Virgílio Afonso Da Silva artigos e trabalhos de pesquisa

  • Vigílio Afonso da Silva

    Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais 1 (2003): 607-630. [se fizer referência a este trabalho, utilize a paginação original, indicada ao longo do texto] Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção Virgílio Afonso da Silva* Pesquisador na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas [atualmente Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo] 607↓ O conceito de norma jurídica e a discussão...

    10241  Palavras | 41  Páginas

  • Análise de O Desertor, de Silva Alvarenga

    Manuel Inácio da Silva Alvarenga nasceu em Vila Rica (atual Ouro Preto) em 1749, filho do músico Inácio da Silva Alvarenga, e morreu no Rio de Janeiro, em 1814. Era mestiço e de origem humilde, fato que não o impediu, já aos dezenove anos, de ingressar nos estudos preparatórios na capital da colônia e ser admitido na Sociedade Literária do Rio de Janeiro, criada sob a proteção do então Vice-Rei, D. Luís de Vasconcelos, seu grande amigo e protetor. Em 1771, muda-se para Portugal, onde inicia o...

    8538  Palavras | 35  Páginas

  • Afonso arino

    Escritor brasileiro Afonso Arinos 01/05 /1868, Paracatu (MG) 19/02/1916, Barcelona, Espanha Da Página 3 Pedagogia & Comunicação Afonso Arinos de Melo Franco era filho de Virgílio de Melo Franco e de Ana Leopoldina de Melo Franco. Começou os estudos em Goiás, para onde seu pai tinha sido transferido, e posteriormente estudou no Ateneu Fluminense, no Rio de Janeiro. Em 1885, iniciou o curso de Direito em São Paulo, concluído quatro anos mais tarde. Desde o tempo de estudante, Afonso Arinos manifestou...

    515  Palavras | 3  Páginas

  • VIRGÍLIO

    NOME: VIRGÍLIO GOMES DA SILVA (JONAS, CARLOS, BORGES, AROLDO, JOEL FERREIRA LIMA). DATA DE NASCIMENTO: 15/08/1933. FILHO DE: SEBASTIÃO GOMES DA SILVA E ISABEL GOMES DA SILVA. PAI DE: VLADEMIR (1961); VIRGÍLIO (1962); GREGÓRIO (1967) E ISABEL (1969). PROFISSÃO: OPERÁRIO; AÇÃO LIBERTADORA NACIONAL ALN BRASIL. CASADO COM: IIDA MARTINS DA SILVA. DATA DE DESAPARECIMENTO: PRESO EM 29/09/1969. ENCONTRADO: MORTO EM 29/09/1969. NOME: VIRGÍLIO GOMES DA SILVA (JONAS, CARLOS, BORGES, AROLDO, JOEL FERREIRA...

    2010  Palavras | 9  Páginas

  • CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS SÉRIES INICIAIS DA E.M.E.I.E.F. AFONSO ASTROGILDO DE PAULA-BELÉM/PB: A RELAÇÃO ENSINO/ APRENDIZAGEM COMO CAMINHO PARA TRANSFORMAÇÕES

    DE HUMANIDADES “OSMAR DE AQUINO” CAMPUS III – GUARABIRA CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA LINHA DE PESQUISA: EDUCAÇÃO E POLÍTICA AMBIENTAL CRISTIANE COSTA SANTOS CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS SÉRIES INICIAIS DA E.M.E.I.E.F. AFONSO ASTROGILDO DE PAULA-BELÉM/PB: A RELAÇÃO ENSINO/ APRENDIZAGEM COMO CAMINHO PARA TRANSFORMAÇÕES. GUARABIRA/PB 2012 CRISTIANE COSTA SANTOS CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS SÉRIES INICIAIS DA E.M.E.I.E.F.AFONSO ASTROGILDO DE PAULA-BELÉM/PB:...

    12574  Palavras | 51  Páginas

  • O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais

    referência a este trabalho, utilize a paginação original, indicada ao longo do texto] O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia * das normas constitucionais Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Virgílio Afonso da Silva ↑23|24↓ 1. Introdução Não são poucas as menções à existência de um conteúdo essencial dos direitos fundamentais na jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal e na produção doutrinária dos últimos anos.1 Que direitos, em geral, contenham...

    14118  Palavras | 57  Páginas

  • 2005 RLAEC06 Evolucao

    Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais 6 (2005): 541-558. [se fizer referência a este trabalho, utilize a paginação original, indicada ao longo do texto] A evolução dos direitos fundamentais* Virgílio Afonso da Silva Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo [atualmente Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo] 1. Esclarecimentos iniciais Antes de iniciar a análise do tema proposto, faz-se necessário...

