1 1 Esboço Histórico No Brasil Primeiras Normas De Proteção

.......5 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 (Amparo legal)...............................................6 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)...........................................................................6 NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.......................7 NORMA OPERACIONAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SUS..............................8 PACTO PELA SAÚDE DO SUS...................................................................................8 DESAFIOS DO…

PLANO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO 1. INDENTIFICAÇÃO: 1.1 InstituiçãoLocal: CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) Setor: Serviço Social Endereço: Rua Elvira Pereira de Barros, nº 23 - Vila Delmiro Cidade : São José do Belmonte-PEPeríodo inicial : 20 de abril 2011 Término previsto : 20 de julho de 2011Carga Horária Obrigatória: 200 horas Semanal: 18 horas 1.2. Dados Pessoais Estagiária: Endereço:…

disciplina Trabalho de Curso I, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Prof. Orientador: Ms. Joaquim da Silva Xavier. GOIÂNIA 2011 SUMÁRIO 1. JUSTIFICATIVA.............................................................................4 2. REFERENCIAL TEÓRICO..............................................................5 3. OBJETIVOS 3.1 –…

em 16/06/05, o Projeto de Lei 2439/07 originouse do seguinte problema: há banalização nos atos de interdição judicial no Brasil? Aqui, o surgimento dessa questão será contextualizado e examinado segundo os modos de organização da justiça e dos sentidos que as noções de doença e capacidade civil assumiram ao longo do desenvolvimento da legislação brasileira. *** O histórico debate ocidental acerca das fronteiras entre a razão e o desatino encontra na interdição civil um dos…

.. 6 Introdução.......................................................................................................................................... 8 unidade I CONCEITUAÇÃO, APLICAÇÃO E HISTÓRICO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL.......................................................... 11 capítulo 1 Conceituação de Responsabilidade Social............................................................................... 13 capítulo 2 Responsabilidade Social das organizações...................

O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Síntese cronológica das diretrizes mais relevantes sobre tutela do ambiente como preceito fundamentalmente humano; 3. A inter-relação: Direitos Humanos e ambiente equilibrado - positivação constitucional nacional e internacional, bases infraconstitucionais; 4. Algumas reflexões; 5. Considerações Finais; Referências. 1 Introdução: Os Direitos Humanos foram aclamados com maior destaque…

PROFISSIONAL Valparaiso-GO 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO .............................................................................. 5 1. DESENVOLVIMENTO ................................................................... 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS......................................................... 10 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................... 11

seus autores o direito exclusivo de reproduzir seus trabalhos. Obras Literárias e Artísticas Programas de Computador Domínios na Internet Cultura Imaterial Obras Literárias e Artísticas A lei que versa sobre direitos do autor no caso da proteção de obras literárias e artísticas é a no. 9610, de 19 de fevereiro de 1998. A instituição responsável pelo registro é a Biblioteca Nacional, definida na Lei n. 5988, de 14 de dezembro de 1973. Outras instituições nos estados podem,…

04/05/2015 Acumulação capitalista e desigualdade social Aula 3 Direitos Humanos e Minorias Relembrando a aula anterior Pobreza e seus conceitos; Brasil: um país desigual; Tipos de desigualdades mais comuns; Desigualdades no contexto urbano e rural. Direitos Humanos e Minorias Rosane Ap. Belieiro Malvezzi Professora Assistente social Especialista em educação Objetivos da aula Compreender alguns princípios fundamentais dos DH; Reconhecer a importância da CF/1988 Identificar os grupos…

fundo os regimes políticos, sobretudo a democracia. Com este trabalho, buscamos empreender uma visão integrada da teoria jurídica e política de Kelsen. Partindo dos conceitos de direito, ciência do direito, norma fundamental, estabelecidos na teoria pura do direito e na teoria geral das normas, e do conceito de justiça kelseniano, estabelecido nas obras, o problema da justiça e o que é justiça, estabeleceremos uma interface com sua obra política, consubstanciada, principalmente, nas…