1 1 O Direito De Punir 1 2 Abordagem E Evolução Histórica Do Direito Processual 2 Pretensão Punitiva E Lide Penal 2 1 O Direito De Liberdade E O Direito De Punir Do Sistema De Justiça Criminal

Dissertação (Mestrado – Programa de Pós-Graduação em Psicologia. Área de Concentração: Psicologia Clínica) – Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo. 1. Síndrome de alienação parental 2. Psicanálise e Direito 3. Alienação 4. Transferência psicoterapêutica 5. Psicologia forense I. Título. RJ506.P27 2 Nome: Brockhausen, Tamara Título: SAP e Psicanálise no campo Psicojurídico: de um amor exaltado ao dom do amor Dissertação apresentada ao Instituto de Psicologia

Direito à Educação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Direito à Educação Subsídios para a Gestão dos Sistemas Educacionais Orientações Gerais e Marcos Legais 2a Edição Brasília-DF MEC/SEESP 2006 1 Subsídios para a Gestão dos Sistemas Educacionais MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Secretaria de Educação Especial Claudia Pereira Dutra Departamento de Políticas de Educação Especial Cláudia Maffini Griboski Organização e Sistematização Ricardo Lovatto Blattes Revisão…

DIREITO tRIBUTÁRIO E FINANCEIRO SUMÁRIO PONTO 1.A: COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 5 PONTO 1.B: OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 9 PONTO 1.C: DIREITO FINANCEIRO. CONCEITO E OBJETO. 11 PONTO 2.A. CONFLITOS DE COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 14 PONTO 2.B. FATO GERADOR. 17 PONTO 2.C. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 21 PONTO 3. A: RECEITAS PúBLICAS: CONCEITO E CLASSIFICAçãO. 25 PONTO 3.B. CONTRIBUIçõES DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS…

sein. SUMÁRIO Prefácio à Segunda Edição Capítulo I ORIGEM DO ESTADO PORTUGUÊS 1. A guerra, o fundamento da ascendência dos reis. As bases da monarquia patrimonial; as contribuições e os concelhos 2. Os fundamentos ideológicos da monarquia: o direito romano 3. O Estado patrimonial e o Estado feudal Capítulo II A REVOLUÇÃO PORTUGUESA 1. Preliminares da revolução de 1383-85: a nobreza, a burguesia e dom Fernando 2. A Revolução de Avis: vitória da burguesia sob a tutela do rei 3. O…

Cunha: discursos (1909-1930) / José Antônio Flores da Cunha; org. por Carmen Aita e Gunter Axt. – Porto Alegre: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, 1999. 2ª edição. 467 p. il. (Perfis parlamentares gaúchos). 1. Cunha, José Antônio Flores da. 2. Discursos – José Antônio Flores da Cunha. 3. Políticos gaúchos. I. Aita, Carmen. II. Axt, Gunter. III. Série. IV. Título. CDU: 342.534(81)‘‘1909/1930’’ (CIP – Catalogação na fonte: Carlos L. A. de Moraes) (CRB-10/867) …

Cunha: discursos (1909-1930) / José Antônio Flores da Cunha; org. por Carmen Aita e Gunter Axt. – Porto Alegre: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, 1999. 2ª edição. 467 p. il. (Perfis parlamentares gaúchos). 1. Cunha, José Antônio Flores da. 2. Discursos – José Antônio Flores da Cunha. 3. Políticos gaúchos. I. Aita, Carmen. II. Axt, Gunter. III. Série. IV. Título. CDU: 342.534(81)‘‘1909/1930’’ (CIP – Catalogação na fonte: Carlos L. A. de Moraes) (CRB-10/867) …

Cunha: discursos (1909-1930) / José Antônio Flores da Cunha; org. por Carmen Aita e Gunter Axt. – Porto Alegre: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, 1999. 2ª edição. 467 p. il. (Perfis parlamentares gaúchos). 1. Cunha, José Antônio Flores da. 2. Discursos – José Antônio Flores da Cunha. 3. Políticos gaúchos. I. Aita, Carmen. II. Axt, Gunter. III. Série. IV. Título. CDU: 342.534(81)‘‘1909/1930’’ (CIP – Catalogação na fonte: Carlos L. A. de Moraes) (CRB-10/867) …

Cunha: discursos (1909-1930) / José Antônio Flores da Cunha; org. por Carmen Aita e Gunter Axt. – Porto Alegre: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, 1999. 2ª edição. 467 p. il. (Perfis parlamentares gaúchos). 1. Cunha, José Antônio Flores da. 2. Discursos – José Antônio Flores da Cunha. 3. Políticos gaúchos. I. Aita, Carmen. II. Axt, Gunter. III. Série. IV. Título. CDU: 342.534(81)‘‘1909/1930’’ (CIP – Catalogação na fonte: Carlos L. A. de Moraes) (CRB-10/867) …

1 Gestar e gerir 2 Nu Núcleo de Antropologia A P da Política Gestar e gerir Antonio Carlos de Souza Lima (organizador) Quinta da Boa Vista s/nº – São Cristóvão Rio de Janeiro – RJ – CEP 20940-040 Tel.: (21) 2568 9642 Fax: (21) 2254 6695 E-mail: nuap@alternex.com.br Publicação realizada com recursos do PRONEX/CNPq Ministério da Ciência e Tecnologia Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico Programa de Apoio a Núcleos de Excelência A coleção Antropologia da…

CONTEXTOS JUVENIS Vítor Sérgio Ferreira Tese submetida como requisito para a obtenção do grau de Doutor em Sociologia Especialidade em Sociologia da Cultura e da Comunicação Orientador: Prof. Doutor José Machado Pais Julho, 2006 -2- AGRADECIMENTOS Este trabalho, como qualquer tese de doutoramento, é resultado de uma longa jornada empreendida, em grande medida, solitariamente. Há, no entanto, muitos que, mais próxima ou longinquamente, sempre a acompanharam,…