O Proporcional e o Razoável, analise do texto de Virgilio Afonso da Silva

otimização tem relação direta a aplicação da proporcionalidade, pois os dois se ajudam de forma direta em sua implicação. -Virgilio ao final conclui que a constituição não prevê a aplicação da regra da proporcionalidade e na lógica ela não esta prevista, com isso contradiz todas aquelas correntes de pensamento e aplicação através do direito constitucional, pois deveriam ter o apoio dos direitos fundamentais para que o principio se legalize. Proporcionalidade e racionalidade em momento nenhum são sinônimas, apenas tem estrutura de aplicação semelhante, mas que na maioria das vezes a jurisprudência faz com que se pareça que eles tenham a mesma forma. O STF desenvolve aplicação errônea sobre o principio ao apresenta-lo de forma semelhante ao executar os seus mandos, com isso perde a coerência em aplicar a proporcionalidade, pois ao aplica-la como razoabilidade, a desconfigura, pois ao fazer com aja a utilização de algo que não é a sua forma correta, deixa brechas para que outras autoridades realizem o mesmo tipo de deslize, e acaba com que o principio em eu real contexto se torne em vão. As sub-regras que existem dentro do principio da proporcionalidade não necessitam ser utilizadas em conjunto para que se configure o principio. Se é aceita a otimização o correto é aceitar as regras da proporcionalidade em sua forma de aplicação correta. Virgilio afirma irrefutavelmente em há a aplicação errônea do principio da proporcionalidade, desde que ele foi…

Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais 1 (2003): 607-630. [se fizer referência a este trabalho, utilize a paginação original, indicada ao longo do texto] Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção Virgílio Afonso da Silva* Pesquisador na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas [atualmente Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo] 607↓ O conceito de norma jurídica e a…

Revista de Direito do Estado 4 (2006): 23-51. [se fizer referência a este trabalho, utilize a paginação original, indicada ao longo do texto] O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia * das normas constitucionais Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Virgílio Afonso da Silva ↑23|24↓ 1. Introdução Não são poucas as menções à existência de um conteúdo essencial dos direitos fundamentais na jurisprudência recente do Supremo Tribunal…

Nome: Renata Moura Crítica a José Afonso da Silva: Para sintetizar a crítica de Virgílio Afonso da Silva, primeiramente, deve-se citar a teoria de seu pai, José Afonso da Silva. A partir da existência de dificuldades terminológicas que dificultam o estudo científico da eficácia das normas constitucionais e sua aplicabilidade, José Afonso sustenta sua tese de classificação: Normas Constitucionais de Eficácia Plena: normas que podem ser aplicadas imediatamente, independentes de…

Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais 6 (2005): 541-558. [se fizer referência a este trabalho, utilize a paginação original, indicada ao longo do texto] A evolução dos direitos fundamentais* Virgílio Afonso da Silva Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo [atualmente Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo] 1. Esclarecimentos iniciais Antes de iniciar a análise do tema proposto,…

Revista de Direito Administrativo 250 (2009): 197-227. [se fizer referência a este trabalho, utilize a paginação original, indicada ao longo do texto] O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública* Virgílio Afonso da Silva Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 197↓ Em fevereiro de 1803, foi proferida aquela que, muito provavelmente, é a decisão judicial mais citada dos últimos 200 anos. Como é…

Teoria dos princípios: a colisão entre direitos fundamentais Jair Antonio Silva de Lima Regras e princípios são espécies de normas jurídicas e comumente são confundidos. Quando há colisão, deve-se perquirir que tipo de norma está a colidir, no caso concreto, para que se aplique a técnica adequada à solução do conflito. Resumo: Este trabalho aborda a teoria dos princípios, destacando, sobretudo, as obras de Humberto Ávila, Ronald Dworkin e Robert Alexy. Apresenta o conceito de…

edição. São Paulo: Atlas, 2002, p.74. 3 DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. Tradução Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2002, p. 39. 4 SILVA, Virgílio Afonso da. Princípios e Regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção. In: Revista latino-americana de estudos constitucionais. Coord.: Paulo Bonavides, n. 1, Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 610. 5 STEINMETZ. Wilson Antônio. Colisão de direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade. Porto Alegre:…

11_REV3_p191_210.qxd 6/12/06 6:38 PM Page 191 3 V. 2 N. 1 | P. 191 - 210 | JAN-JUN 2006 : 191 INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO: ENTRE A TRIVIALIDADE E A CENTRALIZAÇÃO JUDICIAL * Virgílio Afonso da Silva ** “INTERPRETATION ACCORDING TO THE CONSTITUTION” BETWEEN TRIVIALITY AND JUDICIAL CENTRALIZATION ABSTRACT RESUMO O CÂNONE INTERPRETATIVO DA “ INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO ” VEM GANHANDO UM ESPAÇO CRESCENTE NA S UPREMO T…

O Proporcional e o Razoável, Luís Virgílio Afonso da Silva A regra da proporcionalidade é encarada como sinônimo de razoabilidade pela doutrina e pela jurisprudência.Porém Luís Virgílio Afonso da Silva não concorda com tal visão. Para o autor, a proporcionalidade é uma regra de interpretação e aplicação do direito destinada a promover a realização de um direito fundamental ou de um interesse geral implicando a restrição de outros direitos fundamentais.Seu objetivo é fazer…