• Vigílio Afonso da Silva
    este trabalho, utilize a paginação original, indicada ao longo do texto] Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção Virgílio Afonso da Silva* Pesquisador na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas [atualmente Professor Titular de Direito Constitucional da...
    10241 Palavras 41 Páginas
  • Crítica a José Afonso da Silva
     Nome: Renata Moura Crítica a José Afonso da Silva: Para sintetizar a crítica de Virgílio Afonso da Silva, primeiramente, deve-se citar a teoria de seu pai, José Afonso da Silva. A partir da existência de dificuldades terminológicas que dificultam o estudo científico da eficácia das normas...
    440 Palavras 2 Páginas
  • O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais
    dos direitos fundamentais e a eficácia * das normas constitucionais Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Virgílio Afonso da Silva ↑23|24↓ 1. Introdução Não são poucas as menções à existência de um conteúdo essencial dos direitos fundamentais na jurisprudência recente...
    14118 Palavras 57 Páginas
  • Colisão Entre Direitos Fundamentais
    Teoria dos princípios: a colisão entre direitos fundamentais Jair Antonio Silva de Lima Regras e princípios são espécies de normas jurídicas e comumente são confundidos. Quando há colisão, deve-se perquirir que tipo de norma está a colidir, no caso concreto, para que se aplique a técnica adequada...
    6126 Palavras 25 Páginas
  • Trabalhos, Pesquisas
    | P. 191 - 210 | JAN-JUN 2006 : 191 INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO: ENTRE A TRIVIALIDADE E A CENTRALIZAÇÃO JUDICIAL * Virgílio Afonso da Silva ** “INTERPRETATION ACCORDING TO THE CONSTITUTION” BETWEEN TRIVIALITY AND JUDICIAL CENTRALIZATION ABSTRACT RESUMO O CÂNONE INTERPRETATIVO...
    10833 Palavras 44 Páginas
  • Proporcionabilidade e razoabilidade
    O Proporcional e o Razoável, Luís Virgílio Afonso da Silva A regra da proporcionalidade é encarada como sinônimo de razoabilidade pela doutrina e pela jurisprudência.Porém Luís Virgílio Afonso da Silva não concorda com tal visão. Para o autor, a proporcionalidade é uma regra de interpretação...
    659 Palavras 3 Páginas
  • RESENHA "Quem sou eu para discordar de um Ministro do STF?"
    DEBATE DE IDEIAS. SILVA, Virgilio Afonso e WANG, Daniel Wei Liang. Quem sou eu para discordar de um ministro do STF? O ensino do direito entre argumento de autoridade e livre debate de ideias. Revista Direito GV, São Paulo, v.6,p. 95-118,2010. O autor Virgílio Afonso da Silva é mestre em direito...
    2424 Palavras 10 Páginas
  • Falência e Recuperação Judicial
    relações entre particulares, preservando os patamares necessários para resguardar a pessoa daquele que trabalha6. 3-Direitos Fundamentais Afonso da Silva, Virgílio- A constitucionalização do Direito- os direitos fundamentais nas relações entre particulares- Malheiros Editores LtdaSão Paulo- 1ª edição-...
    8984 Palavras 36 Páginas
  • marco civil da interne
    Tendo como base a obra de Virgílio Afonso da Silva (SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos Fundamentais. Conteúdo essencial, restrições e eficácia. Malheiros: São Paulo, 2010), responda as seguintes demandas: 1) Qual a diferença entre regras e princípios? Como se soluciona um conflito entre regras...
    752 Palavras 4 Páginas
  • Direitos fundamentais
    1 V. 1 N. 1 | P. 173 - 180 | MAIO 2005 : 173 DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES Virgílio Afonso da Silva RESENHA SARMENTO, RELAÇÕES PRIVADAS . D ANIEL . D IREITOS FUNDAMENTAIS E R IO DE JANEIRO : LUMEN J URIS , 2004. STEINMETZ, WILSON . A VINCULAÇÃO DOS...
