1 Compor A Regra Matriz De Incidência Do Iss

de Brito. Curso de Direito Tributário, 22 edição. São Paulo. Editora Malheiros, 2003. MELO, José Eduardo Soares de. Curso de Direito Tributário, 6 edição. São Paulo. Editora Dialética, 2005. 1. METODOLOGIA DO CURSO: AULAS EXPOSITIVAS: via de regra, as aulas serão expositivas, o que não quer dizer que a interferência dos alunos (para criticar o conteúdo exposto, ou seja para pedir uma explicação mais clara sobre a matéria), seja proibida. Aliás, em uma…

bibliográfica: *Luis Eduardo Schoueri – Direito Tributário (ótimo) Paulo de Barros Carvalho: curso de Dto tributário (leitura densa, filosofia e lógica jurídica) José Roberto Viera - Regra matriz de incidência Tributária. (leitura rápida) Alfredo Augusto Becker – Teoria Geral do Direito Geraldo Ataliba – hipóteses de incidência tributária. *Hugo de Brito Machado – Curso de Dto Tributário (didático e de leitura fácil) Luciano Amaro – Curso de Dto Tributário (didático e de leitura fácil) …

1. INTRODUÇÃO A Contabilidade é rica de várias ramificações, que por intermédio de seu trabalho e formação o contabilista (contador ou técnico de contabilidade) pode atuar nas mais diversas funções, tais como, professor, assessor, analista, auditor, perito, dentre outras. Tradicionalmente as funções do contador é fazer registros contábeis das empresas, prestar assessoria, fazer declarações de imposto de renda de pessoa física/ jurídica, demonstrações contábeis, escriturações, etc. …

Transformar recursos naturais em prosperidade e desenvolvimento sustentável. Ser a empresa de recursos naturais global n° 1 em criação de valor de longo prazo, com excelência, paixão pelas pessoas e pelo planeta Valorizar quem faz a nossa empresa Cuidar do nosso planeta Agir de forma correta Crescer e evoluir juntos Fazer acontecer REGRAS DE OURO 1. Não trabalhar sob efeito de álcool e drogas ilícitas. 2. Realizar os bloqueios efetivos antes de intervir em…

família que é minha grande fortaleza Aos meus colegas de graduação pela amizade que construímos no decorrer do curso Obrigado! SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...................................................................................................... 07 2 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (SOBRE A RECEITA) ............................................ 10 2.1 REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA DO PIS E DA COFINS NÃOCUMULATIVOS…

product increases, should represent the necessity to lower the tax rate. And the higher the superfluity or the level of harmfulness of the product, the higher the tax rates should be established. A notion of essentiality, which is an important criterion for selection, is connected to indispensability or fundamentality. Its forms must be collected from the Constitutional text. Selectivity can be the manifestation of the objective ability to contribute and it could also be applied as an extra tax.

Índice 1.Apresentação..................................................................................................4 1.1.Objetivo da EFD-Contribuições....................................................................4 1.2.Legislação..............................................................................................4 1.3.Periodicidade, Forma e Prazo de Entrega da EFD-Contribuições...........................7 1.4.Dispensados de apresentação da EFD-Contribuições................

RESUMO – DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO O sistema tributário Brasileiro é extremamente rígido. Sistema rígido: aquele em que a sua organização contém regras que pouca mobilidade ou criatividade permite ao elaborador das normas de conduta. As suas próprias regras de organicidade contêm normas quase que fechadas, onde pouca mobilidade dá ao elaborador da norma de conduta, porque ele traça, esmiúça, particulariza todo o sistema No nosso caso, tudo está na CF. ela particulariza,…

existe a possibilidade da constituição de um crédito sem que tenha havido uma obrigação anterior.  É o caso de lançamento de crédito pela autoridade fiscal sem a existência de norma jurídica que juridicize o ato tributado. Exemplo: tributação pelo ISS da locação de bens móveis. DEFINITIVIDADE DO CRÉDITO  Uma vez regularmente constituído, o crédito é definitivo  Exceções ao caráter da definitividade* do crédito tributário: Alteração; Suspensão; Exclusão; Extinção: “conjunto de…

Departamento de Direito Econômico e Financeiro (DEF) Disciplina: Tributos e espécies na Constituição Professor: Roberto Quiroga Mosquera 2012/1 Aula de 31/05/12 – IPI – anotações de aula Ipi tem função extrafiscal clara - hoje por exemplo foi anunciado o aumento do Ipi de motos para 35% e diferentes razoes podem ser identificadas para esse aumento. Três características 1- seletividade - diferenciar os produtos que sao mais essenciais e menos essenciais, por exemplo, uma alíquota única…