1º E 2º Reich

tardio, que alcançou a Alemanha por via da recepção e de estudos sobre o Corpus Juris Civilis de Justiniano. Ainda ao tempo da unificação alemã, o poder para legislar sobre matérias de directo civil, era exercida por cada um dos estados e não pelo Reich que os unia. Mas em 1873 foi aprovada emenda constitucional (Lex Miquel-Lasker) que transferia totalmente essa potestas ao Império. Foi a partir daí que as comissões legislativas foram formadas. Dentro do século XIX ganha força a…

2008, os seguintes blocos econômicos internacionais: NAFTA — North America Free Trade Agreement : teve início em 1988, com o relacionamento comercial entre os Estados Unidos e o Canadá. Contou com a adesão do México em 1992, e entrou em vigor em 1º de janeiro de 1994. Tem por objetivo a fixação de um prazo de quinze anos para a total eliminação das barreiras alfandegárias entre os três países, estando aberto a todos os Estados da América Central e do Sul. ALADI — Associação…

ferramenta de intervenção, por exemplo, no fomento de empregos na economia. Ademais, as normas indutoras, em especial quando por incentivos teriam a vantagem de se coadunarem de forma mais explícita com o princípio fundamental da livre iniciativa (art. 1º, IV, CF/88; art. 170, IV e par. ún., CF/88) do que as normas imperativas (direção) . Submetidas ao constitucional, atuam de modo diverso, implicando, também, diferentes consequências neste âmbito, agindo na limitação da liberdade, ou…

Atribuições e Proibições CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO ESTETICISTA (TÉCNICOS E TECNÓLOGOS) CAPÍTULO I DO OBJETIVO Art. 1º – Este Código de Ética Profissional tem por objetivo fixar a forma pela qual devem se conduzir os esteticistas, quando no exercício profissional. CAPÍTULO II DAS RESPONSABILIDADES FUNDAMENTAIS Art. 2º - O esteticista deve prestar assistência, sem restrições de ordem racial, religiosa, política ou social, promovendo procedimentos…

Exaustão Contábil com exastão de incentivo fiscal. De fato, a legislação do imposto de renda admite como dedutíveis 20% da receita de exploração, conforme art. 331 para as empresas de mineração, cujas jazidas tenham tido início de exploração a partir de 1º-1-80 a 21-12-87 Assim, temos por exemplo: a) Valor contábil das jazidas = $50.000,00; b) Exaustão Acumulada te o exercício precedente = $15.000,000; c) Estimativa total de minérios da jazida (possanças) = 100.000 t, d) Extração…

a ser a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.29 Entre outras noções, tal documento previu: a liberdade e igualdade entre os homens quanto aos seus direitos (artigo 1º), a necessidade de conservação dos seus direitos naturais, quais sejam a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão (artigo 2º); a limitação do direito de liberdade somente por lei (artigo 4º); o princípio da legalidade (artigo 7º); o princípio da inocência (artigo 9º); a manifestação livre…

imigrantes, daremos conta do impacto renovador e enriquecedor para a cultura americana: por um lado, chegam os teóricos da escola de Berlim, iniciadores da Gestalt, à exceção de Jung, emigraram para os EUA. Os principais psicanalistas tais como Adler, W. Reich, E. Fromm, Ch. Bühler, K. Goldstein, Otto Rank, Fritz Perls, Karen Horney, Frieda Fromm-Reichman, Helen Deutsch; finalmente, chegaram Jean Paul Sartre, Binswanger e Melard Boss. Não é de se estranhar que nesta época, se impuseram…

Althusser, mas, ao menos na obra traduzida que consultei, este autor apenas indica a família como um dos aparelhos ideológicos do Estado, sem desenvolver a idéia.[5] A nota ainda indica: J. Chevalier & D. Loschak, G. Deleuze & F. Guattari, H. Cuse, W. Reich, e vários outros[6]. Isto talvez esclareça a inclusão de normas referentes à família nas Constituições dos diversos países, indicando a importância que já se dá a este grupo essencial. Assim, após estudar "o direito…

atribuídos a Confúcio ou aos seus discípulos A Grande Aprendizagem e A Doutrina do Meio. Conselho de docentes – Estrutura de orientação educativa responsável pela articulação curricular na educação pré-escolar e no 1º ciclo do ensino básico e que integra os educadores de infância e os professores do 1º ciclo. Conselho de Turma - Designa o órgão de gestão pedagógica intermédia que agrupa todos os professores de uma turma. Diz-se que há um conselho de turma quando todos os professores da…

quando da União Ibero-Americana de Madrid de 1885, a maior associação americanista até a guerra civil espanhola (SEPÚLVEDA, 2004); mas, também do exemplo da 15 unificação italiana ocorrida entre 1861 e 1870, ou mesmo, da formação do Segundo Reich alemão, unificado em 1871. Nessas décadas, surge outra tentativa de aliança internacional onde os estados do Peru, da então Gran Colômbia e as Províncias Unidas de Centro-América criam a idéia do PanHispanismo, mas que em virtude de…