    6350  Palavras | 26  Páginas

  • Colisão Entre Direitos Fundamentais

    Teoria dos princípios: a colisão entre direitos fundamentais Jair Antonio Silva de Lima Regras e princípios são espécies de normas jurídicas e comumente são confundidos. Quando há colisão, deve-se perquirir que tipo de norma está a colidir, no caso concreto, para que se aplique a técnica adequada à solução do conflito. Resumo: Este trabalho aborda a teoria dos princípios, destacando, sobretudo, as obras de Humberto Ávila, Ronald Dworkin e Robert Alexy. Apresenta o conceito de princípios...

    6126  Palavras | 25  Páginas

  • Proporcionabilidade e razoabilidade

    O Proporcional e o Razoável, Luís Virgílio Afonso da Silva A regra da proporcionalidade é encarada como sinônimo de razoabilidade pela doutrina e pela jurisprudência.Porém Luís Virgílio Afonso da Silva não concorda com tal visão. Para o autor, a proporcionalidade é uma regra de interpretação e aplicação do direito destinada a promover a realização de um direito fundamental ou de um interesse geral implicando a restrição de outros direitos fundamentais.Seu objetivo é fazer com que...

    659  Palavras | 3  Páginas

  • Trabalhos, Pesquisas

    11_REV3_p191_210.qxd 6/12/06 6:38 PM Page 191 3 V. 2 N. 1 | P. 191 - 210 | JAN-JUN 2006 : 191 INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO: ENTRE A TRIVIALIDADE E A CENTRALIZAÇÃO JUDICIAL * Virgílio Afonso da Silva ** “INTERPRETATION ACCORDING TO THE CONSTITUTION” BETWEEN TRIVIALITY AND JUDICIAL CENTRALIZATION ABSTRACT RESUMO O CÂNONE INTERPRETATIVO DA “ INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO ” VEM GANHANDO UM ESPAÇO CRESCENTE NA S UPREMO T RIBUNAL...

    10833  Palavras | 44  Páginas

  • RESENHA "Quem sou eu para discordar de um Ministro do STF?"

    EU PARA DISCORDAR DE UM MINISTRO DO STF? O ENSINO DO DIREITO ENTRE ARGUMENTO DE AUTORIDADE E LIVRE DEBATE DE IDEIAS. SILVA, Virgilio Afonso e WANG, Daniel Wei Liang. Quem sou eu para discordar de um ministro do STF? O ensino do direito entre argumento de autoridade e livre debate de ideias. Revista Direito GV, São Paulo, v.6,p. 95-118,2010. O autor Virgílio Afonso da Silva é mestre em direito pela Universidade de São Paulo (USP), doutor em direito pela Universidade de Kiel (Alemanha), livre-docente...

    2424  Palavras | 10  Páginas

  • controle de constitucionalidade pelo stf

    Revista de Direito Administrativo 250 (2009): 197-227. [se fizer referência a este trabalho, utilize a paginação original, indicada ao longo do texto] O STF e o controle de constitucionalidade: deliberação, diálogo e razão pública* Virgílio Afonso da Silva Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 197↓ Em fevereiro de 1803, foi proferida aquela que, muito provavelmente, é a decisão judicial mais citada dos últimos 200 anos. Como é sabido,...

    15224  Palavras | 61  Páginas

  • Falência e Recuperação Judicial

    marco normativo só terá eficácia se os direitos fundamentais puderem ser garantidos também nas relações entre particulares, preservando os patamares necessários para resguardar a pessoa daquele que trabalha6. 3-Direitos Fundamentais Afonso da Silva, Virgílio- A constitucionalização do Direito- os direitos fundamentais nas relações entre particulares- Malheiros Editores LtdaSão Paulo- 1ª edição- 2008- pág. 22: “Como se sabe, e como ficará bastante claro no decorrer desse trabalho, o tema ‘constitucionalização ...

    8984  Palavras | 36  Páginas

  • Direitos fundamentais

    1 V. 1 N. 1 | P. 173 - 180 | MAIO 2005 : 173 DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES Virgílio Afonso da Silva RESENHA SARMENTO, RELAÇÕES PRIVADAS . D ANIEL . D IREITOS FUNDAMENTAIS E R IO DE JANEIRO : LUMEN J URIS , 2004. STEINMETZ, WILSON . A VINCULAÇÃO DOS PARTICULARES A DIREITOS FUNDAMENTAIS . S ÃO PAULO : M ALHEIROS , 2004. 1. (META-)INTRODUÇÃO Antes de iniciar a análise das obras indicadas acima, parece-me ser necessário um esclarecimento inicial...

