Graduado

Delegado Polícia Federal. 1 Introdução ao direito penal. 1.1 Conceito, caracteres e função do direito penal. 1.2 Princípios básicos do direito penal. 1.3 Relações com outros ramos do direito. 1.4 Direito penal e política criminal. 2 A lei penal. 2.1 Características, fontes, interpretação, vigência e aplicação. 2.2 Lei penal no tempo e no espaço. 2.3 Imunidade. 2.4 Condições de punibilidade. 2.5 Concurso aparente de normas. 3 Teoria geral do crime. 3.1 Conceito, objeto, sujeitos, conduta, tipicidade, culpabilidade. 3.2 Bem jurídico. 3.3 Tempo e lugar do crime. 3.4 Punibilidade. 3.5 Concurso de crimes e crime continuado. 4 Teoria do tipo. 4.1 Crime doloso e crime culposo. 4.2 Crime qualificado pelo resultado e crime preterdoloso. 4.3 Erro de tipo. 4.4 Classificação jurídica dos crimes. 4.5 Crimes comissivos e omissivos. 4.6 Crimes de dano e de perigo. 4.7 Punibilidade: causas de extinção da punibilidade. 4.8 Iter criminis. 4.9 Consumação e tentativa. 4.10 Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 4.11 Arrependimento posterior. 4.12 Crime impossível. 5 Ilicitude. 5.1 Causas de exclusão da ilicitude: estado de necessidade, legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal e exercício regular de direito. 6 Teoria geral da culpabilidade. 6.1 Fundamentos, conceito, elementos e conteúdo. 6.2 Princípio de culpabilidade. 6.3 Culpabilidade e pena. 6.4 Causas de exclusão da culpabilidade. 6.5 Imputabilidade. 6.6 Erro de proibição. 7 Concurso de…

DIREITO PENAL II AULA 1 - APRESENTAÇÃO PLANOS DE ENSINO E AULA DIREITO PENAL II • EMENTA DA DISCIPLINA. •Concurso de Pessoas. •Concurso de crimes. •Teorias da Sanção Penal: Teorias da Pena. •Transformações Históricas. •Finalidade e Fundamento das Penas. • Princípios norteadores. •O sistema Penal Brasileiro. •Individualização das Penas. •Espécies de Penas. Medidas • Alternativas às penas privativas de liberdade. AULA 1 - APRESENTAÇÃO PLANOS DE DIREITO PENAL II • EMENTA DA…

ESTADO DO MARANHÃO BOM FINANCIAMENTO S.A, sede em São Paulo, Capital, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ), sob o número, por sua filial em São Luís, Estado do Maranhão, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ) sob o número, em pleno gozo de seus direitos políticos por intermédio de seu advogado devidamente constituído conforme procuração anexa (doc. 01), aonde informa endereço que recebe citações,…

Souza, s/n, sala 017,4º andar norte, Edif. SUDENE. Engenho do Meio - RECIFE - PE . Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2010 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 12/04/2010 às 09h30 site www.comprasnet.gov.br MARIZA FONTAINE COSTA Pregoeira EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2010 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO Nº 4/2010 Nº Processo: 08020004333200928 . Objeto: Contratação da Pró-Ensino Sociedade Civil Ltda, para ministrar Curso de…

Carvalho Filho, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. Servidores Públicos 1. Conceito e Doutrinário de Servidor Público - Na Lei 8112/90: Servidor é a pessoa legalmente investida em um cargo público (Art. 2º, Lei 8112/90). Conceito de Cargo Público (Art. 3º): Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional da administração pública que devem ser atribuídas a um servidor. É criado por Lei, com…

Servidores públicos 1- Defina o que são: A) Agentes políticos: São os componentes do Governo do primeiro escalão. Ligados à idéia de governo e a de função política. Ex: Presidente, governadores. B) Servidores públicos: São as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e a Administração Indireta, com vínculo empregatício e remuneração paga pelos cofres públicos. C) Militares: Pessoas físicas que prestam serviços ao Estado com vínculo estatutário sujeito a regime jurídico…

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO) CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS CARGOS DE ANALISTA EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE E DE ASSISTENTE EXECUTIVO EM METROLOGIA E QUALIDADE EDITAL Nº 1 – INMETRO, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014 O PRESIDENTE do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA (INMETRO), considerando a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nos termos da Portaria nº 167, de 27 de maio de 2014, publicada…

Ementa Concurso de pessoas. Concurso de crimes. Pena criminal. Medidas de segurança. Incidentes da execução da pena. Extinção da punibilidade. Prescrição. Objetivos Analisar as espécies de crimes e as hipóteses de participação delituosa. Identificar as variáveis que interferem no concurso de agentes e de crimes. Aplicar, cálculo e execução da pena, através da análise do Código Penal, Lei de Execução Penal e da Constituição Federal. Solucionar os incidentes da execução da pena,…

CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2015 DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – MPCM/PA 1/7 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - MPCM CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2015 EDITAL DE ABERTURA N.º 01/2015, DE 14 DE JANEIRO DE 2015. ANEXO 01 – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO I – NÍVEL MÉDIO 1.CONHECIMENTOS BÁSICOS 1.1 LÍNGUA PORTUGUESA Obs: O candidato deverá considerar a nova Reforma Ortográfica contida no Decreto n.º 6.583,…

CONCURSO BANCO DO NORDESTE ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CONHECIMENTOS BÁSICOS LÍNGUA PORTUGUESA: 1. Interpretação e compreensão de texto. 2. Gêneros e tipos textuais: características distintivas. 3. Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. 4. Estrutura e formação de palavras. 5. Semântica: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos. 6. Classes de palavras e seu emprego textual. 7. Estrutura sintática da frase e do período. 8.…