• Crítica a José Afonso da Silva
     Nome: Renata Moura Crítica a José Afonso da Silva: Para sintetizar a crítica de Virgílio Afonso da Silva, primeiramente, deve-se citar a teoria de seu pai, José Afonso da Silva. A partir da existência de dificuldades terminológicas que dificultam o estudo científico da eficácia das...
    440 Palavras 2 Páginas
  • O conteúdo essencial dos direitos fundamentais e a eficácia das normas constitucionais
    Paulo Virgílio Afonso da Silva ↑23|24↓ 1. Introdução Não são poucas as menções à existência de um conteúdo essencial dos direitos fundamentais na jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal e na produção doutrinária dos últimos anos.1 Que direitos, em geral, contenham um "conteúdo mínimo...
    14118 Palavras 57 Páginas
  • Colisão Entre Direitos Fundamentais
    constitucionalidad y representacion. Disponível em: http://www.4shared.com/document/G_3gGUM/Ponderacin_control_de_constitu.htm. acessado em 15 de Nov de 2010. ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. ÁVILA, Humberto...
    6126 Palavras 25 Páginas
  • Proporcionabilidade e razoabilidade
    O Proporcional e o Razoável, Luís Virgílio Afonso da Silva A regra da proporcionalidade é encarada como sinônimo de razoabilidade pela doutrina e pela jurisprudência.Porém Luís Virgílio Afonso da Silva não concorda com tal visão. Para o autor, a proporcionalidade é uma regra de...
    659 Palavras 3 Páginas
  • marco civil da interne
    Tendo como base a obra de Virgílio Afonso da Silva (SILVA, Virgílio Afonso da. Direitos Fundamentais. Conteúdo essencial, restrições e eficácia. Malheiros: São Paulo, 2010), responda as seguintes demandas: 1) Qual a diferença entre regras e princípios? Como se soluciona um conflito entre...
    752 Palavras 4 Páginas
  • RESENHA "Quem sou eu para discordar de um Ministro do STF?"
    QUEM SOU EU PARA DISCORDAR DE UM MINISTRO DO STF? O ENSINO DO DIREITO ENTRE ARGUMENTO DE AUTORIDADE E LIVRE DEBATE DE IDEIAS. SILVA, Virgilio Afonso e WANG, Daniel Wei Liang. Quem sou eu para discordar de um ministro do STF? O ensino do direito entre argumento de autoridade e livre debate de...
    2424 Palavras 10 Páginas
  • Direitos fundamentais
    1 V. 1 N. 1 | P. 173 - 180 | MAIO 2005 : 173 DIREITOS FUNDAMENTAIS E RELAÇÕES ENTRE PARTICULARES Virgílio Afonso da Silva RESENHA SARMENTO, RELAÇÕES PRIVADAS . D ANIEL . D IREITOS FUNDAMENTAIS E R IO DE JANEIRO : LUMEN J URIS , 2004. STEINMETZ, WILSON . A VINCULAÇÃO...
    3376 Palavras 14 Páginas
  • Direito
    autores brasileiros, destacando-se Virgílio Afonso da Silva (2005) e Wilson Steinmetz (2004). Efetivado o estudo dos diferentes modelos para aplicação dos direitos fundamentais às relações jurídicas entre particulares, realizar-se-á um estudo analítico sobre o modelo que se entende mais apropriado...
    9012 Palavras 37 Páginas
  • Falência e Recuperação Judicial
    patamares necessários para resguardar a pessoa daquele que trabalha6. 3-Direitos Fundamentais Afonso da Silva, Virgílio- A constitucionalização do Direito- os direitos fundamentais nas relações entre particulares- Malheiros Editores LtdaSão Paulo- 1ª edição- 2008- pág. 22: “Como se sabe, e como...
    8984 Palavras 36 Páginas
  • Hermeneutica
    , Plínio. Princípios, regras e a tese dos direitos: Apontamentos à luz da teoria de Ronald Dworkin; 7 - WALDMAN, Ricardo Libel. Teoria dos princípios de Ronald Dworkin; 8 - SILVA, Virgílio Afonso da. O proporcional e o razoável; 9 - SILVA, Virgílio Afonso da. Princípios e regras: mitos e...
