Virgílio Afonso Da Silva artigos e trabalhos de pesquisa

  • Vigílio Afonso da Silva

    Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais 1 (2003): 607-630. [se fizer referência a este trabalho, utilize a paginação original, indicada ao longo...

    10241  Palavras | 41  Páginas

  • Análise de O Desertor, de Silva Alvarenga

    Manuel Inácio da Silva Alvarenga nasceu em Vila Rica (atual Ouro Preto) em 1749, filho do músico Inácio da Silva Alvarenga, e...

    8538  Palavras | 35  Páginas

  • CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS SÉRIES INICIAIS DA E.M.E.I.E.F. AFONSO ASTROGILDO DE PAULA-BELÉM/PB: A RELAÇÃO ENSINO/ APRENDIZAGEM COMO CAMINHO PARA TRANSFORMAÇÕES

    DE HUMANIDADES “OSMAR DE AQUINO” CAMPUS III – GUARABIRA CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA LINHA DE PESQUISA: EDUCAÇÃO E POLÍTICA AMBIENTAL...

    12574  Palavras | 51  Páginas

  • Afonso arino

    Escritor brasileiro Afonso Arinos 01/05 /1868, Paracatu (MG) 19/02/1916, Barcelona, Espanha Da Página 3 Pedagogia & Comunicação...

    515  Palavras | 3  Páginas

  • VIRGÍLIO

    NOME: VIRGÍLIO GOMES DA SILVA (JONAS, CARLOS, BORGES, AROLDO, JOEL FERREIRA LIMA). DATA DE NASCIMENTO: 15/08/1933. FILHO DE:...

    2010  Palavras | 9  Páginas

  • 2005 RLAEC06 Evolucao

    Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais 6 (2005): 541-558. [se fizer referência a este trabalho, utilize a paginação original, indicada ao longo...

    6350  Palavras | 26  Páginas

  • O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais

    referência a este trabalho, utilize a paginação original, indicada ao longo do texto] O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia * das...

    14118  Palavras | 57  Páginas

  • Colisão Entre Direitos Fundamentais

    Teoria dos princípios: a colisão entre direitos fundamentais Jair Antonio Silva de Lima Regras e princípios são espécies de normas...

    6126  Palavras | 25  Páginas

  • Trabalhos, Pesquisas

    11_REV3_p191_210.qxd 6/12/06 6:38 PM Page 191 3 V. 2 N. 1 | P. 191 - 210 | JAN-JUN 2006 : 191 INTERPRETAÇÃO CONFORME A...

    10833  Palavras | 44  Páginas

  • RESENHA "Quem sou eu para discordar de um Ministro do STF?"

    EU PARA DISCORDAR DE UM MINISTRO DO STF? O ENSINO DO DIREITO ENTRE ARGUMENTO DE AUTORIDADE E LIVRE DEBATE DE IDEIAS. SILVA,...

    2424  Palavras | 10  Páginas

  • Proporcionabilidade e razoabilidade

    O Proporcional e o Razoável, Luís Virgílio Afonso da Silva A regra da proporcionalidade é encarada...

    659  Palavras | 3  Páginas

  • controle de constitucionalidade pelo stf

    Revista de Direito Administrativo 250 (2009): 197-227. [se fizer referência a este trabalho, utilize a paginação original, indicada ao longo do texto] O...

    15224  Palavras | 61  Páginas

  • Falência e Recuperação Judicial

    marco normativo só terá eficácia se os direitos fundamentais puderem ser garantidos também nas relações entre particulares, preservando os patamares...

    8984  Palavras | 36  Páginas

  • Direitos fundamentais

    1 V. 1 N. 1 | P. 173 - 180 | MAIO 2005 : 173 DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES Virgílio...

    3376  Palavras | 14  Páginas

  • Liberdade de expressao

    autonomia individual livre de interferência estatal, enquanto na positiva se apresenta como elemento de manutenção do regime democrático. Dessa forma, a...

    8141  Palavras | 33  Páginas

  • Princ[pio da proporcionaiidade e razoabilidade

    proporcionalidade semelhante ao da razoabilidade. No entanto, levantam-se os mais atentos - estudiosos da envergadura de Humberto Ávila e de Ricardo Lobo...

    5719  Palavras | 23  Páginas

  • AlexyTeoria Teoria Dos Direitos Fundamentais

    DIREITO DO TRABALHO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE 4.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS 4.2 A METÁFORA DO PESO 4.3 A INTIMIDADE DO TRABALHADOR VERSUS A...

    4107  Palavras | 17  Páginas

  • sistema eleitoral

    questões; e que diversos outros fatores, não relativos às propostas políticas, interferem no processo. O exemplo, contudo, serve para demonstrar que, no...

    12045  Palavras | 49  Páginas

  • Análise do julgamento da ADI 2.652-6 Distrito Federal

    constitucionalidade, faz-se necessário tecer algumas considerações, paralelamente, acerca da diferença entre texto e norma, dos limites da interpretação...

