1 Conceituar E Indicar As Hipóteses De Suspensão De Contrato De Trabalho

A responsabilidade subsidiária da Administração Pública e a obrigação de fazer aplicada no Processo do Trabalho Salvar • 0 comentários • Imprimir Publicado por Tercio Souza - 3 meses atrás LEIAM 1 NÃO LEIAM Tercio Roberto Peixoto Souza (Procurador do Município do Salvador, lotado a Procuradoria Especializada Judicial Trabalhista, Advogado, Professor da UNIFACS – Universidade Salvador, Pós Graduado em Direito Público pela UNIFACS – Universidade Salvador e Mestre em Direito pela…

1 INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988 (CF) dispõe em seu artigo 37, inciso IX as possibilidades de contratação temporária. A Lei 8.745/93 no âmbito da União é a norma reguladora desse artigo. A contratação de servidores pela Administração Pública, em regra, deve ser efetuada mediante aprovação em concurso público sob pena da nulidade da contratação. Muitos entes federativos têm se valido da excepcionalidade ensejada pelo inciso IX do artigo 37 da CF para contratar indiscriminadamente

Simulado - OAB 1ª Fase - XV Exame www.cers.com.br 1 Simulado - OAB 1ª Fase - XV Exame 01. Com relação às autarquias e às empresas públicas, assinale a opção CORRETA. A) A relação entre uma autarquia e o ente que a criou é de subordinação. B) A criação de uma empresa pública é feita por lei específica. C) O dirigente de autarquia não pode figurar como autoridade coatora em mandado de segurança. D) Uma autarquia municipal e uma empresa pública municipal pode litigar em…

SUMÁRIO Introdução...........................................................................................................................01 Capítulo I - Direito ao meio ambiente e o dano ambiental............................................04 1.O surgimento dos direitos e interesses difusos e coletivos...........................................04 2.Interesses difusos e coletivos - Análise doutrinária.....................................................08 3.O Direito ao meio…

Lúcia Torres dos Santos Orientadora _________________________________ Prof. Membro-examinador _________________________________ Prof. Membro-examinador Teresópolis, ______ de ­­­­­­­­­_______________ de 2012 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho à todos aqueles que me ajudaram nesta caminhada, dentre eles meus pais, meu irmão, meus tios, avó, meu namorado, meus amigos e meus professores que muito me ensinaram. AGRADECIMENTO A Deus por ter me dado forças e ter me iluminado para…

Curso de Direito do Trabalho Renato Saraiva Aula 01 Professor Rafael Tonasi CLT. Editora Podivum. Renato Saraiva e Ariana Manfredini. Salário e remuneração Art. 457, CLT. Salário não é apenas a parte fixa, existem os trabalhadores que recebem por quinze, semana, diária, hora. Salário é tudo o que recebe do empregador por força de um contrato de trabalho celebrado entre as partes, ainda que venham de forma variável como as comissões, a relação com o empregador é contratual. A regra é…

Unidade: Campos São Paulo - Brigadeiro Curso: Superior em Gestão de Políticas Públicas Disciplina: Licitações , Contratos e Convênios Nome e RA de cada aluno: Diego Montone - 6948466097 Rafael Bebiano de Aguiar- 605652280 Atividades Práticas Supervisionadas Licitações , Contratos e Convênios São Paulo, 20 de Setembro de 2014 O que é licitação? Licitação é o procedimento administrativo formal para contratação de serviços ou aquisição de produtos

A RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PREVISTA NA LEI 8.666/93 JOINVILLE 2013 A RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO PREVISTA NA LEI 8.666/93 Monografia submetida à banca examinadora do curso de Direito da Faculdade Guilherme Guimbala, da Associação Catarinense de Ensino, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: JOINVILLE 2014 PÁGINA DE APROVAÇÃO A presente monografia de conclusão de Curso de Direito

Eduardo Oliveira Dias – 24.700 Misael Vilete Araujo – 24.671 Governador Valadares – MG Maio/2015 1º MAT A – GRUPO 1 DA PRESCRIÇÃO E DA DECADÊNCIA Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil I da Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (FADIVALE) como requisito para obtenção de conhecimentos na referida disciplina. Governador Valadares – MG Maio/2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO............................................................................................... 3

DIREITO DO TRABALHO Otávio Augusto Reis de Sousa Esse material é parte integrante do Aulas Particulares on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br 3.ª edição / 2009 tentor © 2005-2009 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. S729 Sousa, Otávio Augusto Reis de. / Direito do Trabalho. / Otávio Augusto Reis de Sousa. 3. ed. —…