1 Maria Que Já Vive Em União Estável Com Marcos A 6 Ano

POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de pesquisa apresentado pela acadêmica TATIANA YNÁ BAZ à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito - ano 2013, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso do 8º Semestre, Turma A Noturno. Professora orientadora: Esp. José Diego CUIABÁ - MT 2013 APRECIAÇÃO…

KEIT MENACHO RIQUELME A UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE SUA CONVERSÃO EM CASAMENTO: NECESSIDADE DE UMA DECISÃO UNIFORME universidade CATÓLICA DOM BOSCO CAMPO GRANDE / MS 2012 KEIT MENACHO RIQUELME A UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE SUA CONVERSÃO EM CASAMENTO: NECESSIDADE DE UMA DECISÃO UNIFORME

HOMOSSEXUAIS: UMA ABORDAGEM JURIDICA E PSICOLOGICA Larissa Pitzer Padilha¹ RESUMO O presente trabalho enfoca a adoção de crianças por pares homossexuais, tendo em vista que as relações familiares vêem sofrendo significativas alterações ao longo dos anos. Qual o melhor para a criança? Ser inserida no novo modelo de família, se preencher os requisitos do ECA ou permanecer no abrigo até a maioridade? O importante é que cada caso seja avaliado separadamente, deve se observar as…

Marília e Rafael foram casados por 5 anos no regime de comunhão parcial de bens. Do casamento não foram gerados … a) A propositura da ação de separação foi correta ou poderia ter desde logo o advogado proposto o divórcio?A propositura da ação de separação foi correta porque

124-A, CPC. * A EC 66/2010. Como se dissolvia o casamento pelo CC/02: * Separação judicial consensual – requisito – casados por pelo menos 01 ano. * Separação judicial litigiosa – Com ou sem a imputação de culpa. * Conversão da Separação em divórcio. – separados por um ano. * Divórcio Direto. – separados de fato por 02 anos. A LEI 11.441/07 Alterou o artigo 1.124 do CPC. Passou a permitir a separação consensual e o divórcio consensual. – requisitos: a)…

FAMILIAR E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS Artigo apresentado à Faculdade Estácio de Sergipe como forma de avaliação da pós graduação em em Direito Civil e Processual Civil. Aracaju 2014 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 3 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS 15 REFERÊNCIAS 16 1. INTRODUÇÃO A palavra concubinato tem origem latim, concubinatus, consiste em dividir a mesma cama, significa amasiamento. Podemos analisar o concubinato como uma relação que sempre…

DIREITO PENAL 1 CASOS CONCRETOS 2º SEMESTRE 01 - 16. Revisão N.º2 SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica

Semana 07 Caso Concreto 1-(OAB/BA 2006.3) Raul e Regina, brasileiros, casados entre si pelo regime da comunhão universal de bens desde 15/12/1998, ajuizaram ação pleiteando a alteração do referido regime de casamento para o da comunhão parcial de bens. Alegam que pretendem constituir sociedade empresária, na qual os dois serão sócios e, sendo vedada aos cônjuges casados sob o regime da comunhão universal a contratação de sociedade, requerem, então, a alteração para o regime da comunhão parcial

““E a gente vive junto E a gente se dá bem Não desejamos mal a quase ninguém E a gente vai a luta E conhece a dor Consideramos justa toda forma de amor”. (LULU SANTOS) RESUMO O presente trabalho tem por objetivo demonstrar para a sociedade que é possível a união estável homoafetiva, através da mutação do significa de família de acordo com o tempo e a cultura de cada época. As modificações

Possibilidade da adoção homoafetiva e a necessidade do reconhecimento registral Elisa Maria Nunes Da Silva Resumo: presente artigo ressalta a necessidade do reconhecimento da adoção homoafetiva na esfera jurídica e social uma vez que é um tema cada dia mais discutido nos meios de comunicação e no ordenamento jurídico pátrio. 1. INTRODUÇÃO Preliminarmente gostaria em ressaltar que objetivo desse estudo, no qual irei apenas tratar de um assunto polêmico, repleto de tabus, tanto…