2 Qual A Diferença Entre Sentença Normativa Convenção C

FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Fernanda Aarestrup Fontoura ADOÇÃO INTERNACIONAL E A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE HAIA NO DIREITO BRASILEIRO Juiz de Fora 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Fernanda Aarestrup Fontoura 2 ADOÇÃO INTERNACIONAL E A APLICAÇÃO DA CONVENÇÃO DE HAIA NO DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada no curso de Direito das Faculdades Integradas Vianna Júnior, como requisito para obtenção do título de Bacharel em…

da Disciplina de Relações Sindicais e Negociações trabalhistas. Naviraí/MS 2013 Sumário Resumo.........................................................................................................................04 1. Introdução 05 2. Fundamentos do direito do trabalho: História do direito e sua evolução, e o direito constitucional do trabalho 06 3. Princípios, Renúncia, Transação do direito do trabalho. Relações de trabalho de Empregado X Empregador. Trabalho Rural…

| Valor do Ativo Circulante: Disponível 30.000,00 Duplicatas à receber 180.000,00 Duplicatas descontadas (57.000,00) Provisão para crédito de Liquidação Duvidosa 33.000,00 Ativo Circulante 186.000,00 Etapa 2 Regime de Competência e o Regime de Caixa Regime de Competência: o registro do documento se dá na data do fato gerador (ou seja, na data do documento, não importando quando vou pagar ou receber) A Contabilidade se utiliza do Regime de…

Evolução do trabalho e das relações de trabalhos................................................................5 1.3 Direito do Trabalho...............................................................................................................6 2. PRINCÍPIOS, RENUNCIA, TRANSAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. RELAÇÕES DE TRABALHO EMPREGADO X EMPREGADOR. TRABALHO RURAL E…

A Convenção 111 da OIT e a Reforma Trabalhista no Brasil: Ações Afrmativas. INTRODUÇÃO Este trabalho tem por escopo pequerir no campo do Direito Constitucional e do Direito do Trabalho a categoria direitos humanos , os tratados internacionais de igualdades de oportunidades e sua eficácia nas relações de trabalho no Brasil na aplicação da Convenção 111 da OIT e a Reforma Trabalhista na positivação das ações afirmativas para os trabalhadores (as) negros (as). Nesse intuito, a…

1 - ADMISSÃO: CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS): 1. Registrar no primeiro dia de início de prestação de serviços; 2. Reter por até 48 horas mediante recibo; 3. Empregado dá recibo de devolução; 4. Anotações - contrato de trabalho, opção FGTS, contrato de experiência, PIS/PASEP (se for primeiro emprego providenciar o cadastramento), anotações gerais (se for o caso); 5. Para os aprendizes o número de registro no DRT; 6. Atualização - na data base ou a qualquer…

.............................................................................................| | |..................... | | |Capítulo 2 - Prisão Civil de Devedor de Prestação Alimentícia................. |12 | |2.1. – Dos …

relação ao tema. No âmbito geral do tema, será abordado causas e consequências específicas da prática bem como no âmbito nacional brasileiro, abordará a política nacional adotada. Palavras-chave: Tráfico de pessoas. Tribunal Penal Internacional. Convenção de Parlermo. Legislação brasileira. ABSTRACT This paper deals with completion of course the theme International Trafficking in Persons, treating about historical context, legislation, international jurisdiction and the…

Adoção: esquadrinhando o instituto à luz do sistema vigente* Gustavo Ferraz de Campos Monaco** SUMÁRIO: 1. Ponto da situação: a multiplicidade de instrumentos legislativos sobre o assunto – 2. Da aplicabilidade destes diplomas legais: 2.1 Aos casos de adoção nacional de menores; 2.2 Aos casos de adoção internacional de menores; 2.3 Aos casos de adoção nacional de maiores; 2.4 Aos casos de adoção internacional de maiores – 3. Conclusões – 4. Sumário legislativo – 5. Bibliografia de apoio.…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 1. FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO. NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A EVOLUÇÃO DO DIRETO DO TRABALHO, SOBRE SUA EVOLUÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO. 6 2. PRINCÍPIOS, RENUNCIA, TRANSAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO, RELA- ÇÕES DE TRABALHO EMPREGADO X EMPREGADOR. TRABALHO RURAL E TERCEIRI ZAÇÃO 8 3. CONTRATOS DE TRABALHO. FORMAS, EFEITOS E DURAÇÃO