1 2 Educação Para O Desenvolvimento Sustentável No Brasi

Federal de 1988 traz no art. 5º, incisos LXVIII, LXIX, LXX, LXXI, LXXII e LXXIII, seis institutos constitucionais utilizados para tornar efetivo o exercício dos direitos emanados na Carta Magna.1 Conhecidos como remédios constitucionais, o primeiro deles, o habeas corpus, já foi abordado em artigo anterior.2 Agora, apresenta-se o mandado de segurança. Os incisos LXIX e LXX do art. 5° da Constituição Federal preceituam, in verbis: LXIX – conceder-se-á mandado de segurança para proteger…

3a Edição 1 TURISMO DE AVENTURA: Orientações Básicas 2 Ministério do Turismo Secretaria Nacional de Políticas de Turismo Departamento de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico Coordenação Geral de Segmentação TURISMO DE AVENTURA: Orientações Básicas 3ª Edição Brasília, 2010 3 4 Presidente da República Federativa do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva Ministro de Estado do Turismo Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho Secretário-Executivo Mário Augusto

Tecnologia social & políticas públicas Organização ADRIANO BORGES COSTA Fundação Banco do Brasil Presidência JOSÉ CAETANO DE ANDRADE MINCHILLO Diretoria Executiva de Desenvolvimento Social ALFREDO LEOPOLDO ALBANO JUNIOR Diretoria Executiva de Gestão de Pessoas, Controladoria e Logística PAULO CÉSAR MACHADO Gerência de Pessoas e Infraestrutura – Gepin ANDRÉ GRANGEIRO BOTELHO Gerência de Assessoramento Técnico – Geate CLAITON JOSÉ MELLO Gerência de Comunicação - Gecom EMERSON

Empreendedorismo no Brasil 2010 1 Empreendedorismo no Brasil 2010 -­‐ -­‐ -­‐ -­‐ Depósito legal junto à Biblioteca Nacional, conforme Lei n.º 10.994, de 14 de dezembro de 2004 Dados Internacionais de Catalogação-­na-­Publicação (CIP) E55 Empreendedorismo no Brasil: 2010 / Simara Maria de Souza Silveira Greco et al. Curitiba : IBQP, 2010. 286 p. ISBN: 978-­85-­87466-­14-­5 1. Empreendedorismo…

(ciSet) Secretaria-geral (Sg) Secretaria de organização institucional (Seori) Secretaria de Pessoal, ensino, Saúde e Desporto (SePeSD) Secretaria de Produtos de Defesa (SeProD) centro gestor e operacional do Sistema de Proteção da amazônia (cenSiPaM) educação no âmbito da Defesa escola Superior de guerra (eSg) instituto de Doutrina de operações conjuntas (iDoc) instituto Pandiá calógeras (iPc) centro conjunto de operações de Paz do Brasil (ccoPaB) 53 55 55 56 57 59 59 60 60 60 60 61…

para a defesa dos direitos humanos e vida Pública. RESUMO: Este artigo tem o escopo de discutir os efeitos jurídicos dos diversos tipos de ocupações de terras, bem como sua implicação na organização e política agrária brasi¬leira. A importância do tema é confirmada pelos inúmeros processos judiciais em andamento, questionando a validade do ato e assentamento necessário. Como a eficácia do assentamento é diferida para após a regularização e este…

Coleção CIEE 116 Coleção CIEE 11? Capa a escolher O desenvolvimentoda desenvolvimento da aviação nacional aviação nacional Adalberto Febeliano Adalberto Febeliano Sede Rua Tabapuã, 540 - Itaim Bibi - São Paulo/SP - cep 04533-001 Espaço Sociocultural – Teatro CIEE Rua Tabapuã, 445 - Itaim Bibi - São Paulo/SP - CEP 04533-011 Prédio-Escola CIEE Rua Genebra, 65/57 - Centro - São Paulo/SP - CEP 01316-010 Telefone do Estudante: (11) 3046-8211 Atendimento às Empresas:…

Carlos Eduardo Cadoca 4º Suplente Sérgio Moraes Diretor-Geral Rogério Ventura Teixeira Secretário-Geral da Mesa Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida Câmara dos Deputados Legislação sobre Patrimônio Cultural 2ª edição Atualizada em 2/1/2013. Centro de Documentação e Informação Edições Câmara Brasília | 2013 CÂMARA DOS DEPUTADOS Diretoria Legislativa Diretor: Afrísio Vieira Lima Filho Consultoria Legislativa Diretor: Luiz Henrique Cascelli de Azevedo Centro…

da biosfera, apenas 25% das espécies marinhas são conhecidas, enquanto o correspondente a mísero 1% da superfície encontra-se sob proteção. E, apesar de ter sido o berço da vida, é tratado sem qualquer respeito, como o depositório de todos os dejetos da sociedade. Símbolo de união entre os povos pela tradição religiosa afro-brasileira, o mar requer esforços conjuntos de conservação e uso sustentável. Mais que isso, o mar vem lançar um pedido de socorro, que não será plenamente atendido…

Brasil e a lei N.º 8.429 DE 02 de junho de 1992 ISSN: 2236-5788 O COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL E A LEI N.º 8.429 DE 02 DE JUNHO DE 1992 Klever Dias Gonçalves1 RESUMO Este artigo científico tem por finalidade examinar a Lei n.º 8.429, de 2 de junho de 1992, como elemento essencial na luta contra a corrupção no sistema administrativo público brasileiro, já que essa está arraigada culturalmente em nossa sociedade há tempos e tem proporcionado grandes dissabores à população…