1 Direito Do Consumidor

DIREITO DO CONSUMIDOR SAYONARA NASCIMENTO DA SILVA RESUMO O fundamento sistematizado no artigo cientifico, menciona as questões jurídicas relacionadas ao código do direito do consumidor. Uma legislação pertinente a garantia de um produto e serviço de qualidade, e qualidades adquirido na interação entre vendedor e comprador, de forma harmônica e equilibrada nas negociações. PALAVRAS-CHAVE: Direito; Consumidor; Fornecedor; Legislação; Serviço.

Direito do Consumidor Material Teórico Conceitos iniciais do direito do consumidor Responsável pelo Conteúdo: Profa. Ms. Selma Aparecida Cesarin Prof. Ms Reinaldo Zychan de Morais Revisão Textual: Profa. Ms. Rosemary Toffoli Conceitos iniciais do direito do consumidor • Introdução • A Constituição Brasileira e o Direito do Consumidor • Consumidor e fornecedor • Relação jurídica de consumo e princípios do Direito do Consumidor • Instrumentos da Política Nacional das Relações de…

PRÉ-PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA (1,0) Inversão do Ônus da Prova no CDC. 2 REVISÃO DA LITERATURA (3,0) Assunto Autor/Obra O que diz: Inversão Aurélio Buarque de Holanda Ferreira / Miniaurélio: o minidicionário da língua portuguesa Ato ou efeito de inverter. Ônus Aurélio Buarque de Holanda Ferreira / Miniaurélio: o minidicionário da língua portuguesa 1. Aquilo que sobrecarrega; carga, peso. 2. Encargo, obrigação. Prova Aurélio Buarque de Holanda Ferreira / Miniaurélio: o…

DIREITO DO CONSUMIDOR Teoria Exame da OAB Profa. Cludia Mara de Almeida Rabelo Viegas  DIREITO DO CONSUMIDOR Material elaborado pela professora Cludia Mara de Almeida Rabelo Viegas Edio 2013 (envie seus comentrios, sugestes e crticas para claudiamaraviegas@yahoo.com.br) SUMRIO TOC o 1-2 h z u HYPERLINK l _Toc295230929 CAPTULO I PAGEREF _Toc295230929 h 5 HYPERLINK l _Toc295230930 HISTRICO DO DIREITO DO CONSUMIDOR PAGEREF _Toc295230930 h 5 HYPERLINK l _Toc295230931 1. A EVOLUO DA…

dos consumidores no caso de contratos negociados fora dos estabelecimentos comerciais, e uma anlise da proposta de directiva relativa aos direitos dos consumidores. A forma de resolver livremente o contrato, proposto no direito de “livre resolução” é uma das hipóteses que abrange o direito de arrependimento, mesmo que não aplicado a todos os contratos de consumo. A razão desse direito enquadra na “eficácia resolúvel”, ou seja, tornana-se eficaz desde o início se exercido pelo…

1 CURSO BACHAREL EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS ACADÊMICA Rosivane Alves Delmiro DIREITO DO CONSUMIDOR: PRINCIPAIS GARANTIAS DO CONSUMIDOR Trabalho para fins de conhecimento e avaliação da disciplina de Instituições do Direito Público e Privado do I Semestre do Curso Bacharel em Ciências Contábeis da Faculdade Cathedral. Orientador: Prof. Vilmar Antonio da Silva BOA VISTA/RR NOVEMBRO/2011 2 INTRODUÇÃO Com os avanços da tecnologia e o crescente número de mercados…

PROJETO DE INTERVENÇÃO PEDAGÓGICA 1-IDENTIFICAÇÃO Área: Direito Formadora: Maria Cristina Pereira Fantazia Local de Implementação: Câmaras de Comércio Público-alvo: Empregados e Proprietários - Comércio de bens e serviços 2- TEMA: Conhecimento dos direitos e deveres dos consumidores, evitando o conflito de consumo 3-TÍTULO: Afastar o conflito conhecendo os direitos do consumidor. 4-JUSTIFICATIVA A legislação em vigor em Portugal protege o consumidor de diversas…

Aula: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema O Direito do Consumidor e a Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do…

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objectivo a realização de uma pesquisa que envolve os Direitos do Consumidor e a Constituição da República Portuguesa. O objectivo é investigar, descrever, e conhecer, a forma abrangente dos Direitos do Consumidor, como também sobre os Direitos Fundamentais. É nesta complexidade, que são abordados alguns aspectos em que são destacados, sobre a matéria suscitada, sem nunca se acabar , mas sim uma forma de se inteirar, sobre o tema . Para…

DIREITO DO CONSUMIDOR O direito do consumidor é um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores, e que se encontra desenvolvido na maior parte dos países com sociedades de consumo e sistemas legais funcionais. A EVOLUÇÃO DO DIREITO DO CONSUMIDOR O Direito do Consumidor é obra relativamente recente na Doutrina e na Legislação. Tem seu surgimento como ramo do Direito, na metade deste século. Porém, indiretamente