História do Direito

UNIVERSIDADE PAULISTA PROJETO DE PESQUISA-DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Lívia Ziotti Candiles Holgado(ra c2632b-1) Eliete Ferreira Santos Gaudêncio(ra c2184g-1) Rogerio Pedro dos Santos(ra c073fh-2) Sandro Marcos da Silva Oliveira(ra c0570f-0) Michelle Aquino da Silva(ra c2344g-7) Doutor Wagner Ginotti Pires TATUAPÉ,JUNHO 2014 Lívia Ziotti Candiles Holgado Eliete Ferreira Santos Gaudêncio Rogerio Pedro dos Santos Sandro Marcos da Silva Oliveira Michelle Aquino da Silva HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL Projeto de pesquisa como disciplina obrigatória elaborado em grupo pelos alunos da disciplina de Direito do 1° semestre da Universidade Paulista. Orientador:Wagner Ginotti Pires TATUAPÉ,JUNHO 2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO.......................................................................................................................021 PRIMÓRDIOS DO DIREITO............................................................................................03 1.1 PARADOXOS....................................................................................................................04 1.2 HISTÓRIA..........................................................................................................................05 1.2.1 PARECERES..............................................................................................................06 1.2.2 DIREITO MODERNO..................................

Leonardo Vizeu Figueiredo Direito Econômico coleção didática jurídica marcelo magalhães peixoto | sérgio augusto zampol pavani | coordenadores © Leonardo Vizeu Figueiredo, 2006 Revisão Denis Marcello Edição Pedro Barros Direção geral Marcelo Magalhães Peixoto F49d Figueiredo, Leonardo Vizeu Direito econômico / Leonardo Vizeu Figueiredo; apresentação de Marcelo Magalhães Peixoto. - São Paulo : MP Ed., 2006 (Didática jurídica) Inclui bibliografia ISBN 85-98848-36-0 …

Multiculturalismo Componentes: Beatriz S. R. Sousa – B7429J-0 Camylle J. P. Brito – B7884A-0 Ivonaldo R. Santos – B820DG-6 Karina K. R. Silva – B867GG-4 Marcelo L. Silva – B84301-2 Mylena S. Santos – B55JAA-2 Pollyana N. Mendes – B81IJ6-2 Simone S. Trindade – T356AJ-9 Thamires A. Aguiar –B84DC6-6 Ciências Biológicas - Matutino (CB1A30) 16 de Maio de 2013 Multiculturalismo Índice Multiculturalismo O que é cultura?…

FUNDAMENTAIS INDIVIDUAIS NAS RELAÇÕES PRIVADAS E A PONDERAÇÃO DE INTERESSES José Roberto Freire Pimenta*0 Juliana Augusta Medeiros de Barros** RESUMO Atualmente, um dos mais polêmicos debates na seara do Direito Privado é a questão da aplicação direta e imediata dos direitos fundamentais nas relações privadas. Além de estudar as várias correntes do Direito Comparado que tratam do assunto, é imprescindível conhecer os principais pontos da teoria dos direitos fundamentais, quais …

para lembrar que, antes das normas de proteção, mulheres e crianças de até cinco anos de idade eram submetidas a jornadas de trabalho de até 16 horas diárias, exigências além de suas forças, alimentação insuficiente, condições insalubres. Orlando Gomes explica que: 411 Direito do trabalho da mulher o emprego de mulheres e menores na indústria nascente representava uma sensível redução do custo de produção, a absorção de mão-de-obra barata, em suma, um meio eficiente e simples para…

em ter­ mos sociais, a estreita ligação entre o passado e o presente. 1'ste. segundo o escritor italiano, mesmo depois das mais profundas revoluções, liga-se ao passado por vínculos tais ipw não se poderiam romper sem torná-lo um enigma. Tomando como ponto de partida a meditação do pen­ sador. tentaremos uma síntese do progresso histórico brasi­ leiro, a fim de que se possam aferir as mutações nele ocorridas. No período de formação nacional, que alcança os últimos unos do século passado,…

fase de estágio, o Regulamento do NPJ prevê também a avaliação do conteúdo das tarefas práticas escritas e orais desenvolvidas pelos alunos. A cada semestre o aluno atua em uma área do Direito (Cível-Geral; Criminal; Trabalho e Cível-Família e Sucessões), devendo, obrigatoriamente, realizar seu estágio em todas as áreas. Poderão, entretanto, ser criadas novas áreas de concentração, de forma permanente ou provisória, para atender as estratégias de ensino e necessidades do estágio…

SELETIVO 2014-2 VAGAS PROCESSO SELETIVO 2014-2 CURSO GRAU TURNO GRUPO* TOTAIS VAGAS M1 M2 M3 M4 M5 ITUIUTABA (MG) - CAMPUS PONTAL Engenharia de Produção Bacharelado Integral II 44 4 2 3 2 33 30 30 30 3 3 3 1 1 1 3 3 3 1 1 1 22 22 22 30 30 30 3 3 3 1 1 1 3 3 3 1 1 1 22 22 22 40 30 3 3 2 1 3 3 2 1 30 22 40 40 40 40 40 40 40 40 20 25 40 15 15…

0 FACULDADE MARTHA FALCÃO NÚCLEO DE PÓS-GRADUAÇÃO, PESQUISA E EXTENSÃO CURSO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO JESSÉ MARTINS SOARES A POSSIBILIDADE DO IPTU PROGRESSIVO MANAUS/AM 2008 1 JESSÉ MARTINS SOARES A POSSIBILIDADE DO IPTU PROGRESSIVO Artigo Científico elaborado para obtenção do título de Pós Graduação em Gestão e Planejamento Tributário apresentado à Faculdade Martha Falcão. MANAUS/AM 2008 2 RESUMO Agora, com a vigência da nova Carta, exige…

PRIMEVA.................................................................................. 26 2.1 A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA BRASILEIRA SOB VÁRIOS VIESES.. 26 2.2 SOBRE A PRIMEIRA INSTITUIÇÃO DE PROTEÇÃO À CRIANÇA NO BRASIL............................................................................................................... 27 2.3 SOBRE OS CÓDIGOS DE MENORES........................................................ 31 3 TUTELA LEGISLATIVA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE…