1 1 5 Verifique Se Cada Uma Das Afirma C Oes Abaixo E Falsa Ou Verdadeira Se For Verdadeira Prove Se For Falsa Justifique A A B C A B C B A B C A B A C L

lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias. Julgados 1. ADMINISTRATIVO. SFH. REVISÃO CONTRATUAL. CDC. PES. TR. TABELA PRICE. AMORTIZAÇÃO. CES. 1- Afastada a aplicação do Código de Defesa do Consumidor, que trata de…

Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Saraiva, Renato Curso de direito processual do trabalho / Renato Saraiva e Aryanna Manfredini. – 11. ed. rev., e atual. – Rio de Janeiro : Forense ; São Paulo : MÉTODO, 2014. Bibliografia ISBN 978-85-309-5541-0 1. Processo trabalhista - Brasil. 2. Justiça do trabalho - Brasil. I. Título. 05-1605. CDU 347.9:349.2(81) NOTA À 11.a EDIÇÃO Recebi do professor Renato Saraiva o convite para compartilhar a atualização desta obra com ele, o que,…

Liderança e Empreendedorismo FTC DIGITAL | CIDADE DIGITAL – 2011 LIDERANÇA E EMPREENDEDORISMO IMES Instituto Mantenedor de Ensino Superior Metropolitano S/C Ltda. William Oliveira Presidente MATERIAL DIDÁTICO Produção Acadêmica Tiago Cordeiro Produção Técnica Paula Rios | Revisão de Texto Everton Melo | Analise Pedagógica Equipe Ana Carolina Paschoal, Aurélio Corujeira, Diego Aguiar, Fernando Fonseca, João Jacomel, José Cupertino, Larissa Valéria Aragão, Lorena Porto…

Jorge Campos da Costa – Editor-chefe Luiz Artur Ferraretto Luciano Klöckner (Organizadores) E O RÁDIO? NOVOS HORIZONTES MIDIÁTICOS Porto Alegre, 2010 © EDIPUCRS, 2010 CAPA Vinícius Xavier DIAGRAMAÇÃO Gabriela Viale Pereira REVISÃO dos autores de cada artigo EDIPUCRS – Editora Universitária da PUCRS Av. Ipiranga, 6681 – Prédio 33 Caixa Postal 1429 – CEP 90619-900 Porto Alegre – RS – Brasil Fone/fax: (51) 3320 3711 e-mail: edipucrs@pucrs.br - www.pucrs.br/edipucrs Dados…

Escritório de Direitos Autorais-RJ/Fundação Biblioteca Nacional/Ministério da Cultura, em 04/05/07, sob nº 403.625 (livro 752, fl. 285). 3 Treinamento em Processo Administrativo Disciplinar Formação de Membros de Comissões Apostila de Texto ÍNDICE 1 - INTRODUÇÃO ............................................................................21 2 - ANTECEDENTES DO PROCESSO .........................................25 2.1 - DEVERES DE REPRESENTAR E DE APURAR IRREGULARIDADES NA…