2 Qual O Grande Mérito De Hamurábi No âmbito Jurídico

INSTRUMENTALISTA. ................................................................................................ 7 Aula 1: Apresentação do curso. Teoria do Conflito. ........................................................................ 7 Aula 2: Noções iniciais de direito processual. ................................................................................. 8 Aulas 3 e 4: Evolução histórica do direito processual. O direito processual na fase instrumentalista. .......................

This system is still in development and will certainly undergo new transformations , but it is already evident on the right track . Keywords: Process electronics, speed, pioneering SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 9 2 EVOLUÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL E DO PROCESSO ELETRÔNICO 10 2.1 Evolução do processo judicial no contexto mundial 13 2.2 Evolução do processo judicial no Brasil 16 2.3 Evolução do processo judicial na Justiça do Trabalho 19 2.4 Analise…

Competência. Evolução da Jurisdição e Competência. Lei de Introdução ao Código Civil. INTRODUÇÃO Muitos dizem que ela é um fenômeno que teve início já no fim do medievo, nos séculos XV e XVI, quando tiveram início as grandes navegações; outros querem crer que ela é um acontecimento mais recente, surgido após as revoluções ocorridas no “Século das Luzes” e que moldaram uma nova face para nossas sociedades; e, por fim, há os que alegam ser…

Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. N13i Nader, Paulo Introdução ao estudo do direito / Paulo Nader – 36.a ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2014. Inclui bibliografia ISBN 978-85-309-5381-2 1. Direito 2. Direito – Filosofia I. Título. CDU: 340 / 340.12 / 340 / 340/14 À Dea Emília, na totalidade de nosso amor ao Danilo, Letícia, Eliana e Cristina. PREFÁCIO Se há uma disciplina jurídica que dependa, fundamentalmente,…

pessoas morrem todos os dias no exercício de sua atividade profissional, ou seja, uma a cada duas horas e meia, encontrando-se o Brasil em décimo lugar no ranking dos países com o maior número de acidentes de trabalho. Devido às inúmeras atividades e grandes responsabilidades assumidas pelos trabalhadores da ativa, os inequívocos acidentes de trabalhos são cada vez mais comuns, trazendo consequências pecuniárias a Previdência Social, ou seja, à sociedade, aos empregadores, alvos de…

indenizatórias, um verdadeiro tormento para os médicos, tendo em vista que os mesmos são humanos, passiveis de erros, tentando separar o que é erro médico e o que não se pode entender como tal. Busca-se uma conclusão a partir da análise do ordenamento jurídico, procurando demonstrar que um erro pode gerar danos irremediáveis e que o médico não está adstrito à cura do doente, mas a proceder de acordo com as regras e os métodos da profissão, e que, portanto, caberia a eles comprovarem…

|Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro | |TJ/RN |Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte | |TJ/RS |Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul | [pic] 1.INTRODUÇÃO O estudo que aqui se apresenta trata da responsabilidade alimentar

indenizatórias, um verdadeiro tormento para os médicos, tendo em vista que os mesmos são humanos, passiveis de erros, tentando separar o que é erro médico e o que não se pode entender como tal. Busca-se uma conclusão a partir da análise do ordenamento jurídico, procurando demonstrar que um erro pode gerar danos irremediáveis e que o médico não está adstrito à cura do doente, mas a proceder de acordo com as regras e os métodos da profissão, e que, portanto, caberia a eles comprovarem se…

QUESTÕES DE CRIMINOLOGIA ESCOLA CLÁSSICA QUAL É O FUNDAMENTO DA JUSTIÇA PUNITIVA? R.: Livre-arbítrio. QUAL É O PAPEL DE BECCARIA?2 R.: Suas ideias de uma reforma do sistema penal culminaram na consolidação da Escola Clássica. Dentre elas: * a lei penal deve prever os crimes e as penas (princípio da legalidade); * todos devem ser iguais perante a lei; * a lei penal deve ser completa, afastando interpretações ou criações de tipos penais; * as penas devem ser proporcionais…

do título de Bacharel em Direito na Faculdade de Educação Superior do Paraná. Sob a orientação do Professor Mestre Dean Fabio Bueno de Almeida. CIENTE DO ORIENTADOR: ____/ ____/ _____. ________________________________ CURITIBA 2014 2 TERMO DE APROVAÇÃO LAURA THAIS DE CARVALHO A EFICÁCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, na Escola de Direito da Faculdade de Educação Superior do Paraná