1 Acerca Da Distribuição De Competências Dos Entes Feder

1.) r441 dr ?fIa 1:11 C' J1 Z- ,,, RICARDO WBO TORRES do Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade Es-tado do Rio de Janeiro (aposentado). Professor de Direito Tributário nos Cursos de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Garna Filho e o:a Pontifícia Universidode Católica do Rio de Janeiro. Doutor em Filosofia (UGF) e Livre-Docente -dv). em Direito Financeiro PERI). Procurador do Estado do Rio de Janeiro (aposent CURSO DE…

‘ 05 relatório e contas ctt 05 ’ ÍNDICE 1’ Mensagem do Presidente 2’ Organização do Grupo CTT 3’ Governo da Sociedade 4’ Perfil Estratégico do Grupo 5’ Indicadores Chave 6’ Factos Relevantes do Ano 7’ Enquadramento Macroeconómico e Regulamentar 8’ Evolução dos Negócios 8. 1 ’ Correio 8.2’ Expresso e Encomendas 8.3’ Retalho 8.4’ Dados e Documentos 8.5’ Filatelia 2 3 9’ Qualidade de Serviço 10 ’ Internacionalização 11’ Inovação e Desenvolvimento 12…

— G r a g u a t á - N i t e r ó i - RJ > 2 1 0 - 2 0 0 - Telefax: a GRÁFICO: (21} 2621-7007 EDITORA IMPETUS LTDA. AÇÃO ELKTRÔNICA: SBNICRI ARTES E TEXTOS LTDA. Í P J T O R A IMPETUS L T D A . SAO F. E N C A D E R N A Ç Ã O : SERMOGRAF ARTES GRÁFICAS H EDITORA LTDA. M 3 3 8 M Marinela, Fernanda. Direito administrativo / Fernanda Marínela. — 4. e d . - N i t e r ó i : I m p e t u s , 2011). 1 0 7 2 p. ; ISBN: 17 x 2 4 cm. 978-85-7626-404-0 1. Direito A d m i n i s t r a t…

AUTONOMIA 3.0 | CHEGA-TE À FRENTE! Autonomia 3.0 – Chega-te à Frente Guido de Luna da Silva Teles 25/04/2013 MOÇÃO GLOBAL DE ESTRATÉGIA 1 AUTONOMIA 3.0 | CHEGA-TE À FRENTE! ÍNDICE I. AUTONOMIA 3.0 ............................................................................................................ 4 II. O QUE NOS MOVE, O QUE NOS UNE – SER, SENTIR E AGIR SOCIALISTA ............18 III. JS/AÇORES – A VOZ DA JUVENTUDE AÇORIANA ...........................

CONTÁBEIS E ATUARIAIS CADERNÃO DE CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL I TEORIA E EXERCÍCIOS (CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO) PROFESSOR ROBERTO PESAVENTO PORTO ALEGRE - 2012/I ÍNDICE APRESENTAÇÃO, 9 UNIDADE I - A CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL, 10 1 - INTRODUÇÃO, 10 1.1 - A Administração das Entidades Públicas e seus Momentos, 10 1.1.1 - Momento da Organização, 11 1.1.2 - Momento da Gestão, 12 1.1.3 - Momento da Contabilidade, 13 2 - A CONTABILIDADE GOVERNAMENTAL, 15 2.1 -…

relativas à integração entre servidores e terceirizados no ambiente de trabalho . Tabela 13 - Freqüência das respostas relativas ao relacionamento entre servidores e terceirizados. Página 32 37 38 39 40 40 41 42 43 44 45 46 46 vii Sumário Capítulo 1 - Introdução Capítulo 2 - Revisão Teórica 2.1 - Ética 2.2 - Ética profissional e empresarial 2.3 - Estágios de Desenvolvimento Moral 2.4 - Relações interpessoais e ética nas organizações 2.5 - Cultura e Valores Organizacionais 2.6 - Ética…

repetição do indébito, com fulcro nos artigos 165 e 168 do CTN, perante o Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da MM. ..... Vara do Fórum da Comarca de ...., alegando decadência, nos termos do artigo 1 73, do CTN. A repetição somente poderá abranger o período de 01.06.88 em diante, em atendimento ao artigo 168, do CTN. 1. O cliente, em consulta, diz que a União exigiu-lhe o pagamento de um imposto extraordinário, nos termos do artigo 154, inciso II, da Constituição Federal. Apesar de…

) ANO 2015 Nota: A edição deste livro respeita a vontade dos autores quanto à norma ortográfica da língua portuguesa, mantendo-se alguns capítulos com a antiga ortografia e aderindo outros à nova forma. ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ ✐ Índice Introdução 1 1. Público, privado e representação online José Ricardo Carvalheiro, Hélder Prior & Ricardo Morais 7 2. O ser humano como portal de comunicação: A construção do perfil no telemóvel A. Fidalgo, A. Serrano, J. Carvalheiro, J. Canavilhas & J. Correia

Coleção Cadernos de Políticas Culturais Volume 1 Direito Autoral Expediente Luiz Inácio Lula da Silva Presidente da República Gilberto Gil Ministro da Cultura Juca Ferreira Secretário Executivo Alfredo Manevy Secretário de Políticas Culturais Célio Turino Secretário de Programas e Projetos Culturais Sérgio Mamberti Secretário da Identidade e Diversidade Cultural Instituições vinculadas Márcio Meira Secretário de Articulação Institucional Orlando Senna Secretário do Audiovisual…

AUTOR Direito Administrativo Brasileiro - Editora RT, São Paulo: 1.ª ed. 1964; 2.ª ed. 1966; Reimpressões da 2.ª ed. 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973 (2 vezes) e 1974; 3.ª ed. 1975; 4.ª ed. 1976; 5.ª ed. 1977; 6.ª ed. 1978; 7.ª ed. 1979; 8.ª ed. 1981; 9.ª ed., 1.ª tiragem, 1982; 2.ª tiragem, 1983; 10.ª ed. 1984; 11.ª ed. 1985; 12.ª ed. 1986; 13.ª ed., 1.ª tiragem, 1987; 2.ª tiragem, 1988; 14.ª ed. 1989; 15.ª ed. 1990; 16.ª ed., 1.ª tiragem, 1991; 2.ª tiragem, 1991; Malheiros…