Direito das obrigações

NOVA TEORIA GERAL DO CONTRATO Observação: ver no material de apoio o item dedicado à classificação dos contratos, bem como revisar, no caderno de parte geral o item “forma dos negócios jurídicos” (em regra a forma é livre, para a elaboração dos negócios jurídicos, e por conseqüência, dos contratos). CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS A) QUANTO À NATUREZA DA OBRIGAÇÃO; Contratos unilaterais, bilaterais ou plurilaterais; Na medida em que o contrato implique tanto direitos como obrigações para ambos os contratantes será considerado o contrato bilateral (exemplo: compra e venda); ou apenas para um deles sendo classificado como contrato unilateral (exemplo: depósito). Mas, pode-se falar em contrato plurilateral (ou também chamado de contrato multi-lateral), na medida em que haja mais de dois contratantes com obrigações (exemplo: contrato de constituição de uma sociedade ou de um condomínio). Contratos onerosos ou gratuitos Quando a um benefício recebido corresponder a um sacrifício patrimonial (exemplo: contrato de compra e venda), fala-se em contrato oneroso. Quando, porém, ficar estabelecido que somente uma das partes auferirá benefício, enquanto a outra parte arcará com toda a obrigação decorrente do contrato, fala-se em contrato gratuito ou benéfico (exemplo: contrato de doação pura, isto é, doação sem qualquer encargo; e contrato de comodato). Contratos comutativos ou aleatórios Quando as obrigações entre as partes se equivalem e conhecendo os contratantes,…

Campinas 2013 Sumário 1. Introdução.......................................................................................................... 04 2. Etapa 01............................................................................................................. 05 3. Etapa 02............................................................................................................. 08 4. Bibliografia……………………........................………….........……………… 10 …

renascimento e com ele a figura de Luca Parcioli que dispõe o método das partidas dobradas, princípios contábeis que diz que todo lançamento a crédito numa conta faz com que surge outra conta, registrada a mesma importância a debito. No ano de 1500, era descoberto o Brasil e com a instituição do governo geral chegaram os provedores da fazenda, com o desenvolvimento da colônia passaram regulamentar os princípios contábeis assim foram separados cargos e funções na administração…

matriz situada na Rod AL 110, sn, Lote 03 Galpão 3D – Canafistula – Arapiraca - AL, Bairro de Duro, CEP 57.302-045, Maceió-AL, por seu advogado, infra-assinado (doc. 01), devidamente constituído através da Procuração anexa, vem a digna presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO aos termos da reclamação trabalhista movida por CICERO DA SILVA SANTOS, devidamente qualificado, pelos fatos e fundamentos abaixo aduzidos: 1. DO RESUMO DA INICIAL Alega o Reclamante, ter laborado…

SUMÁRIO 1. HISTÓRICO DA EMPRESA ................................................................................................ 3 2. CURIOSIDADES ..................................................................................................................... 3 3. – IDENTIFICAÇÃO INICIAL .................................................................................................... .5 4. – DEFINIÇÕES DOS REQUISITOS…

ser um ponto de apoio aos empresários, enquanto a globalização se expandia a contabilidade internacional nasceu da necessidade de uniformizar as normas contábeis numa maneira mais compreensiva para os usuários de diversos países. A sua importância nos desenvolvimento econômico mundial é influenciado por gestores, empresários e acionista que junto ao contador auxilia no fortalecimento nas relações imposta no cenário contábil facilitando analises para redução de custo capital e do custo…

dentro dos limites da lei, como se deve proceder em uma cobrança e quais os limites devem ser respeitados. Palavras Chaves: Inadimplentes, consumidor, fornecedor, Código de Proteção e Defesa do Consumidor, cobrança. Lista de Siglas CDC – Código de Proteção e Defesa do Consumidor CF – Constituição Federal IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor PROCON – Serviço de Proteção ao Consumidor SERASA – Centralização dos Serviços dos Bancos S.A. SFH – Sistema de Financeiro…

Sumário INTRODUÇÃO.......................................................................................................... 04 RESUMO DA HISTORIA DA CONTABILIDADE ...................................................... 05 CONTABILIDADE NO BRASIL ................................................................................ 07 QUESTÃO Nº 1 ........................................................................................................ 07 QUESTÃO Nº 2…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 03 2 CONTRATO EM EXECUÇÃO 04 3 NULIDADE 04 4 CONTRATO COM PESSOA A DECLARAR 06 5 CLÁUSULA DE ARREPENDIMENTO 07 6 RESILIÇÃO 10 7 CLÁUSULA RESOLUTIVA 11 8 EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO CUMPRIDO 12 9 RESOLUÇÃO 13 9.1 RESOLUÇÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA 13 9.2 RESOLUÇÃO POR INEXECUÇÃO VOLUNTÁRIA 14 9.3 RESOLUÇÃO POR INEXECUÇÃO CONTRATUAL INVOLUNTÁRIA 15 9 MORTE 15 CONSIDERAÇÕES FINAIS 18 REFERÊNCIAS 19 1 INTRODUÇÃO A…

Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia SOLUÇÕES APLICADAS EM TI Nome: RA: Curso: Gestão de Tecnologia da Informação Semestre: I Polo 2011 RESUMO Alguns fatores são fundamentais para o sucesso de qualquer empresa, em diversos níveis de relevância, os quais tem papel fundamental para o…