    735  Palavras | 3  Páginas

  • Hermeneutica

    presente na biblioteca) 6 - MELGARÉ, Plínio. Princípios, regras e a tese dos direitos: Apontamentos à luz da teoria de Ronald Dworkin; 7 - WALDMAN,...

    604  Palavras | 3  Páginas

  • Análise Crítica de Constitucionalismo

    ministrada no curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Constitucional – UNIDERP/REDE LFG. Apresentação/Prefácio (1ou2 parágrafos) Nesta...

    949  Palavras | 4  Páginas

  • direito fundamental social individual

    fiscalizadores, só o caso concreto é capaz de dizer. De qualquer forma, quando o fizer, fá-lo-á em termos específicos e não por meio de abstrações, que se...

    6008  Palavras | 25  Páginas

  • Intertextualidade em Eneida, de Virgílio

    Universidade Federal de Alfenas. UNIFAL-MG Rua Gabriel Monteiro da Silva, 714. Alfenas - MG. CEP 37130-000 Fone: (35) 3299-1000. Fax:...

    595  Palavras | 3  Páginas

  • pós-graduando

    O PROPORCIONAL E O RAZOÁVEL Resenha crítica do texto ( titulo acima ) do Prof. Virgílio Afonso da Silva, da...

    1009  Palavras | 5  Páginas

  • sistemas eleitorais

    pode-se dizer que a bipolaridade traz como problema a diminuição do número de opções de votos para os eleitores, o que, por sua vez, vai acarretar numa...

    8707  Palavras | 35  Páginas

  • Alecrim

    pode-se dizer que a bipolaridade traz como problema a diminuição do número de opções de votos para os eleitores, o que, por sua vez, vai acarretar numa...

    9791  Palavras | 40  Páginas

  • Regras e princípios no direito

    em princípio jurídico, tanto nos trabalhos doutrinários quanto nas decisões judiciais. No entanto, cada autor traz a sua concepção do que seja princípio,...

    10799  Palavras | 44  Páginas

  • Acadêmico

    inconstitucionalidade material de Emendas à Constituição, é quase um consenso entre os juristas que tal dispositivo é manifestamente atentatório à separação...

    2498  Palavras | 10  Páginas

  • plano de aula

    2011. FACHIN, Zulmar. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Método, 2008. FERNANDES, Marcos Antonio. Constituição da República Federativa do...

    624  Palavras | 3  Páginas

  • Medicamentos e o minimo existencial

    Fabiana Okchstein Kelbert; “Dignidade da Pessoa Humana – Mínimo Existencial e Limites à Tributação no Estado Democrático de Direito”, de Alexandra Cristina...

    2166  Palavras | 9  Páginas

  • Jos Afonso da Silva

    José Afonso da Silva são duas constituições : material= é concebida em sentido amplo e em sentido estrito. Identifica-se com a...

    983  Palavras | 4  Páginas

  • A EFICÁCIA HORIZONTAL E OS EFEITOS IRRADIANTES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

    Administração e a jurisprudência”. No Brasil, muitos dos consagrados autores de direito constitucional pouco ou nada trazem a respeito do tema. Não há...

    3259  Palavras | 14  Páginas

  • Artigo O PROCEDIMENTO DE HABILITA O REABILITA O PROFISSIONAL JUNTO AO INSS A LUZ DO DIREITO A FELICIDADE E O PRINC PIO DA UNIVERSALIDADE

    referencial teórico a Teoria dos Princípios de Robert Alexy. Nesse passo, Virgílio Afonso da Silva (2010) assevera...

    5555  Palavras | 23  Páginas

  • referencias cap 2

    Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 76, maio 2010. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7701>....

    803  Palavras | 4  Páginas

  • Quais são as fontes das contribuições sociais

    corpo político gerenciador dos bens públicos. 2.2 Gerações de Direitos Fundamentais Outra temática que realça a evolução histórica dos direitos...

    5397  Palavras | 22  Páginas

  • a ilha do tesor

    Ondjaki Uma escuridão bonita - Estórias sem luz elétrica Editorial Caminho 978-972-21-2648-9 Anos 70 - Poemas dispersos Assírio & Alvim...

    1195  Palavras | 5  Páginas

  • Pós positivismo Eduardo Canizella Junior

    Constituição Salvador: Juspodivm, 2009, p. 27. 14 BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico : lições de filosofia do direito. Comp. Nello Morra. Trad. Márcio...

    7210  Palavras | 29  Páginas

  • aaaaa

    substituto de suas vontades. 131 REFERÊNCIAS Doutrina ABRAMOVICH, Victor; COURTIS, Christian. Los derechos sociales como derechos exigibles....

    7887  Palavras | 32  Páginas

  • tempos modernos

    Ajudante 06 Jose Luiz da Silva Mestre 07 Aristides Ramos da Silva Porteiro 08 Celso Gutierrez da Silva...