    3376  Palavras | 14  Páginas

  • Liberdade de expressao

    autonomia individual livre de interferência estatal, enquanto na positiva se apresenta como elemento de manutenção do regime democrático. Dessa forma, a liberdade de expressão é aclamada como um dos direitos mais relevantes da modernidadeiii. Virgilio Afonso da Silva trata das dimensões objetiva e subjetiva dos direitos fundamentais para abordar o conteúdo essencial dos direitos fundamentais, nos seguintes termos: A definição de um conteúdo essencial para os direitos fundamentais pode ser abordada...

    8141  Palavras | 33  Páginas

  • Análise do julgamento da ADI 2.652-6 Distrito Federal

    constitucionalidade, faz-se necessário tecer algumas considerações, paralelamente, acerca da diferença entre texto e norma, dos limites da interpretação jurídica sobre o STF e do método da “interpretação conforme a Constituição”. Para o professor Virgílio Afonso da Silva texto e norma são terminologias diversas. O texto constitui um “enunciado linguístico”, é o invólucro linguístico da norma; enquanto que a norma é o produto da interpretação dos textos jurídicos, é o sentido do texto verificado pelo intérprete...

    735  Palavras | 3  Páginas

  • Princ[pio da proporcionaiidade e razoabilidade

    proporcionalidade semelhante ao da razoabilidade. No entanto, levantam-se os mais atentos - estudiosos da envergadura de Humberto Ávila e de Ricardo Lobo Torres - existirem diferenças próprias entre os mencionados institutos. Conforme salienta Luís Virgílio Afonso da Silva, “A tendência a confundir proporcionalidade e razoabilidade pode ser notada não só na jurisprudência do STF, (...), mas também em inúmeros trabalhos acadêmicos e até mesmo em relatórios de comissões do Poder Legislativo. Luís Roberto Barroso...

    5719  Palavras | 23  Páginas

  • AlexyTeoria Teoria Dos Direitos Fundamentais

    DIREITO DO TRABALHO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE 4.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS 4.2 A METÁFORA DO PESO 4.3 A INTIMIDADE DO TRABALHADOR VERSUS A PROPRIEDADE E A MÁXIMA DA PROPORCIONALIDADE 5. CONCLUSÃO 6. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA. Jeana Silva Sobral (*) 1. INTRODUÇÃO O objetivo deste artigo foi estudar a nova teoria dos direitos fundamentais com base nos ensinamentos de Robert Alexy, que desenvolveu sua teoria a partir da análise dos direitos fundamentais da Constituição alemã e das decisões...

    4107  Palavras | 17  Páginas

  • Hermeneutica

    presente na biblioteca) 6 - MELGARÉ, Plínio. Princípios, regras e a tese dos direitos: Apontamentos à luz da teoria de Ronald Dworkin; 7 - WALDMAN, Ricardo Libel. Teoria dos princípios de Ronald Dworkin; 8 - SILVA, Virgílio Afonso da. O proporcional e o razoável; 9 - SILVA, Virgílio Afonso da. Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção; 10 - STEINMETZ, Wilson Antônio. Colisão de Direitos Fundamentais e princípio da Proporcionalidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001...

    604  Palavras | 3  Páginas

  • sistema eleitoral

    questões; e que diversos outros fatores, não relativos às propostas políticas, interferem no processo. O exemplo, contudo, serve para demonstrar que, no sistema majoritário, há uma tendência de facilitação da formação de maiorias. V. Luís Virgílio Afonso da Silva, Sistemas eleitorais, 1999, p. 129; Carmen Lúcia Antunes Rocha, O processo eleitoral como instrumento para a democracia, Resenha Eleitoral Nova Série, v. 5, n. 1, p. 5; Sérgio Sérvulo da Cunha, O que é o voto distrital, 1991, p. 18; Antônio...

    12045  Palavras | 49  Páginas

  • Intertextualidade em Eneida, de Virgílio

    Universidade Federal de Alfenas. UNIFAL-MG Rua Gabriel Monteiro da Silva, 714. Alfenas - MG. CEP 37130-000 Fone: (35) 3299-1000. Fax: (35) 3299-1063 Avaliação de Literatura Antiga II Prof. Ms. Wellington Ferreira Lima Discente – Melissa M. Fernandes A intertextualidade está presente em grande parte dos poemas e textos que conhecemos, e na epopeia Eneida não foi diferente. Virgílio tomou como base dois dos livros mais importantes da história: a Ilíada...

