1 Império Brasileiro

institucionalização da formação natural de comunidades. As Constituições brasileiras de 1891, 1937, 1946, 1967 e 1988 afirmaram a forma republicana do Estado. No entanto, o desenvolvimento do processo histórico da estrutura política do Estado brasileiro revela um processo cíclico de centralização do poder. A forma unitária do Estado monárquico é a gênese de uma tradição política centralizadora, que mitigou todas as iniciativas de descentralização. Durante o período colonial…

1 A escravidão nas experiências constitucionais ibéricas, 1810-1824.(*) Márcia Regina Berbel Rafael de Bivar Marquese Departamento de História, FFLCH/USP Seminário Internacional Brasil: de um Império a outro (1750-1850) Anfiteatro do Departamento de História – USP 05 a 09 de setembro de 2005 * Versão provisória para discussão. Pede-se não citar sem a expressa autorização dos autores. 2 Era das Revoluções e experiências constitucionais Além da desagregação dos Impérios coloniais…

SEQUENCIA DIDÁTICA: Vivendo no Brasil Império Conteúdo Leitura e interpretação do texto: Brasil imperial Anos 4º e 5º. Disciplina: História e Língua Portuguesa Tempo estimado Aproximadamente dois meses. Objetivos - Conhecer o modo de vida de grupos de crianças que viveram no Brasil imperial. - Relacionar passado e presente, identificando pontos de permanência e mudança entre a própria vida e a dos grupos estudados. - Relacionar a vida da época a alguns aspectos…

autoria dos próprios parlamentares. Deste modo, verdadeiramente, a promulgação deste texto constitucional pelo Congresso Nacional escondeu um verdadeiro ato de outorga constitucional . As principais características do texto constitucional são as seguintes:1. Concentrou poderes na União e privilegiou o Poder Executivo em detrimento dos outros poderes.2 Baseou toda a estrutura de Poder na Segurança Nacional3. Reduziu a autonomia dos Municípios estabelecendo a nomeação dos Prefeitos de…

domínio turco até 1699. Em 1527, a restante parte do território passou a ser dominada pelos austríacos e, juntamente com a Eslovénia, formou uma fronteira militar. Entre 1809 e 1813, a Croácia integrou as províncias napoleónicas. Em 1867 foi formado o Império Austro-Húngaro e a Croácia e a Eslovénia tornaram-se numa monarquia húngara independente. Em 1918, depois da derrota austro-húngara na Primeira Guerra Mundial, a Croácia uniu-se à Sérvia (com a Bósnia-Herzegovina anexada) e à…

Constitucional do Império e o breve interregno ao presidencialismo, de 1961 a 1963”, e a Constituição de 1988 que alimentou os ideários parlamentaristas, conforme segue: 1 - A MONARQUIA CONSTITUCIONAL DO IMPÉRIO - O sistema parlamentarista começa com D. Pedro I e seu filho, D. Pedro II, aperfeiçoa em seu reinado. . No período da monarquia constitucional, ou período regencial, o sistema parlamentarista dominou o cenário político brasileiro, mais propriamente no segundo Império (...),…

A CONSAGRAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO DO IMPÉRIO NA CONSTRUÇÃO DA REPÚBLICA THE IMPERIAL LEGISLATION’S ACCLAMATION DURING THE CONSOLIDATION OF THE FEDERATIVE BRAZILIAN REPUBLIC MARÍLIA SCHNEIDER∗ Resumo Este artigo aborda os instrumentos do Direito que compunham o ordenamento jurídico durante os anos de consolidação do regime Republicano. Destaca a importância dos textos legais que ampararam a prática jurisdicional, considerando as diretrizes da Constituição Federal de 1891 e a posição…

início do século XVII, a Capitania de Pernambuco atinge o posto de maior e mais rica área de produção de açúcar do mundo. HYPERLINK "http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_Brasil" \l "cite_note-1" 1 Com a expansão dos engenhos e a ocupação de novas áreas para seu cultivo, o território brasileiro se insere nas rotas de comércio do velho mundo e passa a ser paulatinamente ocupado por senhores de terra, missionários, homens livres e largos contingentes de escravos africanos. No final…

O INFORMANTE: A FUNÇÃO ADMINISTRATIVA NO ENSAIO DO VISCONDE DO URUGUAI 1 Eliardo França Teles Filho∗ Carlos Bastide Horbach ∗ Introdução O presente estudo pretende analisar a concepção de função administrativa tal como a delineada pelo Visconde do Uruguai em seu Ensaio sobre o direito administrativo, obra que evidencia o primeiro grande esforço sistematizador do Direito Administrativo brasileiro.2 No entanto, a ênfase do trabalho será sobre as relações dessa concepção com o contexto

rei era o chefe da guerra, juiz e sacerdote, tendo um conselho de aristocratas, dito Areópago, para limitar e controlar seu poder. Com o tempo, surgiu o arcontato, que passou a governar com o apoio do conselho, formando-se um regime oligárquico. Dica 1 – Você sabe tudo sobre o Egito, os sumérios e a sociedade de castas? Revise com esta aula sobre o surgimento da humanidade e fique preparado para o Enem! – http://blogdoenem.com.br/historia-enem-surgimento-sociedade/ Uma série de crises…