1 Conforme Jurisprudência Predominante No Tribunal Super

Castilla La Mancha. Ingressou na Magistratura Trabalhista em 1990 como Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região (BA). Foi promovido ao cargo de Juiz Presidente da Segunda Junta de Conciliação e Julgamento de Aracaju, em abril de 1993. Atuou no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (SE), inicialmente como juiz convocado – em 1994 e em 2001. Em 2003 foi promovido a de Desembargador Federal do Trabalho e, no biênio 2004/2006, exerceu a Presidência do TRT da 20ª Região.…

Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Tartuce, Flávio Direito civil, v. 4 : direito das coisas / Flávio Tartuce. – 6. ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5373-7 1. Direitos reais - Brasil. I. Tartuce, Flávio. II. Título. III. Título: Direito das coisas. 07-1311. CDU: 347.2(81) Aos meus alunos de ontem, de hoje, de sempre. Ao Largo de São Francisco, pelos primeiros passos jurídicos.…

1. INTRODUÇÃO As questões relacionadas com a guarda dos filhos na doutrina brasileira têm assumido cada vez maior importância em razão da multiplicidade de problemas que atinge essa área do Direito de Família. Em verdade, as relações sociais mais íntimas são precisamente as que mais geram conflitos. É por isso que as questões familiares são tão complicadas, abstrusas e complexas. Hoje, um dos temas mais significativos relacionados à guarda dos filhos é, sem dúvida, aquele…

Letti, pela ajuda na fase final da confecção deste; Aos meus colegas do curso de Moda, por passarem este último semestre ouvindo mais de Direito do que qualquer outro assunto; Aos meus amigos da turma “B” de Direito da Univali campus São José 2005-1, por todos os momentos compartilhados. Essa experiência jamais seria a mesma sem a presença de vocês; À minha orientadora professora Giselle Kersten, a quem devo muita admiração por toda a sua força e dedicação, exemplo não apenas de…

Ano 1 • Número 1 • PRIMAVERA artigos comentários de jurisprudência recensões crónica da actualidade 1 Índice ÍNDICE Editorial – Eduardo Paz Ferreira. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5 Michel Bouvier – La Revue Portugaise de Finances Publiques: Une revue pour repenser et reconstruire les finances publiques de demain . . . . . . . . . 13 ARTIGOS Paulo de Pitta e Cunha – Os Ajustamentos Fiscais do Ano 2000 e o…

quero servir de incentivo e referência para que ela jamais desista dos seus sonhos mesmo diante das dificuldades. Ao meu marido Alano Giffoni que me apoiou no que foi necessário. Às minhas amigas, Geane Márcia, Simone Chagas e Renata Colares (as super-poderosas), grandes companheiras de lutas e alegrias. Aos meus professores, que com toda dedicação, passaram-me os seus devidos conhecimentos e em especial ao prof. Paulo Mendes e ainda a todos aqueles que participaram da coleta de dados…

1.) r441 dr ?fIa 1:11 C' J1 Z- ,,, RICARDO WBO TORRES do Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Es-tado do Rio de Janeiro (aposentado). Professor de Direito Tributário nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Garna Filho e o:a Pontifícia Universidode Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Filosofia (UGF) e Livre-Docente -dv). em Direito Financeiro PERI). Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposent CURSO DE…

marcantes do constitucionalismo contemporâneo) 2ª Guerra Mundial: Período histórico apontado como o início da transformação do constitucionalismo contemporâneo. Características mais marcantes do constitucionalismo contemporâneo (Luis Prieto Sanchis): 1. Constelação plural de valores, às vezes tendencialmente contraditórios, no lugar de uma homogeneidade de princípios (ex: garantia de propriedade e função social da propriedade; princípio da livre iniciativa e monopólio estatal de…

Instituto de Administração (FIA-USP) iv Resumo: No momento em que as empresas privadas e públicas buscam uma orientação mais ética e a melhoria do ambiente de trabalho, a discussão da ética no relacionamento entre servidores públicos e terceirizados no Tribunal de Contas da União se faz necessária. Este estudo exploratório constatou reprodução de um padrão cultural que impera na sociedade brasileira onde diferentes percepções sobre relacionamentos interpessoais estão relacionadas à…

CONSTITUCIONAL ESQUE MATI ZADO® +"Hfiiti!Mi,,ijfft!@� P V1s1te nossa página Histórico da Obra D 1 .• edição: jan./2000 D 2.• edição: jun./2001 D 3.• edição: fev./2002 D 4.• edição: ago./2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.•…