1 Conceitue O Consumidor De Acordo Com O Código De Defesa Do Consumidor

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__________________________________________________________________________________ B98n Burtet, Tiago Machado Noções gerais de direito imobiliário / Tiago Machado Burtet. - ed. rev. - Curitiba, PR : IESDE Brasil, 2012. 184p. : 28 cm Inclui bibliografia ISBN 978-85-387-2946-4 1. Direito imobiliário - Estudo e ensino - Brasil. I. Título. 12-4808. CDU: 347.23(81) 10.07.12 23.07.12 037236 __________________________________________________________________________________ Capa:…

2013 Finanças e Contabilidade Pública Teoria e Prática De acordo com NBC-T editadas pelo CFC Contém Exercícios de Aprendizagem e Fixação Francisco José Gomes 4ª Edição Finanças e Contabilidade Pública | Teoria e Prática – Francisco J. Gomes Francisco José Gomes Finanças e Contabilidade Pública Teoria e Prática Contém exercícios de fixação Fortaleza-CE Maio de 2013 2 © 2013 By Francisco José Gomes Capa: Francisco José Gomes Diagramação:…

Distância FLUXOGRAMA DE ENSINO SUMÁRIO CAPÍTULO 1 A CIÊNCIA POLÍTICA E O ESTADO........................................... .... 8 UNIDADE 1.1 Conceito de Política 8 1.1.1 O nascimento da política 10 1.1.2 Objeto de estudo da Ciência Política 10 Exercícios de Fixação 12 UNIDADE…

DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS I AUTOR: LEONARDO DE ANDRADE COSTA COLABORAÇÃO: ANA ALICE DE CARLI PARTE I GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Direito Tributário e Finanças Públicas I AULA 1 — PRÉ-COMPREENSÃO DO TEMA. AS NECESSIDADES PÚBLICAS E A ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO. BREVE HISTÓRICO DOS TRIBUTOS E DAS FINANÇAS PÚBLICAS EM FACE DA EVOLUÇÃO SOCIAL .................................. 3 AULA 2 — ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO NA FEDERAÇÃO ......................................

DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO 12 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO 1. CONCEITO O Direito Individual do Trabalho é o segmento do Direito do Trabalho que estuda o contrato individual do trabalho e as regras legais ou normativas a ele aplicáveis. Como vemos, o Direito Individual do Trabalho não é um ramo autônomo, mas parte do Direito do Trabalho, ou mais precisamente uma de suas divisões. O Direito Individual do Trabalho estuda a relação individual do trabalho e não as relações…

decisório / Gilberto de Oliveira Moritz e Maurício Fernandes Pereira. – Florianópolis: Departamento de Ciências da Administração/UFSC, 2010. 156p. Inclui bibliografia Curso de Graduação em Administração, modalidade a Distância ISBN: 978-85-7988-010-0 1. Processo decisório – Estudo e ensino. 2. Gestão da informação. 3. Administração pública – Processo decisório. 4. Educação a distância. I. Título. CDU: 65.012.122 Catalogação na publicação por: Onélia Silva Guimarães CRB-14/071 …

na condição de ente tributante, com poder de império sobre aquele. 1.2. Conceito de Direito Tributário “Ramo didaticamente autônomo do direito (1), integrado pelo conjunto das proposições jurídico-normativas (2), que correspondam, direta ou indiretamente (3), à instituição, arrecadação e fiscalização (4) de tributos (5)”. (Paulo de Barros Carvalho) 1. Didaticamente Autônomo O Direito é uma ciência una e não comporta separações absolutas entre seus diversos ramos. Na interpretação das…

right 6 I N T RO D UÇÃ O : ( 1 1). 1 . NO Ç ÕES I NT R ODU T Ó RI A S: 1.1. B r ev e e sc o rç o s ob r e os f ato r e s que p o s si b il i t ar a m o s u r gi m ent o da idé i a d e in t i mi d ade : (1 3 ). 1 . 2 . I nti m i da d e c o m o n ece s s id a de p s ic o lóg i c a: (19 ) . 1 . 3 . C onc e p çã o fi l o só f ica d e i nti m i da d e: ( 2 8) 1 . 4 . D ist i n çã o en t r e i nti m i da d e, v i da pri v a da e p r i va c ida d e : ( 3 1). 1 . 4 .1 . Po s i ci o…