A historia das coisas

Monique da Silva Souza 1) Esclareça se há semelhanças, ou distinções, entre os auditores-fiscais das Receitas Municipal e Estadual ? Pertencem a qual dos Três Poderes ? 2) O que é um auto de infração ? Correlacione-o com o chamado ato administrativo. 3) O que é “poder de polícia”, segundo o contexto da narrativa ? Qual a distinção entre o “poder de polícia” e o “poder da polícia” ? 4) O que vem a ser um procurador-geral do município ? 5) O que é uma “Notitia Criminis” ? A quem é dirigida, normalmente ? Quem pode formulá-la ? 6) É possível a existência de uma lei penal municipal ? E Estadual ? Esclareça, segundo sua pesquisa. 7) Existem subordinação entre as Receitas Municipal e a Estadual ? Esclareça, segundo sua pesquisa. 8) Distinga, naquilo que couber, os cargos de Delegados da Polícia Civil e da Polícia Federal. 9) Distinga, naquilo que couber, os cargos de Superintendente da Polícia Federal, Chefe de Polícia Civil e o Comandante da Polícia Militar. 10) Distinga, naquilo que couber, os cargos de Procurador-Geral de Justiça, Procurador-Geral da República, Advogado-Geral da União e Chefe da Defensoria Pública da União ? 11) Distinga, naquilo que couber, os cargos de Desembargador, Juiz de Direito, Juiz de Paz, Conciliador, Ministro de Tribunais Superiores e Árbitro (arbitragem). 12) Distinga, naquilo que couber, os cargos de Delegado da Polícia Federal, Delegado da Receita Federal e Delegado Regional do Trabalho. 13) Veja se há semelhanças entre os…

1) Esclareça se há semelhanças, ou distinções, entre os auditores-fiscais das Receitas Municipal e Estadual ? Pertencem a qual dos Três Poderes ? 2) O que é um auto de infração ? Correlacione-o com o chamado ato administrativo. 3) O que é “poder de polícia”, segundo o contexto da narrativa ? Qual a distinção entre o “poder de polícia” e o “poder da polícia” ? 4) O que vem a ser um procurador-geral do município ? 5) O que é uma “Notitia Criminis” ? A quem é dirigida, normalmente ?…

FACULDADE INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ Curso de Pedagogia MÓDULO: FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO – 80h UNIDADE 1 FILOSOFIA, EDUCAÇÃO E SOCIEDADE  Questões obrigatórias para o dossiê 1. Redija um texto esclarecendo o conceito e a relevância (importância) da filosofia para a educação. (mínimo de 15 linhas) A filosofia é uma construção da razão humana, que parte do terreno firme da experiência para justificá-la. Contudo, a filosofia é uma atividade: é…

1 – INTRODUÇÃO: A presente pesquisa abordará uma temática bastante em evidência que é a união estável. Devido a grande abrangência de questões que ainda não foram devidamente esclarecidas é que esclareceremos uma que norteará o presente trabalho que seja a união estável e seus efeitos no Direito Penal Brasileiro. Temos uma palavra nova, chamada de Neologismo. Quando a Constituição Federal definiu como União Estável, a entidade familiar formada por um homem e uma…

Semana 1 • Neste módulo, você verá que nem todos os bens podem ser comercializados livremente, a exemplo do bem de família. Além disso, você verá qual o tratamento dispensado pelo Direito para os fatos da vida que, dada a sua relevância, dão ensejo ao nascimento e à extinção de direitos, chamados, de uma maneira ampla, de fatos jurídicos. Após as noções básicas do fato jurídico e dos negócios jurídicos, você vai estudar as hipóteses de invalidade dos negócios…

é que todos os cidadãos possam ter o direito de decidir sobre tudo. A parte deliberativa, na concepção de Aristóteles, possui a incumbência de decidir soberanamente sobre a guerra, a paz, a aliança, a ruptura dos tratados, a promulgação de leis, a pronúncia de sentença de morte , o exílio, o confisco, e o exame das contas do Estado. ARISTÓTELES não chegou a formular uma teoria sobre a separação das funções do Estado, mas já na Grécia Antiga, distinguiu que o governo se dividia em três…

ser cobrada a qualquer tempo, indefinidamente. É certo que o devedor tem a obrigação de pagar, entretanto este não pode ficar à mercê do credor. Logo, tanto a prescrição quanto a decadência são efeitos do decurso de tempo, cujo prazo é fixado em lei, aliado ao desinteresse ou inércia do titular do direito, nas relações jurídicas, sendo institutos criados pelo direito para servir de instrumento á consecução do objetivo maior: a resolução de conflitos, com a consequente…

aprofundamento do conteúdo. Portanto, sugerimos que reflitam profundamente sobre as questões propostas, respondendo-as com zelo e autonomia, ou seja, redigindo as respostas com as próprias palavras. A cópia de trechos da apostila ou de outras fontes pesquisadas é plágio (crime previsto no Código Penal Brasileiro, artigo 184, que trata dos delitos contra a propriedade intelectual). Ao constatar tais irregularidades, o professor atribuirá nota zero ao aluno infrator. Em caso de dúvida,…

fase de inquérito policial militar e a prova processual, as quais nitidamente possuem peculiaridades. Além disso, foi feita a diferenciação das provas legalmente obtidas e as ilícitas – as quais podem ser ilegais ou ilegítimas. Entra-se na discussão das provas ilícitas por derivação, suas conseqüências e a prova independente de vícios. Foi possível concluir com este estudo que é de suma importância o entendimento da maneira como deve ser buscada a Verdade Real, a qual não pode ser tida…

SUMÁRIO CONTEÚDO PÁGINA 1. Ambiguidade de segmentação 03 2. Aspecto 06 3. Atos de fala 12 4. Comentários sobre um conteúdo 16 5. Conotação 19 6. 7. 8. 9. 10. 11. 12. 13. 14. Conteúdo descritivo demais e de menos Dêixis e anáfora Descrições definidas e indefinidas Elementos conceituais e afetivos do sentido Frases feitas Implícitos (I) Implícitos (II) Mecanismos de paráfrase baseados no léxico Paráfrase: mecanismos sintáticos 24 30 35 41 …