1 Compor A S Regra S Matriz Es De Incidência Do Imposto Sobre A Renda Pessoa Física

TRIBUTÁRIA MÁRCIA CRISTINA MACIEL – Possui graduação em Ciências Contábeis pela Faculdade Castelo Branco (2007), tendo recebido Honra ao Mérito de melhor aluna do curso pela Fundação Castelo Branco (FUNCAB) e pelo Conselho Regional de Contabilidade(CRC-ES); MBA em Controladoria e Finanças (2009) e Mestrado em Ciências Contábeis pela Fundação Instituto Capixaba de Pesquisa em Contabilidade, Economia e Finanças (2011). Atualmente, é professora temporária da Universidade Federal do…

Transformar recursos naturais em prosperidade e desenvolvimento sustentável. Ser a empresa de recursos naturais global n° 1 em criação de valor de longo prazo, com excelência, paixão pelas pessoas e pelo planeta Valorizar quem faz a nossa empresa Cuidar do nosso planeta Agir de forma correta Crescer e evoluir juntos Fazer acontecer REGRAS DE OURO 1. Não trabalhar sob efeito de álcool e drogas ilícitas. 2. Realizar os bloqueios efetivos antes de intervir em…

Faculdade de Direito, Setor de Ciências Jurídicas, Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. José Roberto Vieira Área de Concentração: Direito do Estado Linha de Pesquisa: Perspectivas da Dogmática Crítica CURITIBA 2011 SUMÁRIO 1 Área de Concentração...........................................................................................................3 2 Linha de…

1. - MUNICÍPIO COMO PESSOA POLÍTICA DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNO 1.1. – DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS Nos termos da Constituição Federal de 1988, os Municípios adquiriram status de entidade estatal político-administrativa, investida de autonomia. Isso equivale a dizer que os Municípios são dotados de organização e governos próprios, bem como pode lançar mão de suas competências exclusivas. José Afonso da Silva[1] define a autonomia municipal como a conjuntura de…

Civil e Responsabilidade Tributária. 3.4 Classificação dos sujeitos passivos tributários. 3.4.1 Nossa classificação. 3.5 A responsabilidade no Código Tributário Nacional: enfoque no cálculo de relações com a regra-matriz de incidência em sentido amplo. 3.5.1 Breves considerações sobre o cálculo de relações normativas. 3.5.2 Responsabilidade por sucessão. 3.5.2.1 Conteúdo e alcance do artigo 129 do CTN. 3.5.3 Responsabilidade de terceiros. 3.5.4 Responsabilidade por infrações.…

A ISENÇÃO DE ICMS E IPVA NO CEARÁ PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE ADQUIREM VEÍCULOS AUTOMOTORES A SEREM CONDUZIDOS POR OUTREM EM SEU FAVOR SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS RESUMO Pretende-se defender o direito à isenção de ICMS e IPVA, na aquisição de veículos automotores, para pessoas que, em virtude de autismo, deficiência física, visual ou mental, não tenham condição de dirigir mesmo em caso de veículos adaptados. Propõe-se a análise e a discussão acerca da recente…

Católica do Paraná Londrina, ____ de ____________ de 2009 RESUMO A natureza do trabalho foi analisar o conceito de Seguridade Social, Previdência Social e os princípios constitucionais relacionados a seu custeio. Feito um estudo da Regra Matriz de Incidência, o trabalho segue através deste método, o estudo das contribuições sociais, sobretudo aquela relacionada aos benefícios decorrentes dos Riscos Ambientais do Trabalho. Análise aprofundada de seu critério quantitativo –…

da relação jurídica tributária? Qual o cálculo de relações que se estabelece entre a regra-matriz de incidência tributária em sentido amplo e as normas sobre responsabilidade? Após intensa reflexão, concluímos que o legislador poderá imputar o dever de pagar tributos a sujeito diverso daquele que realizou a sua materialidade apenas quando assegurar que a carga financeira da tributação possa vir a repercutir sobre a manifestação de riqueza que lhe deu causa. Percebemos, também, que a…

Índice 1.Apresentação..................................................................................................4 1.1.Objetivo da EFD-Contribuições....................................................................4 1.2.Legislação..............................................................................................4 1.3.Periodicidade, Forma e Prazo de Entrega da EFD-Contribuições...........................7 1.4.Dispensados de apresentação da EFD-Contribuições................

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS GABRIELA DESCHAMPS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: LUCRO PRESUMIDO X LUCRO REAL EM UMA EMPRESA INCORPORADORA IMOBILIÁRIA Florianópolis 2008 2 GABRIELA DESCHAMPS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: LUCRO PRESUMIDO X LUCRO REAL EM UMA EMPRESA INCORPORADORA IMOBILIÁRIA Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito…