• direito
    sociedade conjugal, a dissolução desta, a união estável, as relações entre pais e filhos, o vínculo de parentesco e os institutos complementares da tutela e curatela. 2- CONTEÚDO:- Livro IV da Parte Especial arts. 1.511 a 1.783 do Código Civil de 2002 a)- Direito Matrimonial: Disposições...
    5879 Palavras 24 Páginas
  • prescrição
    aplicada a todos os direitos. 2.2.2. Intercorrente É a prescrição extintiva que ocorre no decurso do processo, ou seja, já tendo o autor provocado a tutela jurisdicional por meio da ação. Obviamente, se autor utiliza a ação para fugir à prescrição e, já sendo processada essa ação, o processo ficar paralisado...
    1928 Palavras 8 Páginas
  • argumentaçao
    da vida civil em razão da idade e necessitam da assistência dos pais, ou, na falta deles e na hipótese de perda do poder familiar estão sujeitos a tutela. A edição do Código Civil de 2002 modificou a expressão “loucos de todo gênero” contida no Código Civil antigo por “enfermidade ou deficiência mental”...
    2078 Palavras 9 Páginas
  • Loas
    Casamento; Certidão de Óbito do esposo(a) falecido(a), se o beneficiário for viúvo(a); Comprovante de rendimentos dos membros do grupo familiar; Tutela, no caso de menores de 21 anos filhos de pais falecidos ou desaparecidos; Representante Legal (se for o caso), apresentar: Cadastro de pessoa Física...
    3149 Palavras 13 Páginas
  • Direito civel.
    pátrio poder (art. 1.747) Obs: a representação dos pais é automática; a do tutor requer a proposição de ação própria para sua nomeação (Ação de Tutela). II - representados pelo curador (art. 1.767, I), nomeado por sentença oriunda da Ação de Interdição. III - representado pelo curador (art....
    3595 Palavras 15 Páginas
  • Introdução ao estudo do direito
    relação com outro Estado (direito internacional), e (3) em suas relações com os particulares, quando procede em razão de seu poder soberano e atua na tutela do bem coletivo (direitos administrativo e tributário). Exemplo: questões entre dois Estados; cobrança de impostos; ação criminal, etc. Direito...
    3593 Palavras 15 Páginas
  • htrhrthrth
    TUTELA CAUTELAR A tutela jurisdicional se divide em: a) Tutela satisfativa Tutela de conhecimento: Acertamento jurídico sobre uma questão deduzida em juízo. Tutela de execução: Obter a satisfação de uma obrigação reconhecida em título executivo. b) Tutela instrumental: Serviria para garantir...
    4433 Palavras 18 Páginas
  • ADVOGADO
    em regulamento, o estado e o menor que esteja sob tutela e desde que não possua bens suficientes para o próprio sustento e educação. § 4º O menor sob tutela somente poderá ser equiparado aos filhos do segurado mediante apresentação de termo de tutela.(g.n.) Ora, referido artigo acima é de uma...
    2433 Palavras 10 Páginas
  • Eca - resumo
    que eu odeio ele, não tenho afeto e nem afinidade). 3. Família SUBSTITUTA – são 3 modalidades de família substituta: a) Guarda b) Tutela (OBS: CURATELA NÃO É MODALIDADE DE FAMÍLIA SUBSTITUTA). c) Adoção – é a única modalidade de família substituta que é irrevogável. A adoção é a única para...
    1949 Palavras 8 Páginas
  • Lei das doze tábuas
    Tábuas I e II - Organização e procedimento judicial; Tábua III - Normas contra os inadimplentes; Tábua IV - Pátrio poder; Tábua V - Sucessões e tutela; Tábua VI - Propriedade; Tábua VII - Servidões; Tábua VIII - Dos delitos; Tábua IX - Direito público; Tábua X - Direito sagrado; ...
    2052 Palavras 9 Páginas
  • Dos negocios juridicos
    II - entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar; III - entre tutelados ou curatelados e seus tutores ou curadores, durante a tutela ou curatela. Art. 198. Também não corre a prescrição: I - contra os incapazes de que trata o art. 3o; II - contra os ausentes do País em serviço público...
    3614 Palavras 15 Páginas
  • direito
    Interação com o direito das sucessões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Interferências dos outros ramos do direito civil . . . . . . . . . . . . . Tutela da privacidade e a mediação familiar . . . . . . . . . . . . . . . Direito de família e responsabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
    200539 Palavras 803 Páginas
  • Direitos da personalidade resumo
    compensatória! É preventiva através da tutela específica do art.461/CPC (a medida pode ser concedida pelo juiz) e é compensatória por conta da indenização por dano moral (esquema preventivo binário). En.140 da Jornada de Direito Civil, pode aplicar tutela sub-rogatória, tutela específica inibitória, multa diária...
    1574 Palavras 7 Páginas
  • Trabalho
    |R$ 130,00 | |079 |Tutela antecipada na curatela (53 pg) |2007 |R$ 150,00 ...
    3931 Palavras 16 Páginas
  • Materias pgm
    inscrita, emendas e substituições de certidões de dívida ativa. 3.17. Certidões negativas, sigilo fiscal, divulgação de informações, limitações. 3.18. Tutela tributária: procedimento administrativo tributário e processo judicial tributário. A execução fiscal. Mandado de segurança, ação anulatória de débito...
    2219 Palavras 9 Páginas
  • Estatuto da Criança e do Adolescente
    hipóteses: pedido de adoção unilateral, pedido formulado por parente com o qual a criança mantenha vínculo de afetividade, ou quando já houver guarda ou tutela legal do menor há mais de três anos, comprovada afetividade e não constatada má-fé. O art. 42 do ECA autoriza que divorciados, separados ou ex-companheiros...
    3476 Palavras 14 Páginas
  • Topicos de direito civil - primeira parte
    sociedade conjugal, a dissolução desta, a união estável, as relações entre pais e filhos, o vínculo do parentesco e os institutos complementares da tutela e curatela. Insere-se nesse conceito, todos os institutos do direito de família, regulados pelo novo Código Civil nos arts. 1511 e 1783. 1 Princípios...
    9161 Palavras 37 Páginas
  • Direito de familia
    Interação com o direito das sucessões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Interferências dos outros ramos do direito civil . . . . . . . . . . . . . Tutela da privacidade e a mediação familiar . . . . . . . . . . . . . . . Direito de família e responsabilidade . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....
    183873 Palavras 736 Páginas
  • Estupro a luz da nova lei (incompleto)
    2.1 Considerações Iniciais: Regra Geral 05 2.2 Vitima hipossuficiente 2.3 Crime praticado com abuso do pátrio poder, tutela ou curatela 2.4 Violência real (Súmula 608 STF) 2.5 Violência presumida 05 3 ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 12.015/2009 3...
    9590 Palavras 39 Páginas
  • direito penal
    aplicada pena privativa de liberdade por tempo superior a 4 (quatro) anos nos demais casos; I – a incapacidade para o exercício do pátrio poder, tutela ou curatela, nos crimes dolosos, sujeitos à pena de reclusão, cometidos contra filho, tutelado ou curatelado; I – a inabilitação para dirigir veículo, quando...
    7628 Palavras 31 Páginas