Virgílio Afonso Da Silva artigos e trabalhos de pesquisa

  • Vigílio Afonso da Silva

    Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais 1 (2003): 607-630. [se fizer referência a este trabalho, utilize a paginação original, indicada ao longo...

    10241 Palavras | 41 Páginas

  • Análise de O Desertor, de Silva Alvarenga

    Manuel Inácio da Silva Alvarenga nasceu em Vila Rica (atual Ouro Preto) em 1749, filho do músico Inácio da Silva Alvarenga, e...

    8538 Palavras | 35 Páginas

  • CONCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NAS SÉRIES INICIAIS DA E.M.E.I.E.F. AFONSO ASTROGILDO DE PAULA-BELÉM/PB: A RELAÇÃO ENSINO/ APRENDIZAGEM COMO CAMINHO PARA TRANSFORMAÇÕES

    DE HUMANIDADES “OSMAR DE AQUINO” CAMPUS III – GUARABIRA CURSO DE LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA LINHA DE PESQUISA: EDUCAÇÃO E POLÍTICA AMBIENTAL...

    12574 Palavras | 51 Páginas

  • Afonso arino

    Escritor brasileiro Afonso Arinos 01/05 /1868, Paracatu (MG) 19/02/1916, Barcelona, Espanha Da Página 3 Pedagogia & Comunicação...

    515 Palavras | 3 Páginas

  • VIRGÍLIO

    NOME: VIRGÍLIO GOMES DA SILVA (JONAS, CARLOS, BORGES, AROLDO, JOEL FERREIRA LIMA). DATA DE NASCIMENTO: 15/08/1933. FILHO DE:...

    2010 Palavras | 9 Páginas

  • O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais

    referência a este trabalho, utilize a paginação original, indicada ao longo do texto] O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia * das...

    14118 Palavras | 57 Páginas

  • Colisão Entre Direitos Fundamentais

    Teoria dos princípios: a colisão entre direitos fundamentais Jair Antonio Silva de Lima Regras e princípios são espécies de normas...

    6126 Palavras | 25 Páginas

  • RESENHA "Quem sou eu para discordar de um Ministro do STF?"

    EU PARA DISCORDAR DE UM MINISTRO DO STF? O ENSINO DO DIREITO ENTRE ARGUMENTO DE AUTORIDADE E LIVRE DEBATE DE IDEIAS. SILVA,...

    2424 Palavras | 10 Páginas

  • Proporcionabilidade e razoabilidade

    O Proporcional e o Razoável, Luís Virgílio Afonso da Silva A regra da proporcionalidade é encarada...

    659 Palavras | 3 Páginas

  • controle de constitucionalidade pelo stf

    Revista de Direito Administrativo 250 (2009): 197-227. [se fizer referência a este trabalho, utilize a paginação original, indicada ao longo do texto] O...

    15224 Palavras | 61 Páginas

  • Direitos fundamentais

    1 V. 1 N. 1 | P. 173 - 180 | MAIO 2005 : 173 DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES Virgílio...

    3376 Palavras | 14 Páginas

  • Liberdade de expressao

    autonomia individual livre de interferência estatal, enquanto na positiva se apresenta como elemento de manutenção do regime democrático. Dessa forma, a...

    8141 Palavras | 33 Páginas

  • Princ[pio da proporcionaiidade e razoabilidade

    proporcionalidade semelhante ao da razoabilidade. No entanto, levantam-se os mais atentos - estudiosos da envergadura de Humberto Ávila e de Ricardo Lobo...

    5719 Palavras | 23 Páginas

  • AlexyTeoria Teoria Dos Direitos Fundamentais

    DIREITO DO TRABALHO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE 4.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS 4.2 A METÁFORA DO PESO 4.3 A INTIMIDADE DO TRABALHADOR VERSUS A...

    4107 Palavras | 17 Páginas

  • sistema eleitoral

    questões; e que diversos outros fatores, não relativos às propostas políticas, interferem no processo. O exemplo, contudo, serve para demonstrar que, no...

    12045 Palavras | 49 Páginas

  • Hermeneutica

    presente na biblioteca) 6 - MELGARÉ, Plínio. Princípios, regras e a tese dos direitos: Apontamentos à luz da teoria de Ronald Dworkin; 7 - WALDMAN,...

    604 Palavras | 3 Páginas

  • Análise Crítica de Constitucionalismo

    ministrada no curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito Constitucional – UNIDERP/REDE LFG. Apresentação/Prefácio (1ou2 parágrafos) Nesta...

    949 Palavras | 4 Páginas

  • direito fundamental social individual

    fiscalizadores, só o caso concreto é capaz de dizer. De qualquer forma, quando o fizer, fá-lo-á em termos específicos e não por meio de abstrações, que se...

    6008 Palavras | 25 Páginas

  • Intertextualidade em Eneida, de Virgílio

    Universidade Federal de Alfenas. UNIFAL-MG Rua Gabriel Monteiro da Silva, 714. Alfenas - MG. CEP 37130-000 Fone: (35) 3299-1000. Fax:...

    595 Palavras | 3 Páginas

  • sistemas eleitorais

    pode-se dizer que a bipolaridade traz como problema a diminuição do número de opções de votos para os eleitores, o que, por sua vez, vai acarretar numa...

    8707 Palavras | 35 Páginas

  • Alecrim

    pode-se dizer que a bipolaridade traz como problema a diminuição do número de opções de votos para os eleitores, o que, por sua vez, vai acarretar numa...

    9791 Palavras | 40 Páginas

  • Regras e princípios no direito

    em princípio jurídico, tanto nos trabalhos doutrinários quanto nas decisões judiciais. No entanto, cada autor traz a sua concepção do que seja princípio,...

    10799 Palavras | 44 Páginas

  • Acadêmico

    inconstitucionalidade material de Emendas à Constituição, é quase um consenso entre os juristas que tal dispositivo é manifestamente atentatório à separação...

    2498 Palavras | 10 Páginas

  • plano de aula

    2011. FACHIN, Zulmar. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Método, 2008. FERNANDES, Marcos Antonio. Constituição da República Federativa do...

    624 Palavras | 3 Páginas

  • Medicamentos e o minimo existencial

    Fabiana Okchstein Kelbert; “Dignidade da Pessoa Humana – Mínimo Existencial e Limites à Tributação no Estado Democrático de Direito”, de Alexandra Cristina...

    2166 Palavras | 9 Páginas

  • A EFICÁCIA HORIZONTAL E OS EFEITOS IRRADIANTES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

    Administração e a jurisprudência”. No Brasil, muitos dos consagrados autores de direito constitucional pouco ou nada trazem a respeito do tema. Não há...

    3259 Palavras | 14 Páginas

  • Jos Afonso da Silva

    José Afonso da Silva são duas constituições : material= é concebida em sentido amplo e em sentido estrito. Identifica-se com a...

    983 Palavras | 4 Páginas

  • Artigo O PROCEDIMENTO DE HABILITA O REABILITA O PROFISSIONAL JUNTO AO INSS A LUZ DO DIREITO A FELICIDADE E O PRINC PIO DA UNIVERSALIDADE

    referencial teórico a Teoria dos Princípios de Robert Alexy. Nesse passo, Virgílio Afonso da Silva (2010) assevera...

    5555 Palavras | 23 Páginas

  • referencias cap 2

    Jurídico, Rio Grande, XIII, n. 76, maio 2010. Disponível em: <http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=7701>....

    803 Palavras | 4 Páginas

  • Quais são as fontes das contribuições sociais

    corpo político gerenciador dos bens públicos. 2.2 Gerações de Direitos Fundamentais Outra temática que realça a evolução histórica dos direitos...

    5397 Palavras | 22 Páginas

  • a ilha do tesor

    Ondjaki Uma escuridão bonita - Estórias sem luz elétrica Editorial Caminho 978-972-21-2648-9 Anos 70 - Poemas dispersos Assírio & Alvim...

    1195 Palavras | 5 Páginas

  • aaaaa

    substituto de suas vontades. 131 REFERÊNCIAS Doutrina ABRAMOVICH, Victor; COURTIS, Christian. Los derechos sociales como derechos exigibles....

    7887 Palavras | 32 Páginas

  • A nova interpretação constitucional brasileira determinada pela utilização da ponderação dos princípios constitucionais

    Direito Processual e em Direito Constitucional e Administrativo pelo CESMAC. BARROSO, Luís Roberto. BARCELLOS, Ana Paula de. O começo da história: a...

    1626 Palavras | 7 Páginas

  • Direitos fundamentais e relações entre particulares

     Direitos Fundamentais e Relações entre particulares A Resenha realizada por Vírgilio Afonso da...

    532 Palavras | 3 Páginas

  • Plano De Ensino Direito Constitucional

    direitos fundamentais. Trad. Luis Virgílio Afonso da Silva. São Paulo : Malheiros, 2008.  BARROSO, Luís...

    575 Palavras | 3 Páginas

  • Capitalização de juros compostos e o direito brasileiro

    tenha se libertado totalmente de algumas tradições autoritárias, tampouco de se utilizar do poder de maneira disforme aos elevados objetivos que conduzem a...

    4719 Palavras | 19 Páginas

  • O poder judiciário como voz institucional dos pobres: o caso das demandas judiciais por medicamentos

    básicas”. Doxa 7 (1990): 20-34. PELÁEZ, Francisco J. Contreras. Derechos sociales: teoria e ideologia. Madrid: Tecnos, 1994. 40- QUEIROZ, Cristina. “Direitos...

    2273 Palavras | 10 Páginas

  • Antecedentes Hist Ricos

    Antecedentes históricos O ESTADO DE SÃO PAULO: No dia 22 de janeiro do ano de 1532, teve início a colonização oficial por Martim Afonso de...

    1793 Palavras | 8 Páginas

  • Projeto artigo cientifico

    a saúde, com a possibilidade de participação de instituições privadas, e os três últimos consagram o dever não só do Estado, mas da família e de toda a...

