1º Delimitação Do Tema Geral Visto Como Um Fato Social E

regulação e intervenção em segmentos estratégicos da ordem econômica. Palavras-chave: Extrafiscalidade. Impostos federais. Abrandamento. Legalidade. INTRODUÇÃO O objetivo do presente estudo é trazer a baila uma reflexão do disposto no artigo 153, § 1º, que autoriza, uma mitigação do principio da legalidade, para alteração da alíquota dos impostos com características extrafiscais, mostrando os motivos pelos quais a mitigação principiológica é necessária para o equilíbrio…

Universidade Positivo. Orientador: Prof. Márcio J. Assumpção CURITIBA 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................................................1 1.1 TEMA ............................................................................................................................................1 1.2 PROBLEMA…

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PERNAMBUCO GRE METRO SUL ESCOLA MINISTRO JARBAS PASSARINHO FULANA DE TAL CICRANO DE TAL BELTRANO DE TAL (o nome de todos da equipe) TEMA: Título ( caso tenha ) Camaragibe 2012 FULANA DE TAL CICRANO DE TAL BELTRANO DE TAL (o nome de todos da equipe) TEMA: Título ( caso tenha ) Projeto de ................... (PESQUISA OU INTERVENÇÃO), na área de ..............., apresentado, à Banca Examinadora da EXPOTEC – Exposição de Ciência e…

............................................................................................. 5 1.2. Princípios e Objetivos ........................................................................................................ 6 1.2.1 Objetivos Gerais ............................................................................................................... 7 1.2.2 Objetivos Específicos…

ESTATUTO DO IDOSO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................................04 2. Delimitação e formulação do Problema.................................................................05 3. Formulação dos objetivos Geral e especifico.........................................................05 4. Justificativa...........................................................................................

NOME DO ACADÊMICO A PRÁTICA DE LEITURA NO 2º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL: UMA PROPOSTA PARA O LETRAMENTO Sumário 1. TEMA.............................................................................................................3 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA...........................................................................3 2. PROBLEMATIZAÇÃO...................................................................................4 3.

.............................................................. Prof. .................................................................... Prof. SUMÁRIO 1. TEMA 5 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5 2. INTRODUÇÃO 5 3. PROBLEMA 6 4. JUSTIFICATIVA 7 5. OBJETIVOS 7 2.1 OBJETIVO GERAL 7 3.1 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 7 6. HIPÓTESES 8 7. METODOLOGIA 8 8. PRESSUPOSTOS TEÓRICOS 10 9. CRONOGRAMA 13 10. CONSIDERAÇÕES FINAIS…

Científico Professor(a): Lúcia Helena Andrade Gomes PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Proponente : Ingra Nolasco Piovesan – 6 semestre Diurno Área do Direito: Direito Civil e Família Objeto a ser analisado: Alienação Parental Delimitação do tema: Alienação Parental: Consequências Jurídicas e Psicológicas Orientador(a): Teresa Mazzotini Aceitação do projeto de pesquisa 1. pelo(a) orientador(a): 2. pela Coordenação de Monografias: data:___/___/___

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES CAMPUS DE SANTO ÂNGELO (RS) DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CURSO DE DIREITO MURILO SCHUTZ DE SANTIS A ATUAÇÃO INSTRUTÓRIA DO MAGISTRADO NO EXERCÍCIO DO PODER JURISDICIONAL FACE À INSTRUMENTALIDADE PROCESSUAL CIVIL E ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS SANTO ÂNGELO/RS 2014 MURILO SCHUTZ DE SANTIS A ATUAÇÃO INSTRUTÓRIA DO MAGISTRADO NO EXERCÍCIO DO PODER JURISDICIONAL FACE À INSTRUMENTALIDADE

PROJETO DE PESQUISA Tema Divórcio Delimitação Efeitos da Emenda Constitucional n°66 no divórcio. Definição problema A Como se dava a separação judicial antes da promulgação da EC n°66? Quais modificações, vantagens ou desvantagens a mesma estabeleceu para os casais que desejam se divorciar? Hipótese A separação judicial promove a dissolução da sociedade conjugal, enquanto o divórcio põe fim ao vínculo conjugal, permitindo aos cônjuges contrair novo matrimônio. Até a promulgação