    604 Palavras 3 Páginas
  • Princ[pio da proporcionaiidade e razoabilidade
    Lobo Torres - existirem diferenças próprias entre os mencionados institutos. Conforme salienta Luís Virgílio Afonso da Silva, “A tendência a confundir proporcionalidade e razoabilidade pode ser notada não só na jurisprudência do STF, (...), mas também em inúmeros trabalhos acadêmicos e até mesmo em...
    5719 Palavras 23 Páginas
  • Alecrim
    . Assim, pode-se dizer que a bipolaridade traz como problema a diminuição do número de opções de votos para os eleitores, o que, por sua vez, vai acarretar numa simplificação e generalização dos programas partidários. Outrossim, como salienta Luís Virgílio Afonso da Silva, “a bipolarização, em conjunto...
    9791 Palavras 40 Páginas
  • artigo
    dos particulares aos Direitos Fundamentais. Dentre eles, citaremos os que abordaram diretamente tal questão: SILVA, Virgílio Afonso da. A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares. São Paulo: Malheiros, 2005; STEINMETZ, Wilson. Vinculação dos...
    13204 Palavras 53 Páginas
  • Análise do julgamento da ADI 2.652-6 Distrito Federal
    constitucionalidade, faz-se necessário tecer algumas considerações, paralelamente, acerca da diferença entre texto e norma, dos limites da interpretação jurídica sobre o STF e do método da “interpretação conforme a Constituição”. Para o professor Virgílio Afonso da Silva texto e norma são terminologias diversas...
    735 Palavras 3 Páginas
  • Análise Crítica de Constitucionalismo
    Afonso da Silva a constituição é um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, é o conjunto de normas que organiza os elementos constitutivos do Estado. Virgílio de Jesus Miranda Carvalho entende que melhor se definirá a Constituição como o estatuto jurídico...
    949 Palavras 4 Páginas
  • Constituição
    Trovão - Vieira da Silva - Vilson Souza - Vingt Rosado - Vinicius Cansanção - Virgildásio de Senna - Virgílio Galassi - Virgílio Guimarães - Vitor Buaiz - Vivaldo Barbosa - Vladimir Palmeira - Wagner Lago - Waldec Ornélas - Waldyr Pugliesi - Walmor de Luca - Wilma Maia - Wilson Campos - Wilson...
    3105 Palavras 13 Páginas
  • sistema eleitoral
    inúmeras outras questões; e que diversos outros fatores, não relativos às propostas políticas, interferem no processo. O exemplo, contudo, serve para demonstrar que, no sistema majoritário, há uma tendência de facilitação da formação de maiorias. V. Luís Virgílio Afonso da Silva, Sistemas...
    12045 Palavras 49 Páginas
  • Acadêmico
    . Virgílio Afonso da Silva[3], elucida casos onde emendas à constituição não são controladas pelo Judiciário, mas sim pelo povo por meio de seus representantes (EUA). Ademais cita o caso do controle de leis ordinárias, como é o caso do Canadá, cujo Parlamento não apenas pode anular uma decisão...
    2498 Palavras 10 Páginas
  • Medicamentos e o minimo existencial
    Direito”, de Alexandra Cristina Giacomet Pezzi; “Direitos Fundamentais – conteúdo essencial, restrições e eficácia”, de Virgílio Afonso da Silva. A obra de Ingo Wolfgang Sarlet e Luciano Benetti Timm é composta por um compilado de co-autores que fazer diferentes abordagens do tema, como a relação...
    2166 Palavras 9 Páginas
  • Quais são as fontes das contribuições sociais
    Fundamentais Outra temática que realça a evolução histórica dos direitos fundamentais situa na temática da evolução dos direitos fundamentais dados em três gerações. Virgílio Afonso da Silva com a maestria que lhe é peculiar cita: “O termo "gerações de direitos" é recente e atribuído a Karel Vasak...
    5397 Palavras 22 Páginas