    2064 Palavras | 9 Páginas

  • arquitetura

    LISTA ARQUITETOS/RESIDÊNCIAS ARQUITETO Artur Licio Pontunal Arnaldo Antonio Martino Arnaldo Antonio Martino Abrahão Sanovicz Abrahão Sanovicz Abrahão...

    542 Palavras | 3 Páginas

  • atps

    Eficácia dos Direitos Fundamentais. 8ª edição. Porto Alegra: Livraria do Advogado, 2007. SARMENTO, Daniel. Direitos Fundamentais e Relações Privadas....

    1497 Palavras | 6 Páginas

  • Horizontalização dos direitos fundamentais

    de valores fundamentais da sociedade, além de programas e fins realizáveis dentro do possível, dirigidos ao Poder Executivo e Legislativo. Num primeiro...

    57856 Palavras | 232 Páginas

  • Direitos Humanos e Cidadania

    direito que não seja humano ou do homem, afirmando-se que só o ser humano pode ser titular de direitos. Talvez já não mais assim, porque, aos poucos, se...

    2023 Palavras | 9 Páginas

  • Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção

    PRINCÍPIOS E REGRAS: mitos e equívocos acerca de uma distinção Virgílio Afonso da Silva* O conceito de...

    6170 Palavras | 25 Páginas

  • Teoria dos direitos fundamentais Alexy resumo

    Teoria dos Direitos Fundamentais Autor: Robert Alex / Tradução Virgílio Afonso da Silva ALEXY, Robert. Teoria...

    2620 Palavras | 11 Páginas

  • PROPORCIONAL E RAZOAVEL

    SILVA, Luís Virgílio Afonso da. O proporcional e o razoável. RT, São Paulo, ano 91, n. 798, p. 23-50, abr. 2002....

    2409 Palavras | 10 Páginas

  • FICHAMENTO O CONTEÚDO ESSENCIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A EFICÁCIA DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS

    ao menos no âmbito dos direitos fundamentais, da incompatibilidade do modelo defendido com as tradicionais classificações das normas constitucionais quanto à...

    10295 Palavras | 42 Páginas

  • Economia cearense

    modernização profundamente assinalado pelo avanço tecnológico, pela aceleração da dinâmica urbana e pela incitação ao consumo de objetos importados, embora...

    1784 Palavras | 8 Páginas

  • 20150803 Apresenta o

    fundamental. Bibliografia, direito civil (Pontes de Miranda, Marcos Bernardes de Mello). Autores Históricos Tradicionais: Curso de direito constitucional...

    1739 Palavras | 7 Páginas

  • A inadimplência e seus reflexos no direito do consumidor

    com/economia/noticia/2014/05/inadimplencia-tem-alta-recorde-no-brasil-em-abril-diz-spc.html...

    823 Palavras | 4 Páginas

  • Reversão da Justa Causa e a proporcionalidade

    fins. A dispensa por justa causa não respeitou aos limites da regra da proporcionalidade, pois este respeito está atrelado à três “sub-regras” (de ordem e...

    1017 Palavras | 5 Páginas

  • Classificação das normas constitucionais josé afonso da silva

    1- Quais as classificações das normas constitucionais na literatura de José Afonso da Silva? José Afonso da...

    2129 Palavras | 9 Páginas

  • Industria textil

    Antonia Ivaneide Braga Almeida Graduando em Administração Faculdade tecnológica do Nordeste Ivaneide_almeida@live.com Antonia Maikele Ferreira...

    1165 Palavras | 5 Páginas

  • eficácia horizontal

    fundamentais de primeira, segunda e terceira geração, assim como, os consagra como cláusulas pétreas, característica inegável da evolução dos direitos e...

    11324 Palavras | 46 Páginas

  • Revisão de literatura: defeitos causados nas estruturas de concreto das usinas hidrelétricas do complexo paulo afonso devido a reação álcali-agregado

    das Usinas Hidrelétricas do Complexo Paulo Afonso devido a Reação Álcali-Agregado: Revisão de Literatura Daiane dos Santos...

    2145 Palavras | 9 Páginas

  • ENTRE O PRINCÍPIO E A REGRA - ALEXY

    crítica entre o princípio e a regra Teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. Trad. Virgílio Afonso da...

    3437 Palavras | 14 Páginas

  • Revolta da Vacina PDF

    antes do golpe civil-militar de março de 1964, foi o coronel Virgílio Távora, eleito em 1962 pela União pelo Ceará, “um movimento no qual as...

    3290 Palavras | 14 Páginas

  • TRATAMENTO DE EFLUENTES EM ABATEDOUROS E FRIGORÍFICOS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA

    DE EFLUENTES EM ABATEDOUROS E FRIGORÍFICOS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA Autor Cícero Romão da Silva Graduando do curso de...

    988 Palavras | 4 Páginas

  • Quais S O As Classifica Es Das Normas Constitucionais Na Literatura De Jos Afonso Silva

    1. Quais são as classificações das normas constitucionais na literatura de José Afonso Silva ? No Brasil, a melhor...

    1752 Palavras | 8 Páginas

  • eletromecanica

    Ministério da Educação - MEC Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará...

    3821 Palavras | 16 Páginas

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