    595  Palavras | 3  Páginas

  • Análise Crítica de Constitucionalismo

    ministrada no curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Constitucional – UNIDERP/REDE LFG. Apresentação/Prefácio (1ou2 parágrafos) Nesta resenha crítica se encontra concepções de diversos autores como Canotilho, José Afonso, Jorge Miranda e Virgílio de Jesus, que são bastante renomados na área jurídica acerca de constituição e constitucionalismo, trazendo embasamentos históricos nas suas definições no qual pode-se perceber semelhanças entre eles para clarear ideias sobre o Direito...

    949  Palavras | 4  Páginas

  • direito fundamental social individual

    fiscalizadores, só o caso concreto é capaz de dizer. De qualquer forma, quando o fizer, fá-lo-á em termos específicos e não por meio de abstrações, que se tornam insuficientes e inúteis em termos analíticos e normativos. Na síntese de Almiro Couto e Silva: "Se, no século passado, a expressão sistema jurídico era quase sinônima de sistema de direito privado, desempenhando a idéia de codificação e de código um papel central e dominante, hoje é inquestionável que a noção que se possa ter de sistema jurídico...

    6008  Palavras | 25  Páginas

  • pós-graduando

    O PROPORCIONAL E O RAZOÁVEL Resenha crítica do texto ( titulo acima ) do Prof. Virgílio Afonso da Silva, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Goiânia 2012 01 - INTRODUÇÃO O texto em análise é sobre a temática do binômio PRPORCIONALIDADE/RAZOABILIDADE, publicado na revista dos tribunais nº 798/2002, pelo Prof. de Direito da USP, Virgílio Afonso da Silva, tendo como referencial o modelo de ponderação de Robert Alexy. O autor pretende...

    1009  Palavras | 5  Páginas

  • sistemas eleitorais

    pode-se dizer que a bipolaridade traz como problema a diminuição do número de opções de votos para os eleitores, o que, por sua vez, vai acarretar numa simplificação e generalização dos programas partidários. Outrossim, como salienta Luís Virgílio Afonso da Silva, “a bipolarização, em conjunto com a personalização das eleições, pode gerar campanhas eleitorais bastante estéreis, já que passaria a ser mais importante a imagem dos candidatos do que as idéias por eles defendidas.”[28] Também pode ser...

    8707  Palavras | 35  Páginas

  • Alecrim

    pode-se dizer que a bipolaridade traz como problema a diminuição do número de opções de votos para os eleitores, o que, por sua vez, vai acarretar numa simplificação e generalização dos programas partidários. Outrossim, como salienta Luís Virgílio Afonso da Silva, “a bipolarização, em conjunto com a personalização das eleições, pode gerar campanhas eleitorais bastante estéreis, já que passaria a ser mais importante a imagem dos candidatos do que as idéias por eles defendidas.”[28] Também pode ser...

    9791  Palavras | 40  Páginas

  • plano de aula

    2011. FACHIN, Zulmar. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Método, 2008. FERNANDES, Marcos Antonio. Constituição da República Federativa do Brasil. Editora Rideel, 2009. SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 33 ed. São Paulo: Malheiros, 2010. SILVA, Virgilio Afonso da. Direitos Fundamentais. Conteúdo Essencial Restrições e Eficácia. 2ªed. São Paulo: Malheiros, 2011. PROFESSOR RESPONSÁVEL COORDENADOR NOME NOME Marcus Vinícius...

    624  Palavras | 3  Páginas

  • Regras e princípios no direito

    em princípio jurídico, tanto nos trabalhos doutrinários quanto nas decisões judiciais. No entanto, cada autor traz a sua concepção do que seja princípio, causando, na maior parte das vezes, uma confusão terminológica incrível, a ponto de Virgílio Afonso da Silva se referir, em um trabalho, a mitos e equívocos quanto a essa matéria.[1] O mesmo autor ressalta que, em decorrência dessa confusão terminológica criou-se no Brasil um verdadeiro sincretismo metodológico em tema de interpretação jurídica...

    10799  Palavras | 44  Páginas

  • Acadêmico

    inconstitucionalidade material de Emendas à Constituição, é quase um consenso entre os juristas que tal dispositivo é manifestamente atentatório à separação dos poderes, esvaziando a competência do Supremo no exercício da jurisdição constitucional. Virgílio Afonso da Silva[3], elucida casos onde emendas à constituição não são controladas pelo Judiciário, mas sim pelo povo por meio de seus representantes (EUA). Ademais cita o caso do controle de leis ordinárias, como é o caso do Canadá, cujo Parlamento não apenas...

