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ISBN 978850262539-6 Leite, Carlos Henrique Bezerra Curso de direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite. – 13. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Direito processual do trabalho 2. Direito processual do trabalho - Brasil I. Título. 15-00429 CDU-347.9:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual do trabalho 347.9:331(81) Diretor editorial Luiz Roberto Curia Gerente editorial Thaís de Camargo Rodrigues Editora de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi

Editora Universitária - UFPB João Pessoa - Dezembro 2011 1 Educação a Distância: coletânea de textos para subsidiar a docência on-line UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA Reitor RÔMULO SOARES POLARI Vice-reitora MARIA YARA CAMPOS MATOS Pró-reitor de graduação VALDIR BARBOSA BEZERRA Coordenadora UAB - UFPB Virtual RENATA PATRÍCIA L. JERÔNYMO M. PINTO Coordenador Adjunto UAB - UFPB Virtual EDSON DE FIGUEIREDO LIMA JUNIOR Coordenadora de Capacitação ConƟnuada da UFPB…

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Av. Infante D. Henrique, 1 1149– 009 LISBOA • Telefone: (+351) 218 816 820 • Fax: (+351) 218 816 862 www.portugal.gov.pt Relatório OE2015 Índice Índice Sumário Executivo..................................................................................................................................... I I. Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2015 .............................................. 1 I.1. Evolução Internacional…

vocês sejam cada vez mais bem informados, críticos e comprometidos com a transformação da realidade de saúde de nosso País. A obra está organizada da seguinte forma: agrega quatro partes, com seus respectivos subtemas: I) A b r i n d o o C a m p o — 1. Saúde Co­ letiva: uma história recente de um passado remoto, 2. Clínica e Saúde Coletiva compartilhadas: teoria Paidéia e reformulação ampliada do trabalho em saúde, 3. Saúde e Ambiente: uma relação necessária, 4. Saúde e Desenvolvimento:…

Centro de Documentação Editora do TCU Capa Évelin Paim Projeto Gráfico e Diagramação Cláudio Holanda Évelin Paim Marcela Moraes SOLICITAÇÃO DE EXEMPLARES Instituto Serzedello Corrêa Centro de Documentação Editora do TCU SAFS, Quadra 4 - Lote 1 Edifício Sede - Sala 102 Brasília - DF 70042-900 (61) 3316 7929 impressos@tcu.gov.br Sérgio Ricardo Costa Caribé, Procurador Impresso pela Sesap/Segedam Auditoria interna e controle governamental 2ª edição Brasília,…

vida que me deram uma formação bacana e me fizeram acreditar que eu tinha uma muito melhor. o meu irmão que é um homem bom Além de ser responsável por tudo que de orelhada tenha entrado aqui sobre artes plásticas e Rimbaud, por exemplo.. 1 3 Com um obrigado para o professor José Luiz Fiorin, que bancou esse trabalho maluco e, maluco, confiou em mim; o professor Carlos Alberto Faraco, mestrezen, meu orientador eterno, que eu esqueci de agradecer no meu mestrado…

lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias. Julgados 1. ADMINISTRATIVO. SFH. REVISÃO CONTRATUAL. CDC. PES. TR. TABELA PRICE. AMORTIZAÇÃO. CES. 1- Afastada a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, que trata de…

Guacira me mostrou como, no trabalho e na vida, uma única pessoa pode reunir competência acadêmica, compromisso político, carisma pessoal e generosa afetividade. Com ela percebi como as instabilidades podem ser desejosas, como as subversões são necessárias, como as provisoriedades não podem ser negadas, como a silenciosa harmonia é enganosa, como a ruidosa divergência é infinitamente mais produtiva e estimulante. Com ela consegui transformar minhas inquietações em resultados,…

O Português Afro-Brasileiro Português Afro-Brasileiro.pmd 1 24/8/2009, 15:36 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Reitor Naomar Monteiro de Almeida Filho Vice-Reitor Francisco José Gomes Mesquita EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Diretora Flávia Goullart Mota Garcia Rosa Conselho Editorial Titulares Ângelo Szaniecki Perret Serpa Caiuby Alves da Costa Charbel Ninõ El-Hani Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti José Teixeira Cavalcante Filho Maria do Carmo…

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