1 Na Busca Pela Imparcialidade Para Se Obter Princípios D

| | | |A INFLUÊNCIA DA PERSONALIDADE DO JUIZ APLICADA AO PROCESSO E O ATENDIMENTO AO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE JURISDICIONAL | | | | |

RESUMO TGP PRINCIPIOS E NORMA PROCESSUAL 1-Principio da Imparcialidade do Juiz: O juiz coloca-se entre as partes e acima delas. A imparcialidade do juiz é uma garantia de justiça para as partes. O juiz que de alguma forma apresenta um laço com as partes, ou já veio a deferir a favor de uma parte em outra instância, quando passível da primeira hipótese não pode julgar o caso, quando passível da segunda não pode julgar o recurso. A credibilidade do processo esta no juiz dar uma…

Aula 1 A – A construtora Obrar Ltda., adquiriu pré-moldados de concreto, para a edificação do edifício Balança mas não Cai, da empresa Pé-Direito Ltda., no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). O Edifício, não fazendo jus ao nome, antes mesmo da conclusão começou a ruir, estando interditado. A construtora alega que defeitos nos pré-moldados seriam a causa da condenação do prédio e quer receber os seus prejuízos da fornecedora. A Pé-Direito, por sua vez, alega que o material não…

1- Conciliação 1.1 Considerações Iniciais Não é difícil constatar a crise na Justiça Brasileira, a morosidade na entrega jurisdicional é um mal que cresce dia após dia, sendo de fato histórico e cultural. Neste presente trabalho será abordado o tema CONCILIAÇÃO colocando em evidencia o seu papel primordial na tentativa de solucionar os obstáculos de acesso a justiça, sendo utilizado como forma de aperfeiçoamento de técnicas para evitar tormentosos e longos processos. Para melhor…

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS DE DIAMANTINO COORDENAÇÃO DE PESQUISA, EXTENSÃO E PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO LATO-SENSU EM GESTÃO PÚBLICA PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA APLICADA À GESTÃO PÚBLICA MICHELLE OLIVEIRA DE MORAES CUIABÁ-MT 2013 MICHELLE OLIVEIRA DE MORAES PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA APLICADA À GESTÃO PÚBLICA Monografia apresentada ao COOPEP – Coordenação de Pesquisa, Extensão e pós graduação da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino –

PRINCÍPIOS SOBRE Á TEORIA GERAL DO PROCESSO Fichamento Os Princípios Informativos da Legislação Processual, que a inspiram e devem ser utilizados para sua interpretação (hermenêutica), são de dois tipos: Informativos relativos ao PROCESSO: a) Princípio do devido processo legal; b) Princípio da isonomia ou da igualdade; c) Princípio da Imparcialidade do Juiz; d) Princípio inquisitivo ou dispositivo; e) Princípio do contraditório e da ampla defesa; f) Princípio do duplo…

PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL – AULA II OBRA LITERÁRIA "TEORIA GERAL DO PROCESSO" ESCRITA POR: ADA PELLEGRINI GRINOVER, ANTÔNIO CARLOS DE ARAÚJO CINTRA e CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS Nas relações processuais, considerado ser o processo um instrumento, não pode existir um exagero de atos processuais desnecessários em relação aos bens em contenda, devendo, por conseguinte, haver uma necessária proporção entre os…

TEORIA GERAL DO PROCESSO Maria Stella Fiorillo Valadão SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Conceito de Direito Processual 3. Princípios Gerais do Direito Processual 4. Jurisdição 5. Ação e Processo 6. Exceção (Direito de Defesa) 7 Conclusão 8 Referência Bibliográfia 1. INTRODUÇÃO Em épocas remotas, o Estado não tinha poder suficiente para impor normas jurídicas, permitindo àqueles que queriam ter realizado seus interesses, exigi-los por força própria, causando insegurança social.…

é eminentemente sigilosa enquanto a investigação, em termos de procedimento, em regra, é pública; A investigação visa à produção de prova, enquanto a atividade de inteligência, em regra, visa a produção de certezas; A atividade de inteligência busca a prevenção de fatos, enquanto a investigação normalmente visa a apuração de fatos já acontecidos; A investigação tem como obrigatoriedade a apuração dos mais variados crimes, enquanto a atividade de inteligência trabalha em casos…

pacificação social obtida com a solução do conflito (mediata), e a viabilização da aplicação do direito penal, concretizando-o (imediata). Características: a) autonomia: o direito processual não é submisso ao direito material, isto porque, tem princípios e regras próprias e especializantes. b) instrumentalidade: é o meio para fazer atuar o direito material penal, oferecendo as ferramentas e os caminhos a serem seguidos na obtenção de um provimento jurisdiciona valido. c)…