1º Delimitação Do Tema Geral Visto Como Um Fato Social E

III. INTRODUÇÃO- p.05 IV. DESENVOLVIMENTO – p.5-20 V. CONCLUSÃO – p.20 VI. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS – p.22-23 I. RESUMO: Em linhas gerais o presente trabalho objetivou a abordagem de um dos temas mais debatidos dentro da ceara trabalhista, qual seja: Jus Postulandi. O trabalho apresentou as linhas gerais do instituto (conceitos doutrinários e ponderações iniciais), realizou um panorama partindo da Constituição Federal, passando por outros ramos do…

Bacharelado em Direito, da FAA, Turma 9-DIVA, sob a orientação do Prof. Antônio Marques. BOA VISTA – RR 2010.1 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO DO OBJETO DE PESQUISA 03 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 03 1.2 DEFINIÇÃO DO PROBLEMA 04 1.3 JUSTIFICATIVA 04 1.4 OBJETIVOS 05 1.4.1 Objetivo Geral 05 1.4.2 Objetivos Específicos 05 2 REFERENCIAL TEÓRICO 06 2.1 TRIBUNAL DO JÚRI NO BRASIL 06 2.2 DESAFORAMENTO 07 2.2.1 Conceito 07 2.3 PRESSUPOSTOS LEGAIS 08…

Constituição Federal de 1988 estipulou que o ITCMD (imposto sobre a transmissão causa mortis ou doação) competiria aos Estados e ao DF (art. 155, I), enquanto os municípios ficariam com o ITBI (imposto sobre a transmissão de bens inter-vivos) (art. 156). O fato gerador a transmissão, por ato oneroso, de bens imóveis, excluindo-se a sucessão (causa mortis). Em termos de legislação ordinária., o ITBI, sendo da competência dos Municípios, tem legislação própria para cada um deles. NÃO…

.................................................................. |03 | |2 OBJETIVOS ...................................................................................................................... |05 | |2.1 Objetivo Geral .......................................................................................................... |05 | |2.2 Objetivos Específicos .............................................................................................

FOLHA DE ROSTO 1.2 APRESENTAÇÃO TEMÁTICA (DELIMITAÇÃO DO TEMA) 9 1.2.1 Escolha do tema 10 1.2.2 Critérios para recorte do tema 10 1.3 PROBLEMATIZAÇÃO (REFERENCIAIS TEÓRICOS + INDICAÇÃO DO PROBLEMA DE PESQUISA) 11 1.3.1 Problema 12 1.3.1.1 Como formular um problema de pesquisa 12 1.3.1.2 Exemplos de problemas de pesquisa no campo da ciência jurídica 13 1.3.1.3 Etapas de delimitação do problema da pesquisa 13 1.3.1.4 Falhas na delimitação de problemas de pesquisa 1.3.1.5…

Florianópolis. 2010. As exigências decorrentes da implantação do SPED exigem uma adaptação na estrutura operacional e de gestão da empresa, e também uma melhor capacitação dos profissionais que para ela trabalham. Sendo assim, tem-se como objetivo geral do trabalho investigar a percepção dos profissionais do município de Florianópolis, que atuam na área contábil, com relação à implantação do Sistema Público de Escrituração Digital e sua influência na formação profissional. Para o…

AS CLÁUSULAS GERAIS E OS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS- DESAFIOS DO PODER JUDICIÁRIO EM FACE DO MODERNO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Sabrina Dourado França Andrade1 Sumário: 1 INTRODUÇÃO; 2 CONSIDERAÇÕES PREAMBULARES; 3 O SURGIMENTO E A DISTINÇÃO DOS INSTITUTOS COMO NOVAS TÉCNICAS LEGISLATIVAS; 4 MUDANÇA DE PARADIGMAS. A CONCILIAÇÃO DA LEI 10.406/02 E DOS CONCEITOS VAGOS OU IMPRECISOS COM A CONCESSÃO DE PODERES GENÉRICOS AO JUIZ; 5 O JUDICIÁRIO E A CLÁUSULA GERAL- O…

compreendidos pelos alfabetizandos logo no início do aprendizado: (i) nossa escrita se orienta de cima para baixo e da esquerda para a direita; (ii) há convenções para indicar a delimitação de palavras (espaços em branco) e frases (pontuação). Por isso se recomenda que sejam introduzidos e trabalhados sistematicamente no 1º ano da Educação Fundamental, objetivando-se a sua consolidação. (i) Compreender a orientação e o alinhamento da escrita da língua portuguesa Um conhecimento…

Direito Penal Militar, bem como posteriormente com a Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral) encontramos mais fundamentos para aplicação dos direitos políticos do policial militar. Dessa forma, o presente trabalho tem como foco principal tratar de um tema relacionado com o direito político do policial militar enquanto cidadão, bem como as nuances do direito ao exercício político, porque é uma questão que tem se tornado cada vez mais discutida no seio da sociedade, em virtude da sua…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CURSO DE SERVIÇO SOCIAL Professora: Ma. Ana Lúcia A. Antonio POLÍTICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO 6ª. Semestre Angélica Silva de Abreu RA 3808610806 Isomar Silva Magalhães RA 4300067105 Marcia Aparecida Teixeira RA 5702134442 Roseli Maria A. Gonçalves RA 3830721331 Tutora EAD: Kheila Aparecida C. Soares Santo André, 03 de Novembro de…