional e admi nistrativa), realizadas por seus Poderes (Legislativo, Judiciário e Executivo) de forma típica ou atípica. Parece-nos m ais adequada a alusão às funçõ es legislativa, juris­ dicional e executiva, subdividindo-se, a ú ltima, em função política (ou de governo) e em função administrativa. 28 NOÇÕES PRELIMINARES a_j Legislativ jurisdiciona lj Política Executiva …

4.3. A conversão nos casos de impossibilidade de cumprimento na forma específica..................................................... 1 .4.4. Incidente cognitivo para apuração das perdas e danos.......................... As técnicas processuais adequadas 1 .5. à tutela das obrigações de fazer e de não fazer ................................................... 1 .5 . 1 . Introdução ............................................................................................. 1 .5.2. A execução como

quando entende ser o caso. A transcrição de alguns trechos já dispensaria, a rigor, a última nota destas palavras, reservada para louvar a clareza e a limpidez do estilo, de elegância ática, infenso a ouropéis e berloques, sem conces- sões à frase arrevesada, às metáforas substitutivas de conceitos técnicos e a tantos outros abomináveis vícios de provinciano pedantismo, dos quais muitos de nossos juristas estão longe de libertar-se. Por tudo quanto foi dito, o melhor é…

lado (arts. 1º, IV, e 170, caput) e o da dignidade da pessoa humana e da máxima efetividade dos direitos fun damentais (art. 1º, III) de outro. Diante dessa “colisão”, indispensável será a “ponderação de interesses” , à luz da razoabilidade e da concordância prática ou harmonização. Não sendo possível a harmonização, o Judiciário terá de avaliar qual dos inte resses deverá prevalecer18. Caso emblemático registra a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, em que foi mantida decisão…

conceito, serve para alertar contra o perigo de formular um mesmo con- ceito, referindo-se às significações parciais que às vezes são atribuídas ao vocábulo correspondente. O problema da definição do Estado não é apenas um problema de definição verbal, mas sobre- tudo jurídico. Isto significa que ele, primeiramente, deve ser colocado e examinado em relação às várias ordenações positivas, cada uma das quais, em abstrato, poderia assumir um conceito diverso de Estado. Deve-se…

JUnsprudencial atual dos conceitos penais fundamentaís. Outro fator ponderável, a enriquecer as linhas deste livro, advém da nossa experiência na atuação jurisdicional no Tribunal de Justiça de São Paulo, podendo construir, na prátíca, as decisões penais adequadas e harmônicas à doutnna por tantos anos cultivada e ensmada. A associação do magisténo com a magistratura permite-nos obter a ampla visão associativa da teoria e da prática, no interesse mruor da concretização da justiça. 1o…

segundo nossa avaliacao, precisam urgentemente sair da academia e atingir as escolas de 1º e 2º graus. A terceira parte permitira uma aproximacao as sociedades e culturas indfgenas, que sao aqui descritas e analisadas em suas especificidades. Temas pon- EducapSo e diversidade tuais, como a diversidade linguistica, a economia indigena, a cultura material, a arte, os mitos e os rituais sao aqui abordados, de modo a proporcionar ao leitor um mergulho, provavelmente pleno de…

se assemelha mais a um movimento circunvolutório cujo centro é a imagem do sonho. Trabalho em redor da imagem do sonho e desprezo qualquer tentativa do sonhador para dela escapar. Inúmeras vezes, na minha atividade profissional, tive de repetir a frase: "Vamos voltar ao seu sonho. O que dizia o sonho?" Um paciente meu, por exemplo, sonhou com uma mulher desgrenhada, vulgar e bêbada. No sonho, parecia ser a sua própria mulher, apesar de estar casado, na vida real, com pessoa inteiramente…

interativos. 2. (tv) técnica de transmissão para dados ou vídeo que provê múltiplos canais. Um sistema de TV a cabo, por exemplo, emprega transmissão broadband. 3. (bisdn) termo adotado a uma faixa larga de freqüências que, utilizando-se de tecnologias adequadas, pode transportar informações integrando voz, dados e vídeo em um mesmo sistema com inúmeras facilidades como altas taxas de transmissão, alto padrão de qualidade, grande quantidade de informações transmitidas simultaneamente,…

Associação de Academias da Língua Espanhola, aos cuidados de Francisco Rico (2004, Alfaguara), e a edição de John Jay Allen ( 1998, Cátedra). As diferenças entre elas são mínimas, mas importantes, como opiniões distintas sobre o sentido de determinadas frases ou expressões. Allen também corrige alguns erros de revisão da edição princeps mantidos por Rico. Para esses erros, consultei também a edição de R. M. Flores, de 1988, para The University of British Columbia Press, que traz uma…