1 1 Esboço Histórico No Brasil Primeiras Normas De Proteção Mulher

TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Aula 1: Código Civil Brasileiro - Profª Msc Alice Soares TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL Aula 1 - CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 1. Direito civil brasileiro 1.1 Não confundir direito civil com civil law No início deste nosso curso, cumpre apresentar um importante esclarecimento de natureza conceitual, tendo em vista a pluralidade de possibilidades semânticas do adjetivo “civil”. Ao tratarmos do “direito civil”, estamos nos referindo ao campo do direito privado…

tarefa fácil, uma vez que, mesmo sendo um curso novo no Brasil, passou por um grande processo de transformação e adequação à realidade social brasileira, tendo que quebrar o paradigma do Serviço Social tradicional e partir para um Serviço Social inovador e voltado para a teoria materialista histórica de Karl Marx. Para que haja essa compreensão, faz necessária uma volta ao passado, desde a criação das primeiras Escolas de Serviço Social no Brasil, dando destaque para as Escolas de São…

Que também abrange questões históricas voltadas para a família tanto no passado quanto no presente. A despeito da grandiosidade e beleza de todas estas disposições, a própria Constituição da República atentou contra suas diretrizes, consagrando uma norma que contraria toda a estrutura de sustentação do Estado Democrático de Direito. Cada dia que passa o mundo e a sociedade de forma geral está mais aberto a novos conceitos, novas ideias, novas tendências, e com a mesma velocidade em que…

Convenção Sobre a Eliminação de todas as formas de discriminação contra a Mulher e Convenção para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher Helena Omena Lopes de Faria* Mônica de Melo** * Procuradora do Estado Chefe da Procuradoria de Assistência Judiciária Criminal , membro do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. ** Procuradora do Estado, membro do Grupo de Trabalho de…

concessão para pessoas idosas do sexo feminino/Jefferson Aguiar Brito – 2015. 66 f. Impresso por computador (fotocópia). Orientador: Prof. Fábio Fernandes Desimone. Monografia (Pós-Graduação) – Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, 2015. 1.Benefício de prestação continuada 2. Pessoas idosas 3. Sexo feminino JEFFERSON AGUIAR BRITO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA: REDUÇÃO DA IDADE DE CONCESSÃO PARA PESSOAS IDOSAS DO SEXO FEMININO Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato

para Março de 2011 e contou com a participação de mais de 140 colaboradores, todos expostos a vários riscos. Com o objetivo de colocar em prática no estágio o que se aprendeu em sala de aula, foi necessária a utilização das Normas Regulamentadoras, principalmente a NR-18 (norma regulamentadora 18: Condições de Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção), objetivando melhorar as condições de trabalho dos colaboradores, adequando o local de trabalho conforme descrito no PCMAT…

Agradeço primeiramente a Deus por me dar a chance de realizar este curso, em segundo, a minha mulher por toda a compreensão e companheirismo, pois mesmo em momentos em que a deixei de lado para estudar, nunca me abandonou, e também aos meus familiares e amigos que sempre me apoiaram nos momentos mais difíceis, a todos o meu muito obrigado! SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 6 2. OBJETIVOS 7 3. A EMPRESA 8 3.1 MISSÃO DA EMPRESA 8 3.2 VALORES…

DIREITO DO TRABALHO: ESBOÇO DE SUA FORMAÇÃO E ATUALIDADE Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena, Cadeira n. 27* “No espírito humano, tão logo dele afastamos os obstáculos exteriores e meditamos sem quaisquer acréscimos modificadores artificiais, havemos então de anunciar, perfeita e puramente, os sentimentos originais do direito.”1 O trabalho em si não é objeto de proteção. Trabalho organiza-se, apura-se através de processos histórico-sociais, que se aperfeiçoam em métodos…

ÉTICA NAS ORGANIZAÇÕES SITUAÇÃO DA MULHER NO TRABALHO 1. INTRODUÇÃO É um problema de ordem moral que afetam a sociedade em geral e as relações de trabalho, onde se se destacam a desigualdade social ligada à classe, raça, geração ou gênero. Nesse contexto podemos destacar gênero que apesar de a sociedade apresentar atualmente um novo discurso sobre os direitos femininos e a igualdade dos sexos, no mundo do trabalho as desigualdades ainda são visíveis. (Elizete Passos, 2004, p.140).

FACULDADE KURIOS-FAK INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO-ISE VALIDAÇÃO DE CREDITOS EM TEOLOGIA LUIZ ANTONIO MARTINS MARIA TCC A VALORIZAÇÃO DA VIDA HUMANA A RELEVÃNCIA SOCIAL, TEOCRÁTICA E JURÍDICA DADA AO FETO. 1 FACULDADE KURIOS-FAK INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO-ISE VALIDAÇÃO DE CREDITOS EM TEOLOGIA LUIZ ANTONIO MARTINS MARIA TCC A VALORIZAÇÃO DA VIDA HUMANA A RELEVÃNCIA SOCIAL, TEOCRÁTICA E JURÍDICA DADA AO FETO RIO DE JANEIRO – RJ 2014 2 FACULDADE KURIOS-FAK