1 Houve Negócio Jurídico Entre Carlos Alberto E Miguel

MORAL E A PESSOA JURÍDICA. 2009. 40 F. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DIREITO – CENTRO DE CIÊNCIAS EMPRESARIAIS E SOCIAIS APLICADAS, UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ, ARAPONGAS, 2009. RESUMO O PRESENTE TRABALHO TRATA SOBRE O AVANÇO DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO, PELA CONSAGRAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998, DO DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, QUE ATUALMENTE, SE DISCUTE SE SUA EXTENSÃO ABRANGE TAMBÉM A PESSOA JURÍDICA. ANALISA, PRIMEIRAMENTE, AS QUESTÕES ESSENCIAIS DA…

1-Com a ajuda de homens armados, Francisco invade determinada fazenda e expulsa dali os funcionários de Gabriel, dono da propriedade. Uma vez na posse do imóvel, Francisco decide dar continuidade às atividades agrícolas que vinham sendo ali desenvolvidas (plantio de soja e de feijão). Três anos após a invasão, Gabriel consegue, pela via judicial, ser reintegrado na posse da fazenda. Quanto aos frutos colhidos por Francisco durante o período em que permaneceu na posse da fazenda,…

FICHAMENTO 1. ASSUNTO DA PESQUISA: EXECUÇÃO – AVERBAÇÃO PRÉ-MONITÓRIA 2. DELIMITAÇÃO: AS INOVAÇÕES DA LEI Nº 11.382/06 E SEUS REFLEXOS NO REGISTRO DE IMÓVEIS 3. CATEGORIAS: AVERBAÇÃO PRÉ-MONITÓRIA DO PROCESSO DE EXECUÇÃO, FRAUDE CONTRA CREDORES, FRAUDE À EXECUCÃO E ALIENAÇÃO DE BEM PENHORADO, AVERBAÇÃO PREMONITORIA EXECUTIVA, ABUSO NA AVERBAÇÃO 4. REFERÊNCIAS: GOMES, Magno Federici. Palestra proferida: As inovações da Lei 11.382/06 e seus reflexos no registro

doutrina e na jurisprudência nacionais. Assim, buscou-se uma releitura das normas postas sobre o início da personalidade jurídica, sob uma ótica objetiva, delineando o valor positivo existente na sociedade e de modo integrado com todo o ordenamento jurídico. Visou-se, por fim, consagrar a máxime constitucional do princípio da igualdade, que deve ser garantido a todos os seres humanos, sem quaisquer distinções. Palavras-chave: Biodireito. Nascituro. Início da Personalidade…

Direito Civil – Parte Geral II 1 Ementa: Fato Jurídico: conceito e classificação. Aquisição de Direitos. Direito deferido e não deferido. Perecimento do direito. Norma e fato jurídico: elementos conceituais. Classificação. Teoria do Fato Jurídico: existência, validade, fatores de eficácia; Dos Fatos Jurídicos Conceito: O fato jurídico lato sensu é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos, impulsionando a criação da relação jurídica, concretizando as normas…

preferência de direitos reais sobre ele. Tratando- da anulação de escritura e cancelamento de registro tem-se julgados que reforça o que já dispõe a lei de Registro Públicos, com se vê: VENDA E COMPRA Imóvel Venda em duplicidade Ação anulatória de negócio jurídico cumulada com pedido de reintegração de posse proposta pelo comprador celebrante do primeiro compromisso Sentença de improcedência Apelação do Requerente Boa-fé dos adquirentes e atuais ocupantes Compra mediante escritura…

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL Trabalho apresentado como requisito parcial à obtenção de conceito na disciplina de conclusão de curso. ORIENTADOR: NATAL-RN 2007 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................................................... 2.…

nas disposições do Código de Processo Civil e demais legislação pertinente à espécie, para, tempestivamente, apresentar EMBARGOS À EXECUÇÃO Em face de XXXXXXXXXXXXXX., também já qualificado nos autos, pelos substratos fáticos e jurídicos a seguir expostos: I - DOS FATOS A empresa Embargada ajuizou Ação de Execução em face do Embargante visando receber a importância de R$ 49.778,62 (quarenta e dois mil setecentos e setenta e oito reais e sessenta e dois…

| |Os critérios de freqüência são impostos pela legislação: | |1. A aprovação do discente está condicionada à média final mínima de 5,0 e à frequência mínima de 75 % das aulas. | |2. Não há em regra geral justificativa que abone a falta à aula.

CURSO DE DIREITO LEONARDO DE ARAÚJO LANDIM NOGUEIRA ALVES O CONTRATO E SUA FUNÇÃO SOCIAL FORTALEZA 2009 1 LEONARDO DE ARAÚJO LANDIM NOGUEIRA ALVES O CONTRATO E SUA FUNÇÃO SOCIAL Monografia apresentada ao curso de direito com habilitação em Graduação da Faculdade Integrada do Ceará como requisito para a obtenção do grau de bacharel. Orientador: Prof. Esp. Karol Wojtyla. FORTALEZA 2009 2 Superado de vez o individualismo, que condicionara as fontes inspiradoras do Código vigente,…