1 Elaborar Quadro Comparativo A Respeito De I Isenção

Direito Tributário Módulo Incidência e Crédito Tributário Presidente: Paulo de Barros Carvalho Coordenação: Priscila de Souza SEMINÁRIO I - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E a REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA 1. A partir da lei (fictícia) abaixo responda: Município de São José dos Cedros, Lei nº 1.002, de 09 de maio de 2000. (D.O.M. 11/05/2000) Art. 1º Constitui fato gerador do Imposto Predial e…

LISTA DE QUADROS Quadro 1 Percentuais Aplicáveis sobre a Receita Bruta Mensal – IRPJ 43 Quadro 2 Percentuais Aplicáveis sobre a Receita Bruta Mensal – CSLL 44 Quadro 3 Regime por Estimativa – Denominação Código do DARF IRPJ e CSLL 45 Quadro 4 Percentuais do Lucro Arbitrado Aplicados Sobre a Receita Bruta 49 Quadro 5 Percentuais do Lucro Presumido Aplicados Sobre a Receita Bruta 52 Quadro 6 Demonstrativo Mensal de Cálculo do PIS e COFINS – Ano 2007 – Lucro Presumido…

demais pessoas jurídicas (tanto no que diz respeito à obrigação principal, quanto às acessórias), estariam resolvidos os problemas apontados no decorrer do presente trabalho, e cumprido o princípio constitucional do tratamento tributário diferenciado e favorecido às micro e pequenas empresas, assim definidas pela Lei Complementar. Palavras-chave: Simples Nacional. Tributário. Diferenciado. Favorecido. Microempresas. Empresas de pequeno porte. Ônus. Comparativo. Lucro Real. Lucro…

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 19ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011 BELÉM/2012 1/67 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA DEPARTAMENTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL 19ª SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2011 Relatório de Gestão do exercício de 2011 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas anual a que esta Unidade está…

DE ANÁPOLIS, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará por meio da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, Concurso Público para provimento de vagas do Quadro Permanente da Prefeitura de Anápolis/GO, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais retificações, sendo executado pela Fundação Professor Carlos Augusto…

associações de educação em Manaus / Francisco Moreira Filho. Manaus: UFAM, 2009. 116 f.; il. Dissertação (Mestrado em Contabilidade e Controladoria) –– Universidade Federal do Amazonas, 2009. Orientador: Profª. Dra. Mariomar de Sales Lima 1. Contabilidade 2. Imunidade tributária I. Lima, Mariomar de Sales II. Universidade Federal do Amazonas III. Título CDU 336.2(811.3)(043.3)  A CONTABILIDADE COMO MECANISMO DE AFERIÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA EM ENTIDADES DE EDUCAÇÃO SEM FINS…

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 1.302 - Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Cad 1 / Página 3 PRESIDÊNCIA GABINETE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL N° 01, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 O DESEMBARGADOR ESERVAL ROCHA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e o DESEMBARGADOR JOSÉ OLEGÁRIO MONÇÃO CALDAS, Corregedor Geral da Justiça do Estado da Bahia, no uso de suas respectivas atribuições legais e regimentais ,com fundamento na Lei…

inclusive com formação de cadastro de reserva, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público regido por este Edital, pelos diplomas legais e regulamentares, seus anexos e posteriores retificações, caso existam, visa ao preenchimento de 200 (duzentas) vagas para os cargos inerentes às carreiras de Analista e Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado da Bahia, respeitando o percentual mínimo de…

inclusive com formação de cadastro de reserva, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público regido por este Edital, pelos diplomas legais e regulamentares, seus anexos e posteriores retificações, caso existam, visa ao preenchimento de 200(duzentas) vagas para os cargosinerentes às carreiras de Analista eTécnico Judiciáriodo Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado da Bahia, respeitando o percentual mínimo de 5%…

inclusive com formação de cadastro de reserva, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público regido por este Edital, pelos diplomas legais e regulamentares, seus anexos e posteriores retificações, caso existam, visa ao preenchimento de 200(duzentas) vagas para os cargosinerentes às carreiras de Analista eTécnico Judiciáriodo Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado da Bahia, respeitando o percentual mínimo de 5%…