5 Porque Na Formalização Da Compra De Um Empreendimento E Usual Um Contrato De Fornecimento Em Vez De Pedido De Compras Cite Três Exemplos De Contrato

conselhos profissionais 63 STF. Exceção. OAB. Desnecessidade de concurso público e licitar 65 Art. 2º 67 Terceirização: contratação do serviço e não do empregado. Princípio do concurso público 69 Assinatura do termo aditivo dentro do prazo de vigência do contrato original 69 Pagamentos sem cobertura contratual 70 Concessão, Permissão e Autorização 71 Concessão de uso oneroso e necessidade de licitação 73 Concessão de uso e de direito real de uso. Precisa licitar sempre. Somente difere a…

Desempenho dos serviços em logística............................................................................................55 Indicadores ou medidas de desempenho do serviço na logística..........................................56 Em busca do pedido perfeito...............................................................................................................59 Distribuição de produtos ...................................................................................71…

atendesse aos interesses dos meus dois públicos de alunos: o da graduação e o dos cursos preparatórios para concursos públicos. A obra ficou pronta e, surpreendendo a todos – inclusive a mim mesmo –, foi muito bem recebida por ambos os públicos. Em três anos, foram quatro edições. Muito obrigado, meus queridos leitores! Com o sucesso do livro, passei a dedicar-me com afinco à sua atualização. Em cada nova edição, acrescentei novos temas, incluí novos julgados e informei as…

........................................................... 84 RESOLUÇÃO CFN Nº 465, DE 23 DE AGOSTO DE 2010 ........................................ 97 PORTARIA INTERMINISTERIAL No- 1.010, DE 8 DE MAIO DE 2006 ............... 105 3. Licitação e Compras LEI N 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 ................................................................... 110 DECRETO Nº 5.450, DE 31 DE MAIO DE 2005. ...................................................... 169 DECRETO Nº 3.931 - DE 19 DE SETEMBRO DE

Mudança de Regime Tributário, 52 Opção, 56 Pessoas Jurídicas Excluídas da Opção, 57 Exclusões Indevidas Feitas de Ofício, 60 Pessoas Jurídicas que Podem Optar, 62 Estacionamento e Locação de Quadras de Esportes, 64 Existência de Atividade Vedada no Contrato Social, 65 2 LUCRO PRESUMIDO, 39 3 MICROEMPRESAS E EMPRESASDE PEQUENO PORTE, 55 6 IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS Prestação de Serviços e Locação de Mão-de-obra, 65 Alíquotas de Recolhimento, 66 Ir na Fonte Sobre…

Mudança de Regime Tributário, 52 Opção, 56 Pessoas Jurídicas Excluídas da Opção, 57 Exclusões Indevidas Feitas de Ofício, 60 Pessoas Jurídicas que Podem Optar, 62 Estacionamento e Locação de Quadras de Esportes, 64 Existência de Atividade Vedada no Contrato Social, 65 2 LUCRO PRESUMIDO, 39 3 MICROEMPRESAS E EMPRESASDE PEQUENO PORTE, 55 6 IMPOSTO DE RENDA DAS EMPRESAS Prestação de Serviços e Locação de Mão-de-obra, 65 Alíquotas de Recolhimento, 66 Ir na Fonte Sobre…

solo. São Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima — CEPAM, 1982; 2. ed. Saraiva, 1988. Regularização de loteamento e desmembramento. São Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima — CEPAM, 1983; P reimpr. 1985; 2 reimpr. 1986; 3 reimpr. 1990; 4 reimpr. 1991; 5 reimpr. 1992; 6 reimpr. 1993. Lei orgânica municipal — esboço. São Paulo, Fundação Prefeito Faria Lima — CEPAM, 1990. Crimes na licitação. São Paulo, Ed. NDJ, 1996; 2. ed. 2002. Comissões de licitação. São Paulo, Ed. NDJ, 1997; 2. ed.…

hoje, de sempre. Ao Largo de São Francisco, pelos primeiros passos jurídicos. NOTA DO AUTOR À 6.ª EDIÇÃO Sigo sozinho. A partir desta 6.ª edição, a presente obra deixa de ser escrita a quatro mãos e passa a ser um livro solitário. Por iniciativa e pedido do meu querido coautor, José Fernando Simão, esta coleção de Direito Civil passa a ser escrita somente por mim. Penso que, ao final, ganha toda a comunidade jurídica nacional com a outra coleção que surgirá, escrita pelo meu querido…

(art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. T198dm Tartuce, Flávio Manual de direito civil: volume único / Flávio Tartuce. 5. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-6210-4 1. Direito civil - Brasil. I. Título. 11-0307. CDU: 347(81) Dedico esta obra aos juristas que, de forma direta ou…

2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos – Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 –Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-19686-5 Almeida, Fabrício Bolzan de Direito do consumidor esquematizado / Fabrício Bolzan de Almeida. – São Paulo: Saraiva, 2013. 1. Consumidores – Leis e legislação 2. Consumidores – Proteção I. Título. CDU-34:381.6(81)(094.4) Índice para…