1 A Pena De Morte é Certa Ou Errada E A Criação De Cota

aplicado o instrumento da análise semiótica buscando uma melhor compreensão da realidade e da situação de discriminação entre etnias nos Estados Unidos, após os atentados terroristas de 2001. Palavras-chave: cinema; semiótica; violência; Crash 1. Introdução: A análise de uma peça cinematográfica é profícua para compreender representações sociais de um tempo histórico e, conseqüentemente, compreender melhor o mundo em que vivemos. A discriminação e a violência estão impregnadas nas…

PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei. TÍTULO I CAPÍTULO ÚNICO Das Disposições Preliminares Art.1° Esta lei institui1 o Regime Jurídico2 dos Servidores Públicos Civis 3,4 da União5, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais 6,7,8. 1-A Lei nº 8.112/90 é a referência normativo-jurídica no campo da disciplina dos direitos, deveres, obrigações, responsabilidades, garantias,…

que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei. TÍTULO I CAPÍTULO ÚNICO Das Disposições Preliminares Art.1° Esta lei institui1 o Regime Jurídico2 dos Servidores Públicos Civis 3,4 da União5, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais 6,7,8. Textos dos comentários registrados na FBN sob o número 128.323-L457-FL876 1-A Lei nº 8.112/90 é a referência normativo-jurídica no campo da disciplina dos direitos, deveres, obrigações,…

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei. TÍTULO I CAPÍTULO ÚNICO Das Disposições Preliminares Art.1° Esta lei institui1 o Regime Jurídico2 dos Servidores Públicos Civis 3,4 da União5, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais 6,7,8. 1-A Lei nº 8.112/90 é a referência normativo-jurídica no campo da disciplina dos direitos, deveres, obrigações, responsabilidades, garantias, vantagens,…

Disciplina: CCJ0017 - DIREITO CIVIL VI Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Introdução ao Direito das Sucessões OBJETIVO 1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como

gênero feminino. Exemplo: O fato de João dirigir alcoolizado é uma agravante no caso de um acidente. O mesmo acontece com a palavra "atenuante". Exemplo: O advogado alegou a existência de algumas atenuantes, para justificar o pedido de redução de pena de seu cliente. AO ENCONTRO DE / DE ENCONTRO A AO ENCONTRO DE: significa "a favor de, para junto de". Exemplos: Esta sua decisão veio ao encontro das minhas pretensões. Ana foi toda feliz ao encontro do namorado. - DE ENCONTRO…

que a obrigação moral não traz qualquer vínculo juridicamente relevante. Porém, quanto às obrigações naturais, é possível afirmar que: I – a obrigação natural não poderá ser juridicamente exigível, apesar de representar divida existente (liquida e certa). Por que; II – esta obrigação natural não possui, justamente, o requisito da exigibilidade, em razão do tipo de obrigação ou mesmo por prescrição. Sobre as duas afirmações acima é possível concluir que: (A) – As asserções, I e II são…

1 - LEI DE INTRODUÇÃO - LINDB 2 - DAS PESSOAS I – PESSOA NATURAL 1. DA PERSONALIDADE E CAPACIDADE JURÍDICA 1.1) Conceito de Personalidade Jurídica (art. 1º) A personalidade jurídica é a aptidão genérica (abstrata) que todos têm para ser sujeito de direitos e deveres numa relação jurídica, adquirida ao nascermos com vida, cessando com a morte. Porém, nem todos possuem a capacidade jurídica, que é uma…

A. MELLO DISCIPLINA: ÉTICA COMERCIAL MBA EM GESTÃO COMERCIAL LD 2/12 Profº. Luís Roberto Gomes de A. Mello Sumário 1. PROGRAMA DA DISCIPLINA 1 1.1 EMENTA 1.2 CARGA HORÁRIA TOTAL 1.3 OBJETIVOS 1.4 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1.5 METODOLOGIA 1.6 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 1.7 BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA CURRICULUM VITAE DO PROFESSOR 1 1 1 1 1 1 2 2 2. TEXTOS PARA ESTUDO 3 2.1 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA ÉTICA 2.1.1 FILOSOFIA DA MORAL E CIÊNCIA DA MORAL…

Direito do trabalho é ramo do direito e privado, tendo seu nascedouro no direito civil. Entretanto, as regras do direito do trabalho são de interesse do Estado, destarte, hodiernamente, entende-se que o direito do trabalho seja privado[1][1], contudo, devido aos interesses que abarca comporta, também, regras de direito público[2][2]. Assim, por exemplo, não pode o empregador combinar de não assinar a CTPS do empregado em troca de um pagamento mais vantajoso, ou algum tipo de bonificação