1 Leia Os Artigos 170 E Seguintes Da Constituição Brasil

FUNÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO APLICADAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Noções de Administração Pública - Ciro Bächtold Bächtold, Ciro. Noções de Administração Pública - Cuiabá: EdUFMT; Curitiba: UFPR, 2008. 110p. Seção 1 - Planejamento O que é planejamento? As quatros funções da administração são: Planejamento, Organização, Direção e Controle. Vamos agora estudar como elas são aplicadas na administração pública. Esta função da administração é tão importante que está presente em toda a legislação…

tens de o saber utilizar. Perder tempo é desperdiçar a vida – Franz Kafka A mais lamentável de todas as perdas é a perda do tempo – Philip Dormer Stanlope Não há dano semelhante ao do tempo perdido. - Michelângelo SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 – BREVES DEFINIÇÕES/CONCEITOS 1.1 – DISTINÇÃO ENTRE OBRIGAÇÃO E RESPONSABILIDADE 1.2 - RESPONSABILIDADE CIVIL 1.2.1 – RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL 1.2.2 - PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADECIVIL 1.2.3 –…

DISCIPLINA: Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um…

pesquisa teórica sobre os assuntos tratados nas disciplinas de “Empreendedorismo”, “Planejamento Estratégico e Sistemas de Informações” e “Direito Empresarial”. ORIENTAÇÕES: O trabalho deverá ser realizado Individualmente. É importante que você leia os materiais disponíveis das disciplinas que ocorrem no semestre. Além da pesquisa nos materiais das disciplinas, lembre-se de que a Biblioteca Digital tem excelentes obras que tratam dos temas propostos (a pesquisa é fundamental para…

DISCIPLINA: Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um fichamento

Guilherme de Azevedo. São Leopoldo 2014 SUMÁRIO 1 Introdução Este trabalho visa estabelecer as mudanças que ocorrem no Direito do Trabalhador no período em que o Brasil sediará a Copa do Mundo 2014. Colocaremos a manobra feita pelo governo em estruturar uma ação promovendo novos empregos e até onde isso é bom. Queremos mostrar se os trabalhadores terão emprego após a copa e se sua dignidade (prevista pela Constituição Federal de 1988) será estabelecida.…

SOCIEDADES COMERCIAIS 1.Introdução 2.Constituição das sociedades comerciais 3.Personalidade jurídica das sociedades comerciais 4. Nacionalidade das sociedades comerciais 5. Do domicílio e da extinção da Pessoa Jurídica 6. Classificação das sociedades 7. Sociedade em nome coletivo 8, Sociedade em comandita simples 9. Sociedade em comandita por ações 10. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada 11. Sociedade anônima 12. Sociedade coligadas, controladoras e controladas…

____________________________________________________________ Ao final dos estudos deste capítulo, esperamos que você seja capaz de: · conhecer a Constituição Federal e sua supremacia em relação aos demais ordenamentos jurídicos; · refletir sobre a legitimidade dos direitos e garantias constitucionais do ser humano; · compreender os princípios constitucionais que resguardam a ordem econômica no Brasil; · entender como uma lei é expressa nos códigos; · reconhecer uma…

SOCIEDADES COMERCIAIS SOCIEDADES COMERCIAIS • 1.Introdução • 2.Constituição das sociedades comerciais • 3.Personalidade jurídica das sociedades comerciais • 4. Nacionalidade das sociedades comerciais • 5. Do domicílio e da extinção da Pessoa Jurídica • 6. Classificação das sociedades • 7. Sociedade em nome coletivo • 8, Sociedade em comandita simples • 9. Sociedade em comandita por ações • 10. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada • 11. Sociedade anônima • 12.

ALINE MELO BORGES CAMILA BORGES SANTOS THAÍS AMARAL DOURADO UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR NO BRASIL: A CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DA ONU PROJETO DE PESQUISA: DIREITO GOIÂNIA 2013 ALINE MELO BORGES CAMILA BORGES SANTOS THAÍS AMARAL DOURADO UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR NO BRASIL: A CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA DA ONU Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Direito da…