    2498  Palavras | 10  Páginas

  • Medicamentos e o minimo existencial

    Fabiana Okchstein Kelbert; “Dignidade da Pessoa Humana – Mínimo Existencial e Limites à Tributação no Estado Democrático de Direito”, de Alexandra Cristina Giacomet Pezzi; “Direitos Fundamentais – conteúdo essencial, restrições e eficácia”, de Virgílio Afonso da Silva. A obra de Ingo Wolfgang Sarlet e Luciano Benetti Timm é composta por um compilado de co-autores que fazer diferentes abordagens do tema, como a relação entre sentenças aditivas, direitos sociais e a reserva do possível; se os direitos...

    2166  Palavras | 9  Páginas

  • Jos Afonso da Silva

    José Afonso da Silva são duas constituições : material= é concebida em sentido amplo e em sentido estrito. Identifica-se com a organização total do Estado, com regime politico. Designa as normas constitucionais escritas ou costumeiras. A formal =é o pelicular modo de existir do Estado, reduzido, sob forma escrita, a um documento sole mente estabelecida pelo poder constituinte e somente modificável por processos e formalidades especiais nelas próprias estabelecidas. 2) Segundo Jose Afonso da Silva...

    983  Palavras | 4  Páginas

  • referencias cap 2

    Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 76, maio 2010. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7701>. Acesso em set 2014. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Traduzido por Virgílio Afonso da Silva. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. p499 SARLET, Ingo Wolfgang. Os Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Revista Diálogo Jurídico,Salvador, CAJ – Centro de Atualização Jurídica, v. 1, nº 1, 2001. Disponível em: <http://www.direitopublico...

    803  Palavras | 4  Páginas

  • Artigo O PROCEDIMENTO DE HABILITA O REABILITA O PROFISSIONAL JUNTO AO INSS A LUZ DO DIREITO A FELICIDADE E O PRINC PIO DA UNIVERSALIDADE

    referencial teórico a Teoria dos Princípios de Robert Alexy. Nesse passo, Virgílio Afonso da Silva (2010) assevera que “o elemento central da teoria dos princípios de Alexy é a definição de princípios como mandamentos de otimização (grifo do autor). O Referido autor esclarece que, para Alexy, “princípios são normas que exigem que algo seja realizado na maior medida possível diante das possibilidades fáticas e jurídicas existentes.” (SILVA, V, 2010) Isso reflete que os princípios podem ser realizados em múltiplos...

    5555  Palavras | 23  Páginas

  • A EFICÁCIA HORIZONTAL E OS EFEITOS IRRADIANTES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

    Administração e a jurisprudência”. No Brasil, muitos dos consagrados autores de direito constitucional pouco ou nada trazem a respeito do tema. Não há capítulo específico ou tratamento mais detalhado em obras como a de Alexandre de Moraes e de José Afonso da Silva. Pedro Lenza, em seu Esquematizado, tece escassas considerações, admitindo a necessidade de maior aprofundamento em edições futuras. O Curso de Direito Constitucional de Gilmar Mendes, Inocêncio Mártires Coelho e Paulo Gustavo Gonet Branco é um...

    3259  Palavras | 14  Páginas

  • a ilha do tesor

    Ondjaki Uma escuridão bonita - Estórias sem luz elétrica Editorial Caminho 978-972-21-2648-9 Anos 70 - Poemas dispersos Assírio & Alvim 978-972-37-1012-0 (Ilustr. António Jorge Gonçalves) O'Neill, Alexandre (Pref. Vítor Silva Tavares) (Des. Luís Manuel Gaspar) Pina, Manuel António Aquilo que os olhos vêem ou o Adamastor (Ilustr. José M. Ribeiro e Pedro Aguilar) (Col. Aviãozinho) Queiroz, Eça de Contos Lello Editores 978-972-48-0040-0 Ribeiro...

    1195  Palavras | 5  Páginas

  • Quais são as fontes das contribuições sociais

    corpo político gerenciador dos bens públicos. 2.2 Gerações de Direitos Fundamentais Outra temática que realça a evolução histórica dos direitos fundamentais situa na temática da evolução dos direitos fundamentais dados em três gerações. Virgílio Afonso da Silva com a maestria que lhe é peculiar cita: “O termo "gerações de direitos" é recente e atribuído a Karel Vasak,[...] não é, [...]um conceito aceito sem ressalvas”. Aduz ainda que a ideia de que uma geração de direitos supera a outra é errônea...

    5397  Palavras | 22  Páginas

  • tempos modernos

    Ajudante 06 Jose Luiz da Silva Mestre 07 Aristides Ramos da Silva Porteiro 08 Celso Gutierrez da Silva Auxiliar Almoxarife 09 Cláudia Matoso Leão Auxiliar Administrativo EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO 10 Marcos Luis de Souza Ajudante 11 Marcos Brito de Souza Encarregado Administrativo 12 Rafael Alves Carlos Auxiliar Administrativo 13 Patricia Santos Nunes Auxiliar Administrativo 14 Carlos Antonio Carneiro Encarregado 15 Caroline Teixeira da Silva Técnica em Edificações ...

