1 Compor A S Regra S Matriz Es De Incidência Do Imposto Sobre A Renda Pessoa Física

Roberto Qui roga Mosquera. -São Paulo : Dialética, 2009. Vários autores. Bibliografia ISBN 978-85-7500-202-5 1. Contribuições (Direito tributário)- Brasil 2. Finanças 3. Fundos de investimentos 4. Mercado de capitais- Tributação 5. Mercado financeiro Tributação 6. Valores mobiliários- Tributação I. Mosquera, Roberto Quiroga. CDU-34:336.2:336.76(81 I 09-09505 Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Mercado de capitais : Tributação : 34:336.2:336.76(81) Direito tributário 2.…

1 1 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO OS TRIBUTOS E SEUS REFLEXOS NAS ORGANIZAÇÕES PARTE GERAL – Introdução ao Estudo dos Tributos PROFESSORES: HEMERSON FERREIRA DOS SANTOS e MANUEL GOMES DA SILVA 2010/01 2 Elaboração: Prof. Hemerson Ferreira dos Santos, MSc. Graduado em Direito (UFG/90), especialista em Administração Tributária (UCG-90), Mestre em Engenharia da Produção (UFSC/03), Auditor Fiscal da Receita Estadual (da SEFAZ/GO, desde 1976) e

Contabilidade Social uma introdu0o à macroeconomia f LaB MI/CUR n,'. r,,-",:-17,-.14-,-zr,, r',--" .-',7 f;ii,)! L':i.l..)ii L-4..--,...,F. t t ..,..., _ . .-.-. EdItora CS Saralva i RG: „ISO 0 agl ' 0.7atza: _01 J121_, /.4-0__ i ,,serym Av. Marques de S. Vicente, 1697 - CEP: 01139-904 Barra Funda — TEL.: PABX (0XX11) 3613-3000 Fax: (11) 3611-3308 — Televendas: (0XX11) 3613-3344 Fax Vendas: (0XX11) 3611-3268 — Sao Paulo - SP Enderego Internet: http://www.editorasaraiva.com.br…

que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes. "[...] As práticas reiteradas da administração tornam-se regras administrativas de natureza consuetudinária, vale dizer, baseadas nos usos e costumes, também reconhecidas como legítimas fontes de direito. No campo tributário, que muito se aproxima do direito administrativo, há regra expressa, prevendo que as práticas administrativas reiteradas tornam-se regras jurídicas a compor a chamada…

Cortez ÍNDICE 1. 2. 3. 4. INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................... 5 ANÁLISE DO EDITAL ............................................................................................................................. 5 ESTUDO DOS IMPOSTOS FEDERAIS................................................................................................... 8 IMPOSTO SOBRE A RENDA E…

29/2012 constituiu o aludido grupo de trabalho interdisciplinar, formado por membros das quatro Secretarias de Fiscalização de Obras (Secobs) e da Secretaria de Métodos Aplicados e Suporte à Auditoria (Seaud), que passaram a desenvolver estudos sobre o tema e aplicar métodos e procedimentos estatísticos para os valores referenciais de BDI, exceto no período compreendido entre março e setembro de 2012, ocasião em que suas atividades foram suspensas por determinação do Acórdão n.…

condições ou correspondência no passivo, portanto, incrementam o patrimônio governamental RECEITAS ORIGINÁRIAS (de direito privado): - Bens vacantes - Doações - Preços Públicos (ou tarifas) RECEITAS DERIVADAS (de direito público): - Tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria, etc) - Multas - Reparações de Guerra 1.4. Tributação A sociedade humana contemporânea exige de todos os seus partícipes a realização de atividade financeira, vale dizer, o manuseio de…

da Chamada Pública BNDES FEP n° 01/2011, disponível em: http://www.bndes.gov.br/SiteBNDES/bndes/bndes_pt/Institucional/ Apoio_Financeiro/Apoio_a_estudos_e_pesquisas/BNDES_FEP/prospeccao/ chamada_ambiente_tributario_petroleo.html ” SUMÁRIO 1 SUMÁRIO EXECUTIVO ............................................................................................................................. 7 1.1 O SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO...............................................................

DIREITO tRIBUTÁRIO E FINANCEIRO SUMÁRIO PONTO 1.A: COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 5 PONTO 1.B: OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 9 PONTO 1.C: DIREITO FINANCEIRO. CONCEITO E OBJETO. 11 PONTO 2.A. CONFLITOS DE COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 14 PONTO 2.B. FATO GERADOR. 17 PONTO 2.C. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 21 PONTO 3. A: RECEITAS PúBLICAS: CONCEITO E CLASSIFICAçãO. 25 PONTO 3.B. CONTRIBUIçõES DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS…

Revista Técnica – 2013. CNM / Confederação Nacional de Municípios – Brasília: CNM, 2013. 248 páginas. ISBN 978-85-99129-73-9 1. Gestão Pública Municipal. 2. Carreira e valorização do magistério. 3. Recursos humanos em Saúde. 4. Tributos municipais. 5. Gestão ambiental. 6. Drogas. 7. Trabalho infantil. 8. Sinalização no trânsito. 9. Obras públicas. SCRS 505, Bloco C, Lote 1 – 3o andar – Asa Sul – Brasília/DF – CEP 70350-530 Tel.: (61) 2101-6000 – Fax: (61) 2101-6008 E-mail:…