    3376 Palavras 14 Páginas
  • Integração - América do Sul
    Como explica Virgílio Afonso da Silva em seu texto "Integração e diálogo constitucional da América do Sul", é notável a ausência de diálogo e intercâmbio de entendimentos dentro do direito internacional como um todo e muito particularmente na América do Sul. O nível hierarquico dos tratados é questão...
    437 Palavras 2 Páginas
  • Direito
    aplicação dos direitos fundamentais às relações entre particulares, tema este que foi enfrentado por alguns autores brasileiros, destacando-se Virgílio Afonso da Silva (2005) e Wilson Steinmetz (2004). Efetivado o estudo dos diferentes modelos para aplicação dos direitos fundamentais às relações jurídicas...
    9012 Palavras 37 Páginas
  • Princ[pio da proporcionaiidade e razoabilidade
    envergadura de Humberto Ávila e de Ricardo Lobo Torres - existirem diferenças próprias entre os mencionados institutos. Conforme salienta Luís Virgílio Afonso da Silva, “A tendência a confundir proporcionalidade e razoabilidade pode ser notada não só na jurisprudência do STF, (...), mas também em inúmeros...
    5719 Palavras 23 Páginas
  • sistema eleitoral
    O exemplo, contudo, serve para demonstrar que, no sistema majoritário, há uma tendência de facilitação da formação de maiorias. V. Luís Virgílio Afonso da Silva, Sistemas eleitorais, 1999, p. 129; Carmen Lúcia Antunes Rocha, O processo eleitoral como instrumento para a democracia, Resenha Eleitoral...
    12045 Palavras 49 Páginas
  • Análise do julgamento da ADI 2.652-6 Distrito Federal
    texto e norma, dos limites da interpretação jurídica sobre o STF e do método da “interpretação conforme a Constituição”. Para o professor Virgílio Afonso da Silva texto e norma são terminologias diversas. O texto constitui um “enunciado linguístico”, é o invólucro linguístico da norma; enquanto que a...
    735 Palavras 3 Páginas
  • Hermeneutica
    da teoria de Ronald Dworkin; 7 - WALDMAN, Ricardo Libel. Teoria dos princípios de Ronald Dworkin; 8 - SILVA, Virgílio Afonso da. O proporcional e o razoável; 9 - SILVA, Virgílio Afonso da. Princípios e regras: mitos e equívocos acerca de uma distinção; 10 - STEINMETZ, Wilson Antônio. Colisão...
    604 Palavras 3 Páginas
  • direitos fundamentais
    nasceram para garantir os interesses do cidadão em face do Estado, ante a disparidade de poder existente entre eles. Porém, conforme explica Virgílio Afonso da Silva7, essa [...] visão limitada provou-se rapidamente insuficiente, pois se percebeu que, sobretudo em países democráticos, nem sempre é...
    8488 Palavras 34 Páginas
  • Hermeneutica
    CONSTITUCIONAL APLICADO – EAD MÓDULO II - HERMENÊUTICA E DIREITO CONSTITUCIONAL APLICADO Data: 28/04/2014 FESSOR Professor: Dra. Marina Faraco Siqueira e Silva 1. Material pré-aula a. Tema Interpretação Constitucional. b. Noções Gerais Interpretação constitucional Segundo o professor Inocêncio...
    1743 Palavras 7 Páginas
  • artigo
    teorias que aceitam a vinculação dos particulares aos Direitos Fundamentais. Dentre eles, citaremos os que abordaram diretamente tal questão: SILVA, Virgílio Afonso da. A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares. São Paulo: Malheiros, 2005; STEINMETZ, Wilson...
    13204 Palavras 53 Páginas
  • Análise Crítica de Constitucionalismo
    LFG. Apresentação/Prefácio (1ou2 parágrafos) Nesta resenha crítica se encontra concepções de diversos autores como Canotilho, José Afonso, Jorge Miranda e Virgílio de Jesus, que são bastante renomados na área jurídica acerca de constituição e constitucionalismo, trazendo embasamentos históricos nas...
    949 Palavras 4 Páginas