    1900  Palavras | 8  Páginas

  • aaaaa

    substituto de suas vontades. 131 REFERÊNCIAS Doutrina ABRAMOVICH, Victor; COURTIS, Christian. Los derechos sociales como derechos exigibles. Madrid: Editorial Trotta, 2002. ALEXY, Robert. Teoria dos direitos fundamentais. Tradução Virgilio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros. 2008. ANUÁRIO DA JUSTIÇA. O poder da última palavra. Brasília: ConJur; FAAP, 2011. BANDEIRA DE MELLO, Celso Antonio. Eficácia das normas constitucionais e direitos sociais. São Paulo: Malheiros, 2011. BARCELLOS...

    7887  Palavras | 32  Páginas

  • Qual a importancia do geoprocessamento para o licenciamento ambiental

    fundamentado no direito nacional ambiental planeja regular e administrar os empreendimentos no contexto atual. REFERÊNCIAS . ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. APÊNDICES APÊNDICE A – Instrumento de pesquisa utilizado na coleta de dados ...

    503  Palavras | 3  Páginas

  • Direitos fundamentais e relações entre particulares

     Direitos Fundamentais e Relações entre particulares A Resenha realizada por Vírgilio Afonso da Silva, indaga sobre a questão importantíssima dos direitos fundamentais, a relação entre particulares e Estado e entre os particulares, na qual a primeira, o autor fala sobre a aplicação dos direitos fundamentais na esfera das relações verticais, entre particulares e o Estado, essa por sua vez, é comumente aplicada, porém, o direito constitucional vem permitindo a aplicação na relação entre...

    532  Palavras | 3  Páginas

  • Pós positivismo Eduardo Canizella Junior

    Constituição Salvador: Juspodivm, 2009, p. 27. 14 BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico : lições de filosofia do direito. Comp. Nello Morra. Trad. Márcio Pugliesi, Edson Bini e Carlos E. Rodrigues. São Paulo : Ícone, 2006, p. 137/138. 15 RAMOS, Elival da Silva. Ativismo judicial : parâmetros dogmáticos. São Paulo : Saraiva, 2010, p. 37. 16 Cf. MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. 3. Ed. – São Paulo: Atlas, 2013, p. 313/314, apenas o chamado positivismo estrito, cujo maior representante é Hans...

    7210  Palavras | 29  Páginas

  • Plano De Ensino Direito Constitucional

    direitos fundamentais. Trad. Luis Virgílio Afonso da Silva. São Paulo : Malheiros, 2008.  BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da constituição. São Paulo: Saraiva, 2010. BRITTO, Carlos Ayres. Teoria da constituição. Rio de Janeiro: Forense, 2008. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina, 2004. SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. SILVA, Christine Oliveira Peter da. Hermenêutica...

    575  Palavras | 3  Páginas

  • A nova interpretação constitucional brasileira determinada pela utilização da ponderação dos princípios constitucionais

    Direito Processual e em Direito Constitucional e Administrativo pelo CESMAC. BARROSO, Luís Roberto. BARCELLOS, Ana Paula de. O começo da história: a nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no direito brasileiro. In: SILVA, Virgílio Afonso da (org.). Interpretação Constitucional. São Paulo: Malheiros, 2005, p. 271-316. Os autores do texto escreveram a respeito do novo método de interpretação constitucional passando pela demonstração da falta de efetividade das técnicas anteriores...

    1626  Palavras | 7  Páginas

  • Ariovaldo

    da pessoa humana. 57 BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro. In: GRAU, Eros Roberto; Cunha, Sérgio Sérvulo da. (organizadores). Estudos do Direito Constitucional em homenagem a José Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2003. p. 44. 58 SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 58 2004. p. 110. Daniel Sarmento descreve a importância da positivação da dignidade da pessoa o humana: “...consagrado...

    66268  Palavras | 266  Páginas

  • Capitalização de juros compostos e o direito brasileiro

    tenha se libertado totalmente de algumas tradições autoritárias, tampouco de se utilizar do poder de maneira disforme aos elevados objetivos que conduzem a realização do bem comum. Certamente, atento a tal realidade, o conhecido publicista José Afonso da Silva tece mordaz crítica sobre as medidas provisórias que realmente merece ser trazida à baila: “As medidas provisórias não constavam da enumeração do art.59, como objeto do processo legislativo, e não tinham mesmo que constar, porque sua formação...

