A Cartularidade A Literalidade E A Autonomia Dos Títulos De Crédito

Direito, a mesma ainda não está totalmente sedimentada, sendo considerada por alguns como parte do Direito Comercial e não como substituto deste. O presente trabalho visa conhecer e compreender o que são títulos de créditos, quais são seus princípios, sendo eles: Literalidade, autonomia, cartularidade e abstração. Verá também os princípios Constitucionais da Legalidade, da Igualdade, da Anterioridade e da capacidade Contributiva. 1.DIREITO EMPRESARIAL 1.1…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 3 IMPORTÂNCIA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO.........................................................5 3.1 Letra de Câmbio.....................................................................................................5 3.1.1 Nota Promissória.................................................................................................5 3.1.1.1 Cheque...............................................................................................

prestação de serviços. (art.3º) Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. (art. 3º, § 1º) Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. (art. 3º, § 2º) A FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA A função social da empresa é um assunto de amplo impacto na comunidade brasileira como um todo. Desde os primórdios…

QUESTÕES DE DIREITO CIVIL 1 - CONCEITUE TÍTULO DE CRÉDITO 2 - QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS DO TÍTULO DE CRÉDITO ? EXISTEM EXCESÕES ? R : SÃO TRÊS ; A CARTULARIDADE , LITERALIDADE E AUTONOMIA PARTE DA DOUTRINA AFIRMA QUE DO PRINCIPIO DA AUTONOMIA PODEM SURGIR MAIS DOIS PRINCIPIOS SENDO ELES O DA ABSTRAÇÃO , E O DA INOPIBILIDADE DAS EXCEÇÕES AOS TERCEIROS E BOA FÉ. Os princípios constantes no conceito de Vivante são três: a Cartularidade, Literalidade e Autonomia, cada um com…

3-TÍTULOS DE CRÉDITO - TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO E PRÍNCIPIOS CAMBIÁRIOS 3.1-CONCEITO TÍTULO DE CRÉDITO CONFORME O NOVO CÓDIGO CÍVIL BRASILEIRO Os títulos de crédito é um documento emitido como se fosse um contrato feito com uma pessoa indistinta, onde nele encontra-se uma dívida reunida no papel, tornando credor aquele que possui a posse do título. É um documento por sua vez indispensável para se fazer exigir seu direito. O título de crédito é uma forma de garantir o pagamento de

O título de Crédito poder ser ao portador ou nominativo Do Título ao Portador Segundo Código Civil: Art. 904. “A transferência de título ao portador se faz por simples tradição”. Art. 905. O possuidor de título ao portador tem direito à prestação nele indicada, mediante a sua simples apresentação ao devedor. Parágrafo único. A prestação é devida ainda que o título tenha entrado em circulação contra a vontade do emitente.

Direito Cambiario? principio da autonomia significa que as obrigações assumidas no titulo são independentes umas das outras. A abstração é o principio dos títulos de credito através do qual se torna desnecessário a verificação do negocio jurídico que originou o titulo, a duplicata não possui esta característica, pois fica vinculada ao negocio mercantil que lhe deu origem. Autonomia e abstração não devem ser confundidas, a primeira torna as obrigações assumidas no titulo independentes;…

............................... 7 CONCEITO DE CRÉDITO....................................................................................... 8 OS TÍTULOS DE CRÉDITO E O CÓDIGO CÍVIL.............................................. 8 PRINCÍPIOS DO DIREITO CAMBIÁRIO........................................................... 9 O PRINCÍPIO DA CARTULARIDADE................................................................ 10 O PRINCÍPIO DA LITERALIDADE...............................................

FUNDAMENTOS GERAIS DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Professor Ms. Mousés Stumpf Conceito, Características E Princípios Dos Títulos De Crédito Conceitualmente os títulos de créditos podem ser descritos como documento necessário ao exercício do direito, literal e autônomo nele mencionado. Não obstante tal conceito desenvolvido por Cesare Vivante fora adotado pelo Código Civil brasileiro em seu Art. 887 “O título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo…

Título de crédito genericamente expressando, é um documento que tem como objetivo representar um crédito relativo a uma transação específica de mercado, facilitando desta forma a sua circulação entre diversos titulares distintos, substituindo num dado momento a moeda corrente ou dinheiro em espécie, além de garantir a segurança da transação. O crédito tem seu fundamento na fidúcia, na idéia da confiança aplicada aos negócios; nasce da qualidade da pessoa que promete e a ele se obriga. A própria