• Conceitos de direito
    JURÍDICA I- INTRODUÇÃO E CONCEITO: Relação Jurídica é o vinculo que une duas ou mais pessoas atribuindo a uma delas o poder de exigir uma obrigação de outra. a) Relações jurídicas são relações sociais dignas de tutela, capazes de satisfazer interesses legítimos. b) Relação jurídica: “relação...
    8398 Palavras 34 Páginas
  • Cautelar
    familiar, partilha de âmbito sucessória, destituição do poder familiar, destituição de tutela e curatela e é por conta disso que o Ministério Público, quando legitimado para estas ações, também tem legitimação para o arrolamento. E o código é muito contundente na cautelaridade, principalmente em...
    998 Palavras 4 Páginas
  • Violação de Sigilo Profissional
    encargo decorrente da lei, seja ou não remunerado,como a tutela, curatela, direção de uma escola, escrevente de sala de um juiz, etc), ministério (que é o exercício de uma atividade religiosa que não decorre da lei), ofício (as atividades manuais como pedreiro, mecânico, motorista,empregada doméstica...
    1279 Palavras 6 Páginas
  • PROCURAÇÃO PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS
    , criminal ou trabalhista cuja garantia possa vir a ser o imóvel acima descrito. c) Inexiste a seu encargo responsabilidade oriunda de tutela, curatela ou testamentária.. Cláusula 3ª – Preço do imóvel e condições de pagamento 1) A transação objeto deste instrumento contratual tem preço de (R$): XXX...
    1198 Palavras 5 Páginas
  • penal
    superior a 4 (quatro) anos nos demais casos. II - a incapacidade para o exercício do pátrio poder, tutela ou curatela, nos crimes dolosos, sujeitos à pena de reclusão, cometidos contra filho, tutelado ou curatelado; III - a inabilitação para dirigir veículo, quando utilizado como meio para a prática de...
    1218 Palavras 5 Páginas
  • trabalho
    instituto do pátrio-poder e de suas influências nas relações sociais e familiares no decorrer da história e no direito brasileiro. 20. Comente sobre os institutos do casamento, divorcio, adoção, tutela e curatela, sucessão e herança posse e propriedade no direito romano. 21. Qual era o tratamento...
    1367 Palavras 6 Páginas
  • Codigo civil
    Pessoal, Direito Patrimonial, Da União Estável, Da Tutela e da Curatela), Sucessões (Sucessões em Geral, Sucessão Legitima, Sucessão Testamentária, Inventário e Partilha), e 1 Livro Complementar (Disposições Finais e Transitórias). Este último Livro serve para disciplinar as questões genéricas de...
    1147 Palavras 5 Páginas
  • procuracao
    fenômenos mentais juridicamente relevantes, facilitando o trabalho do legislador e dos operadores do direito. É um ramo do conhecimento que subsidia várias disciplinas jurídicas, especialmente, o direito penal e o direito civil, em questões como imputabilidade, capacidade civil, guarda, tutela de...
    1457 Palavras 6 Páginas
  • Documentação da casamento
    do nascimento, filiação etc., como também se prova sua idade. Dessa forma, se proíbe o casamento das pessoas sujeitas ao poder familiar, tutela ou curatela, enquanto não autorizadas pelos pais, tutor ou curador; bem como dos menores de 16 anos. Não há limite de idade para o casamento de pessoas...
    1088 Palavras 5 Páginas
  • Direito cível das pessoas
    um estado de alienação mental. E para proteção de seu patrimônio, este pode vir a ser interditado, sendo subordinado a curatela feita pelos pais ou tutores, pelo cônjuge ou companheiro ou qualquer parente (CC, art. 1.768 e 1.769; CF, art. 226, § 3º). O pródigo pode atuar na vida civil que não...
    1117 Palavras 5 Páginas
  • Da prescrição e da decadência
    seu sucessor ou seja quem ficar com seus bens. A prescrição não corre para cônjugue (casais) que estão casados, quem ficar com o poder familiar, tutelador e curatelados e seus tutores curadores durante a tutela e curatela, pessoa incapaz (menor de idade) quem trabalha fora do Brasil em serviço...
    1089 Palavras 5 Páginas
  • Pensão por morte
    termo de tutela Não é devida pensão por morte ao dependente designado pelo segurado. Somente são considerados dependentes aqueles que estão especificados na Lei n. 8.213/91 e no Decreto n.3.048/99. Maiores esclarecimentos sobre dependentes podem ser verificados no curso sobre Segurados e...
    1860 Palavras 8 Páginas
  • Da ausencia
    efeito extrapatrimonial da ausência é que no caso dos pais serem declarados ausentes, os filhos menores devem ser postos sob tutela. 5) Qual a relação entre a ausência e o contrato de mandato ? De acordo com o artigo 653 do Código Civil, “opera-se o mandato quando alguém recebe de outrem poderes...
    1307 Palavras 6 Páginas
  • Direito de familia
    casamento ou pela união estável. (fl.17) O direito de família constitui o ramo do direito civil que disciplina as relações entre pessoas unidas pelo matrimonio, pela união estável ou pelo parentesco, bem como os institutos complementares da tutela e curatela, visto que, embora tais institutos de...
    1286 Palavras 6 Páginas
  • Serviço social e família no campo sócio jurídico
    curatela, bem como de tutela, em casos de ausência ou interdição dos pais, ressalvada a competência das Varas da Infância e Juventude e de Órfãos e Sucessões; III – praticar os atos de jurisdição voluntária necessários à proteção de incapazes e à guarda e administração de seus bens, ressalvada a...
    1226 Palavras 5 Páginas
  • Direito Civil Personalidade Jurídica
    excluidos da vida civil, e sua vontade não é desprezada em alguns casos não necessitam de assistência como: testemunho, celebrar contrato de trabalho, ser eleitor… No entanto, para atos mais complexos necessitam a presença dos pais, tutores ou curadores. OBS: Curatela X Tutela O tutor é quem...
    1465 Palavras 6 Páginas
  • Arq. inquerito policial
    União Estável Regime de Bens no Casamento Tutela, Curatela, e Ausência Dissolução do Casamento - parte I Dissolução do casamento - parte II Parentesco Guarda dos filhos menores e procedimento de Adoção Dos Alimentos Direito da...
    1091 Palavras 5 Páginas
  • Direito
    municipal por um determinado tempo, julgavam causas particulares. y Juiz de órfãos: era um juiz especialista para julgar uma grande demanda de açõesligadas a inventários, partilha, tutela, curatela. y Almotacés: espécie de juiz ligado a questões administrativas...
    1151 Palavras 5 Páginas
  • Promotoria de justiça - conceito, requisitos, definição e função
    , família, divórcio, dissolução de união estável, tutela, curatela, guarda e outras da mesma natureza), além de feitos referentes a usucapião, falência, acidente de trabalho, registro público, paternidade, exercendo a fiscalização para proteção dos direitos em discussão e ajuizando as ações quando...
    1198 Palavras 5 Páginas
  • Direito
    . Tábua V Essa Tábua aborda regras sobre direito hereditário e tutela, caso o pai morrer sem deixar herdeiro, que a pessoa mais intimida se torne herdeiro e se alguém morrer sem deixar testamento, o agnado mais próximo será tutor. As dividas ativas e passivas eram divididas entre os herdeiros. Na...
    1354 Palavras 6 Páginas