1 Ana E Roberto São Casados Há 23 Anos

Resumo: O presente artigo tem por escopo definir se é possível, ou não ocorrer o crime estupro no casamento, união estável e namoro. Há uma grande dificuldade de encontrar uma resposta para esta situação, pois existe uma divergência acerca deste assunto, da possibilidade de o marido ou companheiro ser o sujeito ativo do crime de estupro. Para encontrar está resposta, foi necessário conceituar o crime de estupro referente à lei 12.015/09 onde ocorreu a mudança dos artigos 213 e 214 do…

1 INTRODUÇÃO Este relatório tem por finalidade descrever as atividades observadas e desenvolvidas durante o estágio supervisionado, no componente de Unidade Clínica tendo como orientadora Amália Cristina Barcellos, realizado no período de 02 de janeiro a 24 de janeiro de 2012, No Hospital Regional São José (HRSJ) situado a Rua Adolfo Donato da Silva, s/n Praia comprida - São José SC. O Estágio Supervisionado do Curso técnico em enfermagem deverá proporcionar uma relação…

como objetivo contribuir para essa função. Este trabalho tem como tema a análise do nível de observância desse princípio pelos empresários dos estabelecimentos comerciais de pequeno porte de Uberlândia, Minas Gerais. O objetivo do estudo é verificar se há aplicação do princípio nesse setor. A metodologia adotada consiste em pesquisa exploratória no que tange aos objetivos, e qualitativa por se tratar de um tema que demanda grande quantidade de informações. A coleta de dados foi obtida…

of the law, the doctrine and the jurisprudence. By mistaken decisions that has been creating truly legal aberrations, as in the case that the marital estate was divided in three, because the wife had to give the concubine the third part of her community property, the goal is to promote a systematic study about this supposed legal modernity, so that it will be possible to ponder the facts and the law without false dogmas. 1 Advogada e aluna da Escola Superior da Magistratura do Estado de…

...................................................................................... |4 | | | | | |1. |Contrato de Trabalho............................................................................... |5 | | |

A UNIÃO ESTÁVEL 1 - Introdução a um breve histórico da união estável ..................................................... 03 2 - O concubinato no Código Civil de 1.916 .................................................................. 06 3 - A Constituição Federal de 1.988: o reconhecimento da união estável....................... 10 4 - As leis 8.971/94 e 9.278/96: as primeiras regulamentações da união estável: ........... 13 4.1 - A Lei 8.971/94 ..........................

em especial, Bruno Brabo pelo apoio neste trabalho e Carolina Rolim e Vanessa Félix, por simbolizarem o real significado de amizade em minha vida. Aos meus amigos de faculdade, que me acompanharam por longos cinco anos. Em especial William Bastos, Daniel Pereira, Thaiza Dias e Luciana Girotto, aqui fica meu agradecimento por terem compartilhado deste momento onde vivemos tristezas e alegrias, superando obstáculos juntos. Obrigada por estarem comigo…

____________________________________ t: “Todo número natural e primo é ímpar” (F) u: “Se x é negativo, então (–x) é positivo” (V) • Algumas proposições são compostas, isto é, compõem-se de subproposições e vários conectivos que serão discutidos a seguir. Ex: “Os meninos são altos e as meninas são baixas” é uma proposição composta das subproposições “Meninos são altos” e “Meninas são baixas” • Não são proposições: “De quanto foi o jogo?”, por não ser nem falsa nem verdadeira, “x + 5 = 8”,…

ENUNCIADOS DE PEÇAS PRÁTICAS 1) Aurélia dirigia seu automóvel pela Avenida Paulista, em São Paulo, quando uma viatura da Polícia Militar, sem a sirene ou as luzes de advertência ligadas, em alta velocidade, abalroou o seu veículo, atirando-o contra um poste. O veículo de Aurélia ficou completamente destruído, sem a menor possibilidade de ser consertado. Aurélia, que não tinha seguro, ficou ferida no acidente e acabou sendo hospitalizada e submetida a duas cirurgias…

UNITRI - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO UBERLÂNDIA 2009 1 ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel, pelo curso de Direito da UNITRI - Centro Universitário do Triângulo sob a orientação do Prof.: Karlos Alves. UBERLÂNDIA 2009 2 ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO RESUMO: Este estudo…