    4719  Palavras | 19  Páginas

  • O poder judiciário como voz institucional dos pobres: o caso das demandas judiciais por medicamentos

    básicas”. Doxa 7 (1990): 20-34. PELÁEZ, Francisco J. Contreras. Derechos sociales: teoria e ideologia. Madrid: Tecnos, 1994. 40- QUEIROZ, Cristina. “Direitos fundamentais sociais: questões interpretativas e limites de justiciabilidade", in SILVA, Virgílio Afonso da (org.). Interpretação constitucional. São Paulo: Malheiros, 2005, pp. 165-216. 41- RIPOLL, Julieta Lemaitre. “El coronel sí tiene quien le escriba: la tutela por mínimo vital en Colombia”, in SEMINARIO EN LATINOAMÉRICA DE TEORÍA CONSTITUCIONAL...

    2273  Palavras | 10  Páginas

  • ditadura

    Amorim David de Souza Meira Edson Luiz de Lima Souto Fernando da Silva Lembo Jorge Aprígio de Paula José Carlos Guimarães Luis Paulo Cruz Nunes Manoel Rodrigues Ferreira Maria Ângela Ribeiro Ornalino Cândido da Silva 1969 Antônio Henrique Pereira Neto (Padre) Carlos Marighella Carlos Roberto Zanirato Chael Charles Schreier Eremias Delizoikov Fernando Borges de Paula Ferreira Hamilton Fernando Cunha João Domingos da Silva João Lucas Alves João Roberto Borges de Souza José Wilson Lessa...

    1311  Palavras | 6  Páginas

  • Antecedentes Hist Ricos

    Antecedentes históricos O ESTADO DE SÃO PAULO: No dia 22 de janeiro do ano de 1532, teve início a colonização oficial por Martim Afonso de Souza da localidade que, hoje, conhecemos como São Paulo, com a fundação da mais antiga vila do Brasil: Vila de São Vicente. Em 1554, os jesuítas dentre os quais estavam o padre José de Anchieta e Manoel da Nóbrega, depois de subir a serra, decidem construir um colégio onde, além de alfabetizar, também catequizariam índios, no alto de uma colina na região de...

    1793  Palavras | 8  Páginas

  • Art Srt Arquivo20130419140913

    afirmar ser o Direito Urbanístico mero capítulo do Direito Administrativo, ou mesmo capítulo integrante do Direito Econômico 6. Existem ainda aqueles que preferem reconhecê-lo como ramo do Direito ainda em formação. Este é o posicionamento de José Afonso da Silva 7. Ao longo de sua investigação no que se refere ao domínio desta ciência, assevera o consagrado jurista: "Parece ainda cedo para falar-se em autonomia científica do Direito Urbanístico, dado que só muito recentemente suas normas começaram a desenvolver-se...

    2126  Palavras | 9  Páginas

  • arquitetura

    LISTA ARQUITETOS/RESIDÊNCIAS ARQUITETO Artur Licio Pontunal Arnaldo Antonio Martino Arnaldo Antonio Martino Abrahão Sanovicz Abrahão Sanovicz Abrahão Sanovicz Afonso Eduardo Reidy Bernard Rudofsky Carlos Milan Carlos Milan Carlos Milan Carlos Lemos Daniele Calabi David Libeskind Décio Tozzi Décio Tozzi Edgar Gonçalves Dente Edmilson Tinoco Junior Eduardo Corona Eduardo De Almeida Eduardo De Almeida Eduardo Longo Eduardo Longo Eduardo Longo Ennes Silveira Mello Gregori Warchavchik ...

    542  Palavras | 3  Páginas

  • Direito

    confronto desproporcional entre seus efeitos, tendentes à exacerbação, e sua causa determinante – a capacidade contributiva, “dificultando sobremaneira a subsistência da pessoa ou sua capacidade de prosseguir gerando riquezas”. Para Ives Gandra da Silva Martins, no momento em que a tributação subtrai do contribuinte a capacidade de se sustentar e se desenvolver, afetando a garantia de atendimento às suas necessidades essenciais, tem-se o confisco. Roque Carrazza, por seu turno, assevera que “não se...

    1015  Palavras | 5  Páginas

  • Projeto artigo cientifico

    a saúde, com a possibilidade de participação de instituições privadas, e os três últimos consagram o dever não só do Estado, mas da família e de toda a sociedade de garanti-lo. Acerca dos chamados direitos sociais, cita-se a lição de José Afonso da Silva: “os direitos sociais, como dimensão dos direitos fundamentais do homem, são prestações positivas estatais, enunciadas em normas constitucionais, que possibilitam melhores condições de vida aos mais fracos, direitos que tendem a realizar a igualização...