    1900  Palavras | 8  Páginas

  • A nova interpretação constitucional brasileira determinada pela utilização da ponderação dos princípios constitucionais

    Direito Processual e em Direito Constitucional e Administrativo pelo CESMAC. BARROSO, Luís Roberto. BARCELLOS, Ana Paula de. O começo da história: a...

    1626  Palavras | 7  Páginas

  • Qual a importancia do geoprocessamento para o licenciamento ambiental

    fundamentado no direito nacional ambiental planeja regular e administrar os empreendimentos no contexto atual....

    503  Palavras | 3  Páginas

  • Direitos fundamentais e relações entre particulares

     Direitos Fundamentais e Relações entre particulares A Resenha realizada por Vírgilio Afonso da...

    532  Palavras | 3  Páginas

  • Plano De Ensino Direito Constitucional

    direitos fundamentais. Trad. Luis Virgílio Afonso da Silva. São Paulo : Malheiros, 2008.  BARROSO, Luís...

    575  Palavras | 3  Páginas

  • Ariovaldo

    da pessoa humana. 57 BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro. In: GRAU, Eros Roberto; Cunha,...

    66268  Palavras | 266  Páginas

  • Capitalização de juros compostos e o direito brasileiro

    tenha se libertado totalmente de algumas tradições autoritárias, tampouco de se utilizar do poder de maneira disforme aos elevados objetivos que conduzem a...

    4719  Palavras | 19  Páginas

  • ditadura

    Amorim David de Souza Meira Edson Luiz de Lima Souto Fernando da Silva Lembo Jorge Aprígio de Paula José Carlos Guimarães Luis Paulo Cruz...

    1311  Palavras | 6  Páginas

  • Antecedentes Hist Ricos

    Antecedentes históricos O ESTADO DE SÃO PAULO: No dia 22 de janeiro do ano de 1532, teve início a colonização oficial por Martim Afonso de...

    1793  Palavras | 8  Páginas

  • O poder judiciário como voz institucional dos pobres: o caso das demandas judiciais por medicamentos

    básicas”. Doxa 7 (1990): 20-34. PELÁEZ, Francisco J. Contreras. Derechos sociales: teoria e ideologia. Madrid: Tecnos, 1994. 40- QUEIROZ, Cristina. “Direitos...

    2273  Palavras | 10  Páginas

  • arquitetura

    LISTA ARQUITETOS/RESIDÊNCIAS ARQUITETO Artur Licio Pontunal Arnaldo Antonio Martino Arnaldo Antonio Martino Abrahão Sanovicz Abrahão Sanovicz Abrahão...

    542  Palavras | 3  Páginas

  • Projeto artigo cientifico

    a saúde, com a possibilidade de participação de instituições privadas, e os três últimos consagram o dever não só do Estado, mas da família e de toda a...

    2064  Palavras | 9  Páginas

  • Art Srt Arquivo20130419140913

    afirmar ser o Direito Urbanístico mero capítulo do Direito Administrativo, ou mesmo capítulo integrante do Direito Econômico 6. Existem ainda aqueles que...

    2126  Palavras | 9  Páginas

  • Direito

    confronto desproporcional entre seus efeitos, tendentes à exacerbação, e sua causa determinante – a capacidade contributiva, “dificultando sobremaneira a...

    1015  Palavras | 5  Páginas

  • atps

    Eficácia dos Direitos Fundamentais. 8ª edição. Porto Alegra: Livraria do Advogado, 2007. SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas....

    1497  Palavras | 6  Páginas

  • Direitos Humanos e Cidadania

    direito que não seja humano ou do homem, afirmando-se que só o ser humano pode ser titular de direitos. Talvez já não mais assim, porque, aos poucos, se...

    2023  Palavras | 9  Páginas

  • Horizontalização dos direitos fundamentais

    de valores fundamentais da sociedade, além de programas e fins realizáveis dentro do possível, dirigidos ao Poder Executivo e Legislativo. Num primeiro...

    57856  Palavras | 232  Páginas

  • Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção

    PRINCÍPIOS E REGRAS: mitos e equívocos acerca de uma distinção Virgílio Afonso da Silva* O conceito de...

    6170  Palavras | 25  Páginas

  • Teoria dos direitos fundamentais Alexy resumo

    Teoria dos Direitos Fundamentais Autor: Robert Alex / Tradução Virgílio Afonso da Silva ALEXY, Robert. Teoria...

    2620  Palavras | 11  Páginas

  • FICHAMENTO O CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

    ao menos no âmbito dos direitos fundamentais, da incompatibilidade do modelo defendido com as tradicionais classificações das normas constitucionais quanto à...

    10295  Palavras | 42  Páginas

  • PROPORCIONAL E RAZOAVEL

    SILVA, Luís Virgílio Afonso da. O proporcional e o razoável. RT, São Paulo, ano 91, n. 798, p. 23-50, abr. 2002....

    2409  Palavras | 10  Páginas

  • Economia cearense

    modernização profundamente assinalado pelo avanço tecnológico, pela aceleração da dinâmica urbana e pela incitação ao consumo de objetos importados, embora...

    1784  Palavras | 8  Páginas

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