    2064  Palavras | 9  Páginas

  • Direitos Humanos e Cidadania

    direito que não seja humano ou do homem, afirmando-se que só o ser humano pode ser titular de direitos. Talvez já não mais assim, porque, aos poucos, se vai transformando um direito especial de proteção dos animais.” Grifos no original. (SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 19. ed. São Paulo: Malheiros, 2001. p. 180.). “Direitos fundamentais do homem constitui a expressão mais adequada a este estudo, porque, além de referir-se a princípios que resumem a concepção...

    2023  Palavras | 9  Páginas

  • atps

    Eficácia dos Direitos Fundamentais. 8ª edição. Porto Alegra: Livraria do Advogado, 2007. SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004. SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 28ª edição. São Paulo: Malheiros, 2007. SILVA, Virgílio Afonso da. A Constitucionalização do Direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares. São Paulo: Malheiros, 2005. _______. Direitos Fundamentais. Conteúdo essência, restrições...

    1497  Palavras | 6  Páginas

  • Teoria dos direitos fundamentais Alexy resumo

    Teoria dos Direitos Fundamentais Autor: Robert Alex / Tradução Virgílio Afonso da Silva ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Trad. Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. P. 248-275, 433-499. A relação de sopesamento consiste na relação – que corresponde à lei de colisão – entre uma posição prima facie e uma posição definitiva. Para se passar de uma para a outra é necessário estabelecer a relação da posição prima facie com outras posições prima facie e com princípios...

    2620  Palavras | 11  Páginas

  • Economia cearense

    modernização profundamente assinalado pelo avanço tecnológico, pela aceleração da dinâmica urbana e pela incitação ao consumo de objetos importados, embora houvesse uma debilidade estrutural nada favorável à concretização deste anseio. Segundo Antônio Silva, nesse momento, em Fortaleza, se assomam cada vez mais inovações técnicas e ensejos de modernização, persistem ainda traços de uma temporalidade doravante estigmatizada como arcaica, atávica, rural, provinciana, porque mais refratária aos apelos da...

    1784  Palavras | 8  Páginas

  • José Afonso

    José Afonso - “o Porta-Voz da Esperança” José Afonso “O Porta-Voz da Esperança” História da cultura portuguesa – Curso de Gestão de Actividades Turísticas (2º ano – 1º semestre) Docente: Prof. Dr. José Luís Braga Discentes: Rui Faria (5375), Miguel Soares (6623), Cristina Oliveira (6612), Manuela Machado (7307) 3 de Janeiro de 2013 José Afonso - “o Porta-Voz da Esperança” Índice 1 2 3 Resumo………………………………………………………………………………………….…3 Introdução………………………………………………………………………………………...

    9215  Palavras | 37  Páginas

  • PROPORCIONAL E RAZOAVEL

    SILVA, Luís Virgílio Afonso da. O proporcional e o razoável. RT, São Paulo, ano 91, n. 798, p. 23-50, abr. 2002. 1. Introdução Em primeiro lugar, pretende-se uma análise detalhada do conceito técnico-jurídico de proporcionalidade, especialmente para diferenciá-lo de conceitos afins (dimensão analítico-conceitual). Não menos importante é a indagação sobre a relação entre a regra da proporcionalidade e o direito positivo brasileiro, para que se possa discutir, por exemplo, a exigibilidade de sua...

    2409  Palavras | 10  Páginas

  • Horizontalização dos direitos fundamentais

    de valores fundamentais da sociedade, além de programas e fins realizáveis dentro do possível, dirigidos ao Poder Executivo e Legislativo. Num primeiro momento, urge dissociar a expressão efetividade da expressão aplicabilidade ou eficácia. Segundo Silva (2004), a aplicabilidade encontra-se no mundo jurídico e significa qualidade do que é aplicável. 38 Nas palavras do filósofo: “Com efeito, o problema que temos diante de nós não é filosófico, mas jurídico e, num sentido mais amplo, político....

    57856  Palavras | 232  Páginas

  • Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção

    PRINCÍPIOS E REGRAS: mitos e equívocos acerca de uma distinção Virgílio Afonso da Silva* O conceito de norma jurídica e a discussão sobre suas espécies são temas de infindáveis controvérsias e os juristas parecem ter uma grande dificuldade para chegar ao menos perto de algum denominador comum acerca do objeto de sua disciplina. Essa dificuldade é o pano de fundo deste artigo, pois pretendo discutir uma distinção entre duas espécies de normas: os princípios e as regras. De início, saliento...

    6170  Palavras | 25  Páginas

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